A semana será das mais agitadas para a tentativa do governo de realizar o ajuste fiscal. Na quarta-feira, a presidente Dilma Roussef anunciará a reforma administrativa, na qual poderão ser cortados ministérios e cargos comissionados.
Amanhã, ocorrerá a sessão do Congresso em que possivelmente serão analisados os vetos presidenciais que, se derrubados, trarão aumento de gastos de cerca de R$ 22 bilhões. Isso é quase o equivalente aos R$ 26 bilhões de cortes propostos pelo governo na semana passada para tentar equilibrar o Orçamento de 2016.
Estão na pauta da sessão do Congresso a extensão da política de valorização do salário-mínimo a todos os aposentados; a regra alternativa ao fator previdenciário; o reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário; a PEC 443, que eleva o salário de parte da cúpula do funcionalismo público; e o reajuste da tabela do Imposto de Renda.
Os parlamentares também analisarão vetos aos próprios interesses, como o reajuste das verbas destinadas à contratação de assessores, auxílio-moradia, gastos com combustível, alimentação e passagens aéreas, entre outros, e o da inclusão na Constituição da obrigatoriedade do pagamento das emendas que deputados fazem ao Orçamento da União.
O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), avalia que a tendência do Congresso é derrubar os vetos presidenciais. “O governo anunciou o pacote fiscal, mas não encaminhou os projetos. Esperamos o envio oficial das medidas”, diz.
Rosso desafia a presidente a anunciar a reforma administrativa antes da apreciação dos vetos. “O parlamento é o retrato do Brasil. Queremos, como a população inteira do país, ver se o governo vai cortar na própria carne”, afirma.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), também está ansioso para conhecer os detalhes da reforma administrativa. “Têm que vir medidas profundas, cortando pelo menos metade dos cargos de confiança”, assinalou. Ele acredita que o governo vai se esforçar para manter o vetos. Poderá esvaziar a sessão e impedir o quórum para deliberar em plenário. “Há cinco meses não temos sessão”, lembra. (CP)