Correio Braziliense: Tudo para atrasar o processo

Cunha adia a entrega da defesa e aliado dele diz que pedirá mais tempo para analisar o caso na próxima sessão do Conselho de Ética

» JOÃO VALADARES

» MARCELLA FERNANDES

A tropa de choque do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), intensificou a estratégia para protelar o andamento do processo que pode culminar, no Conselho de Ética, no pedido de cassação do mandato do peemedebista. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, um dos principais aliados de Cunha na cruzada para salvar o colega, afirmou que pedirá vista, durante sessão do colegiado, amanhã, quando será lido o parecer pela admissibilidade do processo. Desta maneira, a votação deve ser adiada para a próxima semana.

Ontem, os advogados de Eduardo Cunha adiaram pela segunda vez a entrega da defesa do parlamentar. Ele é acusado de ter recebido aproximadamente US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras em contas secretas da Suíça. A defesa do presidente da Câmara vai apresentar na sessão do Conselho de Ética representação pedindo a anulação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP). A possibilidade de ele recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi praticamente descartada. A argumentação é de que houve precipitação na apresentação do relatório — o que teria ocasionado o cerceamento de defesa.

“Sou um dos que vão pedir vista. Como membro do Conselho de Ética, teria que conhecer o relatório para poder votar”, assegurou o deputado Paulinho da Força. Aliados de Cunha também apostam numa possível falta de quórum, já que a sessão foi marcada para quinta-feira, dia de pouco movimento na Casa. Outra estratégia regimental é o presidente da Câmara antecipar a ordem do dia para que a sessão do Conselho de Ética seja interrompida.

Na tarde de ontem, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), elogiou o trabalho de Pinato e ironizou as manobras protelatórias. “Eu tenho paciência. Sou muito paciente”, disse. O parlamentar declarou que, em nenhum momento, houve cerceamento do direito de defesa. “A opinião é de cada um. Eu bato palmas para o relator. Fez o que devia fazer. Não estamos preocupados com o que pensa o representado. Temos que seguir o regimento da Casa. Temos que seguir o que é correto e a lei”, afirmou.

Debate

Eduardo Cunha se encontrou com o advogado dele, Marcelo Nobre, na noite de ontem, para definir ajustes no texto de defesa que vai apresentar. “Eu não defini ainda. O meu advogado chegou há pouco. A defesa está pronta, mas ele optou por protocolar depois porque quer que eu veja, discuta com ele para debater qual estratégia ele vai fazer. Até porque a sessão foi marcada para quinta-feira.”

O parecer foi embasado no inciso II do artigo 4º do Código de Ética, referente a receber vantagens indevidas no exercício da atividade parlamentar, e no inciso V, que trata de omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa nas declarações. Apesar de afirmar que há indícios de quebra de decoro, Pinato evitou entrar no mérito do caso e negou ter conversado com Cunha ou com interlocutores do peemedebista sobre seu posicionamento. “Dia e noite de estudos de forma independente, árdua, consultando consultores e advogados, e cheguei à minha conclusão convicto, com a consciência tranquila”, disse.

Protesto no Salão Verde

Um grupo de cerca de 50 mulheres protestou no fim da tarde contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. No fim da sessão de debates sobre a realidade das mulheres negras brasileiras, em razão da Semana da Consciência Negra, as manifestantes começaram a gritar “Fora Cunha” próximo à saída do plenário. Elas foram encaminhadas ao Salão Verde por seguranças. Hoje, o grupo participa da Marcha das Mulheres Negras e tem reunião marcada com a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, em que entregarão carta com reivindicações, incluindo o veto ao PL nº 5069, que restringe o acesso ao aborto legal. O texto, de autoria de Cunha, aguarda para ser votado no plenário da Câmara e é alvo de protestos de mulheres há três semanas. “O Congresso Nacional sempre esteve distante da sociedade e são as mulheres negras que mais sofrem com esse distanciamento”, afirma Luciana Araújo, integrante do comitê.

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