O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), disse ontem que entregou documento ao vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com “sete grandes eixos” do setor agrícola nacional para o biênio 2016/2017.
A “pauta positiva” foi entregue na semana passada. “Acho que o Temer pode fazer um bom governo”, avaliou Montes durante reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), que ocorreu ontem na 82ª Expozebu, no município de Uberaba (MG).
Pelo documento, os “sete eixos” para a agropecuária brasileira envolvem governança institucional, política agrícola, direito de propriedade e segurança jurídica, meio ambiente, infraestrutura e logística, defesa agropecuária e relações trabalhistas.
Em linhas gerais, o documento pede a “redução do tamanho do Estado”, com a reincorporação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) à pasta da Agricultura. A FPA também reivindica um Plano Agrícola Plurianual, “com visão de médio e longo prazo”, além de aumentar a oferta de crédito, principalmente para custeio. O documento sugere ainda limitar a taxa dos juros controlados à inflação estimada e dar previsibilidade e estabilidade ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural.
Em relação ao crédito rural, a FPA pede a modernização da legislação, com regulamentação do fundo garantidor do crédito de investimento para produtores e cooperativas. Quanto à questão das terras, o documento sugere a revisão das recentes demarcações de áreas indígenas ou quilombolas, assim como desapropriações para fins de reforma agrária. Na área de infraestrutura, um dos destaques entre as reivindicações é a revisão da necessidade de existência da Companhia Nacional de Abastecimento – a extinção da Conab é sugerida. Por fim, a FPA fala em modernização das linhas de crédito e elaboração de uma Política Nacional de Armazenagem.
Marcos Montes comentou ainda sobre as negociações ministeriais em um eventual governo Temer. “Quem for para o Ministério da Agricultura precisa ter interlocução com as entidades, com o setor, e o governo precisa entender a relação da Agricultura com os outros ministérios”, afirmou o deputado, um dos cotados para assumir a pasta no lugar de Kátia Abreu (PMDB).
Montes disse que o Ministério da Agricultura deve ficar com algum indicado do Partido Verde (PV) e que a Comissão da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) teve “ousadia e coragem” ao defender o impeachment da presidente Dilma. /Estadão Conteúdo