Após o PSB (Partido Socialista Brasileiro) entrar com uma representação contra o deputado presidiário, Natan Donadon, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) deve apresentar na próxima quarta-feira (25) parecer sobre o processo instaurado. A representação foi apresentada pelo PSB após votação do Plenário da Câmara, em que Donadon foi absolvido.
Na ocasião, os deputados julgaram a perda de mandato de Donandon por causa da condenação criminal transitada em julgado. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em última instância pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia.
No Conselho de Ética, Donadon será julgado por quebra de decoro parlamentar. O vice-presidente do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), lembra que Donandon votou no processo de perda do próprio mandato, o que contraria o Regimento Interno da Câmara.
“Não bastasse a sua condição de presidiário, o deputado zomba da própria instituição, atentando contra o decoro parlamentar. Tal procedimento [de votar no processo de cassação] só dá continuidade a todos os atos de desprezo e incompatibilidade com a função pública”, diz Albuquerque.
“Além disso, o deputado afeta a imagem da Casa quando, nas dependências externas da Câmara é algemado e transportado de camburão do serviço penitenciário para o Presídio da Papuda”, acrescenta Beto Albuquerque.
Natan Donadon está preso no Complexo presidiário da Papuda em Brasília desde o dia 28 de junho.