Até mesmo o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas decisões raramente desagradam o Palácio do Planalto, afirmou nesta segunda-feira (28) que “impeachment não é golpe”, em conversa com deputados da comissão especial que analisa as acusações contra a presidente Dilma Rousseff.
“Acho que nesse momento a questão está devolvida às mãos dos senhores. Como eu disse e escrevi em novembro, eu acho que o impeachment não é golpe. É um mecanismo previsto na Constituição para afastamento de um presidente da República”, afirmou.
Barroso recebeu em seu gabinete o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF); o relator, Jovair Arantes (PTB-GO) e os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE), como relator da ação que estabeleceu as regras para o impeachment. “O que os senhores decidirem na Câmara e depois o que o Senado decidir, é o que vai prevalecer. Quer dizer, o Supremo não tem nenhuma pretensão de juízos de mérito nessa matéria”, disse Barroso.
Antes, os deputados se reuniram com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que evitou a polêmica: “Golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política e nos aqui usamos apenas expressões do mundo jurídico”.