O maior desastre ambiental da história do Brasil — o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG) — seria consequência de possíveis irregularidades no contrato da Minas Arena (consórcio que administra o Mineirão) com o governo do estado, segundo denúncia do deputado estadual Iran Barbosa (PMDB-MG). O parlamentar veio a Brasília ontem para apresentar documentos que comprovariam que o dinheiro destinado à fiscalização de mais de 20 barragens teria sido desviado para a Secretaria de Esportes pagar contratos da Minas Arena.
A acusação foi feita na 20ª sessão da CPI do Futebol. O parlamentar entregou um dossiê de “mais de 8 mil páginas e 26kg” contendo as denúncias. De acordo com Barbosa, foram desviados cerca de R$ 63 milhões da Contribuição Financeira de Exploração Mineral (CFEM), recurso estabelecido pela Constituição Federal que é repassado aos estados mineradores com a finalidade de, entre outras, de fiscalizar a situação das barragens.
“O principal fator do rompimento foi a falta de fiscalização e de medição constante dos níveis e métodos de utilização das barragens. Existe uma correlação direta entre o que aconteceu em Mariana e esses desvios”, disse o deputado. A denúncia foi considerada “uma das mais graves que a Casa já recebeu”, segundo o presidente da CPI, deputado Laudívio Carvalho (SD-MG).
Barbosa anexou aos documentos um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que, num trecho, afirma a comprovação da utilização de recursos da CFEM em 2013 para pagamento de prestação relativa ao contrato firmado em 21 de dezembro de 2010 entre o ente público e a empresa Minas Arena, cujo objeto é a concessão administrativa para operação e manutenção precedidas de obras de reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão.
Quórum baixo
O depoimento de Barbosa durou cerca de meia hora, sem a interrupção de nenhumparlamentar — até porque nem o presidente nem o relator da CPI, Fernando Monteiro (PP-PE), acompanharam todo o pronunciamento. Onze parlamentares marcaram presença, mas apenas o deputado Goulart (PSD-SP) ficou do início ao fim. O baixo quórum é explicado: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fazia defesa de seu mandato na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no mesmo horário da sessão da CPI.
Laudívio Carvalho prometeu que o jurídico da CPI “vai se debruçar” nos documentos apresentados pelo parlamentar mineiro. A próxima sessão da comissão será apenas em agosto, após o recesso parlamentar.
O governo de Minas respondeu que as eventuais irregularidades ocorreram durante a gestão de Antonio Anastasia (PSDB-MG) e estão sob análise da Controladoria-Geral do Estado (CGE), a partir de um processo de apuração interno iniciado em novembro de 2015.