A decisão foi anunciada aos estagiários por e-mail na segunda-feira (30/5)
A partir de 1º de julho, os estagiários da Câmara dos Deputados terão o valor da bolsa reduzido. Em ato da mesa diretora, foi determinada a redução em 36% do valor do benefício, atualmente calculada em dois salários mínimos (R$ 1.760,00). A alteração do ato também prevê que “o valor da bolsa de estágio poderá ser reduzido a qualquer tempo, por conveniência e oportunidade da Administração”. A decisão foi tomada visando diminuir gastos e atingir a meta de R$ 20 milhões de economia.
Os contratos em vigência serão rescindidos e novos contratos serão assinados, prevendo o novo valor que será agora de R$ 1.120, equivalente ao valor pago aos estagiários doSenado Federal. Caso não assinem novos contratos, será considerado como “desistência do contrato vigente”, conforme comunicado do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor). Os estagiários estão, no entanto, insatisfeitos. “Foi uma forma de coação, se a gente não assinar o novo contrato, teria o contrato atual rescindido” afirma o estudante Vinícius Cassela.
A Câmara dos Deputados tem atualmente 311 estagiários e o reajuste resultará em economia mensal de R$ 195.930,00. Segundo a diretora-geral adjunta da Câmara dos Deputados, Juliana Werneck, a redução da bolsa é apenas uma das medidas para ajuste do orçamento, que prevê outras providências como redução de salários de funcionários terceirizados e medidas de contenção de gastos de material. “A gente poderia não finalizar os contratos de estágio que estavam vencendo. Foi uma escolha tentar manter o programa de estágio. Seria melhor que cortar de vez”, afirmou.
Estudantes fazem abaixo assinado contra a redução do valor da bolsa A medida de economia se contrasta com outras decisões da Casa deste ano, como o aumento da verbaparlamentar, incluindo a de gabinete, que passou de R$ 78 mil para R$ 92.053,00, e liberação de passagens aéreas a cônjuges de deputados pagas pela Casa.
Os estagiários estão se organizando para evitar a redução da bolsa. Um abaixo-assinado já conta com a assinatura de 34% do total de estagiários do quadro. Também estão buscando apoio de deputados, tendo reuniões marcadas para semana que vem. Segundo o universitário Vinícius Cassela, os deputados Izalci, Erika Kokay, Rogério Rosso e Jean Wyllys estão entre os que sinalizaram apoio.
Na segunda-feira, o Cefor comunicou que as assinaturas seriam coletadas a partir da próxima segunda-feira (6) até 30 de junho, com períodos determinados de acordo com cada instituição universitária conveniada. Entretanto, o órgão divulgou hoje (3) novo comunicado revogando essas datas devido a medidas administrativas que ainda precisam ser tomadas antes da reformulação dos contratos. Segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados, os contratos serão assinados até o fim do mês.