Em um gesto de apoio à pauta econômica em meio à crise, o PSD entregou nesta terça-feira, ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propostas econômicas prioritárias para a legenda. Entre os itens debatidos durante o rápido encontro, o PSD propôs reformas previdenciária e tributária, assuntos frequentes em discursos de Barbosa. Durante o encontro, o ministro pediu à bancada do PSD apoio para a aprovação da CPMF.
Com a presença do presidente do PSD, Guilherme Campos, e do líder do partido na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), Barbosa também recebeu apoio para ampliar e simplificar linhas de financiamento para exportação para pequenas e médias empresas.
Esse assunto ganhou espaço nas discussões dentro do governo e vem sendo acompanhado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif, que é do PSD e foi ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa na gestão Dilma Rousseff. “A bancada tem a visão de que é necessário levar em consideração linhas de ação para ampliar o investimento para micro, pequenas e médias empresas”, disse Rosso após o encontro.
Entre os temas polêmicos, o PSD propôs a redução dos custos e uma nova desoneração da folha de pagamento para setores estratégicos. No ano passado, o governo sofreu resistência doCongresso Nacional para reduzir a desoneração da folha em meio ao ajuste fiscal. Há ainda uma proposta da legenda para redistribuir a carga tributária de forma a desonerar a produção e a comercialização de bens e serviços.
O PSD também se mostrou favorável a uma das bandeiras defendidas por Barbosa, os programas de concessão e parcerias com o setor privado. Para o partido, o assunto é uma prioridade e é preciso modernizar a legislação de Parceria Público-Privada (PPP) para facilitar o acesso de médias e pequenas prefeituras aos benefícios.
Na reforma previdenciária, uma das mais urgentes e mais debatidas no governo, o PSD classifica como “fundamental” alterar, o mais rápido possível, as regras vigentes. Para o tema, a legenda propõe incentivo e desonerações para os planos de previdência complementar e privadas.
Além disso, o PSD classificou como questões centrais aspectos como a preservação dos direitos adquiridos, progressividade, evolução demográfica e o crescente déficit da Previdência. “Estamos dispostos a criar regras modernas”, afirmou Rosso sobre a reforma previdenciária.
Outro ponto levantado pelo partido durante a reunião e entregue à Barbosa é uma alteração da tabela progressiva do IRPF e do IRPJ de forma a trazer maior “equidade na tributação e reduzir o impacto nas classes C, D e E”.
O encontro, que atrasou cerca de uma hora, aconteceu no gabinete do ministro da Fazenda. Antes da reunião, Barbosa estava no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff, que embarca hoje para o Equador para a Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e caribenhos.
Barbosa participou com outros ministros de uma reunião preliminar sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que será instalado na próxima quinta-feira.(AE)