Presidente da comissão que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado do Distrito Federal avisa que processo estará pronto para ser julgado no plenário da Câmara na primeira quinzena do mês que vem
Há apenas 15 meses do início do primeiro mandato de deputado federal, Rogério Rosso (PSD) assume um dos cargos com maior visibilidade e pressão no atual cenário político brasileiro. Na última quinta-feira, o parlamentar de 47 anos se tornou presidente da comissão especial responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A escolha agradou à oposição e, ao mesmo tempo, acabou aceita pelo Palácio do Planalto, dado o trânsito de Rosso entre os dois polos.
“Eu fui consultado na semana passada, falei que nunca tinha imaginado isso, mas que, se fosse por convergência da Casa, eu não poderia me furtar da presidência, uma vez que jamais expus a minha opinião sobre o processo.” E por que o consenso em relação ao nome de um parlamentar de primeiro mandato? “Essa pergunta é bom você fazer para os líderes”, disse Rosso, durante entrevista ao Correio na última sexta-feira. Na conversa, ele falou sobre a atual situação do país, o drama vivido por Dilma no Palácio do Planalto e as escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ex-governador do DF, eleito em mandato tampão depois de uma crise, a Operação Caixa de Pandora, que teve a força de derrubar o então titular do Palácio do Buriti, Rosso tem habilidade para circular pela tempestade. Neófito no Congresso, ele conseguiu assumir a liderança de uma bancada com 32 deputados, receber Dilma para almoço em sua casa e se tornar, contraditoriamente, um aliado importante do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Roqueiro, fã de heavy metal, Rosso fechou-se em casa, em seu estúdio, no último domingo, quando o país foi palco de uma das maiores manifestações de sua história. Eleitor do tucano Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014, ele conta que nunca votou no PT. Naquele dia, preferiu se resguardar de qualquer manifestação pública em relação aos acontecimentos que conflagram o país. Fã do pedal, pegou a moutain bike e fez uma trilha. Em seguida, trabalhou em suas composições musicais. A guitarra e o baixo são os companheiros em situações tensas. Nas próximas quatro semanas, enquanto liderar o processo de impeachment, não abrirá mão do rock. Para o momento atual, elegeu uma trilha sonora da banda britânica Iron Maiden: Dèjá vu. Nada mais simbólico.
O processo do impeachment no Congresso é político. O que vai determinar o andamento dele na Casa?
São dois aspectos. O primeiro é formal, jurídico da denúncia, dos prazos, da lei do impeachment e de seu rito especial. De outro lado, há a decisão de cada parlamentar. Nessa decisão, há variáveis que compõem a opinião de cada um. É claro que, por ser uma casa política, as ruas vão falar muito forte. Não tenho nenhuma dúvida disso. Porém, é importante também que neste momento, da comissão do impeachment, tudo aconteça dentro das regras, para que não tenhamos nenhuma interrupção ou suspensão.
O senhor teve uma ótima relação com a presidente Dilma Rousseff desde que assumiu aliderança do PSD. Vocês têm uma afinidade, o ciclismo, ela já foi almoçar na sua casa… Como podemos esperar a sua posição em relação a ela? Dá para apostar que o senhor é um aliado?
Nunca votei no PT, seja no DF ou para a Presidência da República. Nas eleições de 2014, nós ficamos com a Marina (Silva) no primeiro turno, até porque o PSD fez uma chapa com o PSB, com o Eduardo Campos. Após o seu falecimento, ficamos com a Marina e, no segundo turno, nós votamos no Aécio (Neves). O PSD entrou na base de sustentação do Governo Federal e fui escolhido o líder do partido. O PSD, desde o seu princípio, tem demonstrado muita divisão, temos parlamentares que votam com o governo e contra o governo. Foram poucas as matérias onde houve uma convergência plena ou absoluta da bancada e eu mesmo tenho divergido bastante. Então, é importante fazer essa separação. Com relação à presidente, uma vez fiz um dos encontros de bancada na minha casa, era um almoço onde também comemorávamos o aniversário do ministro (Gilberto) Kassab. Ela apareceu de última hora e foi muito bem recebida. Meu posicionamento até agora foi de muita cautela e imparcialidade e, como integrante da comissão do impeachment, e agora escolhido presidente, acho que a isenção é muito importante e a imparcialidade acima de tudo.
E com relação a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa? Ele vai cobrar alguma posição? Pode ter um comando ou uma ascendência maior dentro da comissão?
Bom, da minha parte, a chance é zero. São 65 membros, dos quais 62 votaram com a gente, tanto governo quanto oposição. Só três votos que foram contrários, que foram votos de abstenção, o que mostra que existe um consenso na Casa em relação aos nomes. Pela decisão do STF, onde seria a indicação dos líderes, tanto em plenário quanto na comissão, a Casa começou a procurar nomes que conseguiriam uma convergência para essa comissão especial. Não procuraram o Eduardo Cunha. Fui consultado na semana passada, falei que nunca tinha imaginado isso, mas que, se fosse por convergência da Casa, eu não poderia me furtar da presidência, uma vez que jamais expus a minha opinião sobre o processo.
O senhor é parlamentar de primeiro mandato. Por que houve um consenso em torno de seu nome?
Essa pergunta é bom você fazer para os líderes.
Há quem diga que foi por se sentar nas reuniões de Dilma e também nas de Cunha. Como é transitar entre essa relação?
Na sua cabeça pode ser antagônica, na minha não. É natural. Na medida em que sou o líder do partido, preciso manter uma relação harmônica com o presidente da Casa. Se não fosse assim, eu estaria atrapalhando o meu partido, porque é o presidente da Casa, quem escolhe os relatores. Então, são coisas distintas, inclusive, não só eu, mas todos os líderes das bancadas, temos encontros com o Eduardo Cunha todas as terças-feiras em sua casa. Isso desde que se iniciou a legislatura. Então, como líder, tenho que manter essa harmonia para o bem da minha bancada. Com relação ao Palácio do Planalto, nós também temos as reuniões com a base aliada, que raríssimas vezes foram com a presidente Dilma. Na maioria, foi com sua equipe ministerial, e assim é também a nossa atribuição como líder. O líder tem uma responsabilidade regimental.
E comovai ser agora, o senhor como líder e como presidente da comissão do impeachment?
Não irei participar das reuniões do Planalto. Antes dessa entrevista, eu estava na Casa e já tomei algumas decisões de caráter irrevogável. A primeira foi pedir para um dos nossos deputados me substituir.
Não se posicionar foi uma estratégia? O senhor já via uma possibilidade de assumir a comissão?
Não. Foi por uma característica pessoal. Nunca prejulguei ninguém. No campo do direito, não seria o meu perfil ser um magistrado, por exemplo.
O senhor participou de alguma manifestação? Chegou a ir para a Esplanada?
Não.
Que avaliação o senhor faz desse momento que país está vivendo?
Vivemos no meio da tempestade perfeita. Uma crise econômica muito grave, talvez a pior da história, uma instabilidade e uma crise política tão grave que se a gente não tomar cuidado na absoluta atenção à constituição, a gente pode dar inicio a uma crise institucional. Uma crise institucional no Brasil, que tem a sua redemocratização recente, pode provocar consequências muito ruins. Então, vejo com muita preocupação, mas também acho que essas manifestações serão, ou já estão sendo, muito importantes para a decisão dos parlamentares.
Para o impeachment é possível orientações de bancada ou é uma decisão individual? Ainda mais em um ano eleitoral. É uma boa pergunta. Obrigado pela oportunidade de resposta. A bancada do PSD está livre para se manifestar da forma que quiser no plenário da Câmara dos Deputados com relação ao impeachment.
Mas é possível um líder orientar a bancada?
Da minha parte não haverá. Cada parlamentar do PSD vai votar de acordo com a sua consciência.
É um constrangimento ter um político como o Maluf na comissão? Um político que não pode sair do Brasil sob risco de ser preso pela Interpol… À medida em que o parlamentar está exercendo o seu mandato, ele está na plenitude dos seus direitos e garantias. Com relação ao Maluf, não serei eu que vou julgar esse constrangimento.
E não é um constrangimento que o processo todo seja comandado pelo Eduardo Cunha, que é réu denunciado no Supremo por corrupção e lavagem de dinheiro?
Ele tem um processo no Conselho de Ética, no âmbito interno e no Supremo ele já é objeto de denúncias e também é réu em um processo.
Esse momento deve ser muito importante em sua carreira. O senhor está temendo algo? Algum ataque sobre a sua vida?
Estou sereno, tranquilo. Repito, eu não estava esperando, acho que ninguém estava esperando uma missão como essa, mas estou muito tranquilo com relação a isso. Será um processo rápido. Dez sessões de defesa e mais cinco na comissão. Serão 30 ou 40 dias de análise pela Câmara dos Deputados. Estamos acostumados com esse jogo na política, porém vou procurar me concentrar o máximo possível.
Imagina que esse período será de quanto tempo? Há uma intenção do Eduardo Cunha de acelerar o processo?
Dentro dos padrões de sessão da Casa e utilizando todo o prazo que tanto a presidente Dilma quanto a comissão têm e contando o dia de hoje (sexta), que já teve uma sessão representada por 10% da Casa, 51 parlamentares, tivemos uma hoje, três na semana que vem, sobram seis, na outra semana serão cinco, sobra uma e na outra semana, na segunda-feira. Ai entra o prazo da comissão especial, são cinco. Terça, quarta, quinta e sexta tendo sessões, nós teríamos condições de ter a votação do relatório na outra segunda-feira. Portanto, imagino que, sendo esses prazos cumpridos nos seus limites, a partir do dia 11 de abril, o relatório do processo de impeachment poderá ser levado ao plenário. De 11 a 15 de abril, na primeira quinzena de abril. Não se trata de antecipar ou ganhar prazos, se trata do rito. Sabe quantas reuniões da comissão especial houve no impeachment do Collor? Três.