Líderes da base aliada e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam acordo para que haja recesso parlamentar em janeiro, em reunião que ocorreu ontem, no Palácio do Planalto. Prevaleceu a tese de que, diante da desmobilização que já marca o Congresso desde a última semana, seria quase impossível conseguir convocar os parlamentares em janeiro.
O governo vinha defendendo que deputados e senadores voltassem ao trabalho já no próximo mês, para que pudessem concluir o mais rápido possível a análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A convocação extraordinária deveria ser feita pelas presidências da República, da Câmara ou do Senado ou por requerimento da maioria dos integrantes das duas Casas e precisaria ser aprovada pela maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41).
“Ficou decidido que deve ter recesso. A desmobilização está grande, a maioria dos deputados já retornou para seus estados”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). De acordo com o parlamentar fluminense, Berzoini ficou de convocar os líderes aliados “em meados” de janeiro, para discutir como será a estratégia de combate ao processo de impeachment da presidente Dilma. O recesso deve acabar apenas em fevereiro.
Picciani afirmou que, na reunião, os líderes aliados também fecharam posição contrária ao projeto de Resolução apresentado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que altera o Regimento Interno da Câmara prevendo que também serão aceitas chapas avulsas para eleição dos membros da comissão especial do impeachment. O objetivo do democrata com a proposta é tentar reverter a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu candidaturas avulsas para o colegiado.
“O texto burla e afronta a decisão do Supremo”, criticou o líder peemedebista. De acordo com Picciani, os líderes do governo e de partidos como PT, PTB, PCdoB, PRB, PROS e PMDB se comprometeram a votar contra a proposta e não assinar requerimento de urgência para apreciação da matéria. Mendonça Filho pretende apresentar o pedido de urgência da matéria no primeiro dia da volta do recesso, para acelerar a tramitação.
O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), confirmou acordo na reunião de líderes para que o recesso legislativo seja respeitado, sem convocação extraordinária. Segundo ele, apesar do interesse do governo em acelerar a tramitação do processo de impeachment, ficou claro que não haveria quórum necessário para a votação. Sem presença maciça dos parlamentares, portanto, o Palácio do Planalto preferiu recuar e garantir a articulação da base contra o afastamento de Dilma após o recesso.
Rosso afirmou, contudo, que Berzoini quer voltar a se reunir com os líderes da base a partir da segunda quinzena de janeiro, com o objetivo de organizar a votação da “pauta econômica”, que deverá ser prioridade no próximo ano. Entre os temas principais estão as reformas da Previdência Social e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além da medida do pacto federativo. / Estadão Conteúdo