A disputa pela destituição de Waldir Maranhão da presidência e a escolha dos líderes de Temer aumentam a temperatura entre os deputados. Aliados de Eduardo Cunha montam estratégia para anular o afastamento dele
» NATÁLIA LAMBERT
Nem o afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto acalmou as divergências na Câmara dos Deputados. Os problemas agora giram em torno da presidência da Casa, nas mãos do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), e das lideranças do governo e do PMDB. A última coloca em conflito os presidentes em exercício, Michel Temer (PMDB-SP), e o afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e, para aliados do governo, pode complicar o início da gestão.
Firme no discurso de que não renunciará, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, marcou reunião de líderes, às 15h, para definir a pauta de plenário, que está trancada por cinco medidas provisórias. Líderes dos partidos da base do governo pretendem se encontrar pela manhã para discutir a situação de Maranhão, que, na avaliação da maioria, não tem condições nem credibilidade para conduzir os trabalhos.
Com o apoio da antiga oposição de Dilma — PSDB e PPS –, o líder do Democratas, Pauderney Avelino, apresentará hoje, no plenário, uma questão de ordem pedindo que seja declarada a vacância temporária da presidência da Casa. O deputado quer que o questionamento seja respondido ainda hoje pelo presidente da sessão. Caso a decisão seja favorável, deverá ser submetida ao plenário. Se rejeitada, ele pretende recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o colegiado negue, Avelino já tem pronto um mandado de segurança para protocolar no Supremo Tribunal Federal. “Decidindo esse caso, Maranhão passaria a ser uma questão menor. Ele não tem condições de continuar presidindo depois do papelão que fez”, disse em referência à canetada que anulava a sessão de votação do impeachment na Câmara, mas que acabou revogada horas depois.
Há ainda um projeto de resolução, apresentado pelo presidente do PPS, Roberto Freire (SP), pronto para ser votado, que declara a vacância temporária da presidência e convoca eleições suplementares. Entretanto, a proposta tem que ser pautada por Waldir Maranhão. Defensor de um consenso, o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), está disposto a ajudar o presidente interino a costurar um acordo, mas disse que não atuará como presidente da Casa. “Eu posso ajudar, participar da montagem da pauta, mas não vou assumir as responsabilidades de presidente, porque não o sou”, afirmou Mansur. Na hierarquia de quem assume a Casa, Mansur ainda está atrás do segundo vice-presidente, o deputado Giacobo (PR-PR).
Em outra frente, a tropa de choque de Eduardo Cunha tenta trazê-lo de volta. O Partido Progressista (PP), o Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) entraram ontem com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF pedindo que o afastamento seja submetido à votação no plenário da Casa. Cunha teve o mandato suspenso no início do mês, pelo STF, acusado de usar o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato, na qual é réu. Para os partidos, assim como o Congresso deve analisar em 24 horas a manutenção ou não da prisão de um parlamentar, a Casa também deve decidir se mantém ou não uma medida cautelar. O relator da ação no STF é o ministro Edson Fachin. Ainda não há prazo para resposta.
De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), se depender de maioria simples, o bloco teria número para barrar o afastamento. A iniciativa causou revolta nos parlamentarescontra Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) acredita que não há brechas para a consolidação da manobra. “Mas é o fim dos tempos, né? Não dá para prever nada quando se trata desse pessoal.”
Comando
Outra questão que vem mexendo com as negociações na Casa é a liderança no PMDB. Com a ida de Leonardo Picciani (RJ) para o Ministério do Esporte, a disputa, que pode gerar uma ruptura na legenda, está entre Leonardo Quintão (MG), vice-líder, e Baleia Rossi (SP), aliado de Eduardo Cunha. Enquanto Quintão defende a manutenção “natural” na liderança e insinua a “paralisação” da bancada caso haja nova eleição, Rossi sugere um acordo. O presidente em exercício, Michel Temer, tem afirmado que não vai interferir no processo.
Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), uma eleição não dividiria a bancada, que tradicionalmente resolve essas questões com debates saudáveis. “O contraditório é produtivo e construtivo. É muito bom termos candidatos diferentes e dispostos”, comentou. O peemedebista — apoiador de Baleia — acredita que, no máximo, até o fim da semana a questão será decidida pela bancada, que conta com 68 parlamentares.
Em jogo também está a liderança do governo na Casa, outro desconforto na relação entre Temer e Cunha. No páreo, estariam cotados o líder do PSC e aliado de Cunha, André Moura (SE), e Rodrigo Maia (DEM), braço direito de Temer e representante da oposição de Dilma. Citado como um nome possível, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) disse que se sentiria desconfortável na posição e descartou a ideia, já que foi presidente da comissão de impeachment na Câmara. “Inclusive, apresentei como sugestão que se faça, durante esse governo transitório, um rodízio de líderes de bancadas na posição de líder do governo.” Procurado, Moura não quis se manifestar e afirmou que não conversou com Temer sobre o assunto nem foi procurado. Maia não foi encontrado pela reportagem.
Pelo fim dos benefícios
Terceira-secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai cobrar da Casa um parecer técnico que justifique a decisão de manter a maior parte das prerrogativas do presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A parlamentar está coletando assinaturas para convocar uma reunião da Mesa nesta terça-feira e convencer seus pares a sustar o ato da Mesa até que os técnicos apresentem um embasamento jurídico para a medida. Na semana passada, quatro integrantes da Mesa Diretora assinaram o ato que oficializou os benefícios que Cunha continuará tendo direito. A medida estabelece que Cunha terá salário integral de R$ 33.763,00, uso da residência oficial em Brasília, segurança pessoal, assistência médica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte aéreo da FAB.