Com o avanço do processo de cassação do presidente afastado da Câmara, aliados do peemedebista pressionam pela renúncia
JULIA CHAIB
Dois dias após o Conselho de Ética votar pela continuidade do processo de cassação domandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão que se arrastou por oito meses foi publicada ontem no Diário Oficial da Casa. A cassação definitiva só ocorrerá se for aprovada em plenário, onde o processo só deve chegar em meados de julho. Nesta quinta, Cunha usou mais uma vez as redes sociais para negar que fará um acordo de delação premiada. Na quarta, ele também refutou a hipótese ventilada no Congresso, diante da queda iminente. Enquanto a cassação do mandato do deputado não é votada, parlamentares já iniciaram a corrida pela sucessão temporária de Cunha.
A partir da publicação da decisão do Conselho de Ética a favor do relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a defesa do peemedebista tem cinco dias úteis para apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O advogado de Cunha afirmou que utilizará esse expediente. A partir do momento em que protocolar o recurso, a Mesa Diretora terá duas sessões para enumerá-lo e enviá-lo de volta à comissão, que terá mais cinco dias úteis para analisá-lo, com a pauta trancada. Se considerados os dias em que não haverá sessão e os prazos máximos respeitados, o processo só chegará a plenário na segunda quinzena de julho. A partir daí, o presidente em exercício, Waldir Maranhão, não tem prazo para ler no expediente do dia. Mas, quando a leitura for feita, o processo passa a trancar a pauta e tem dois dias para ser votado.
Nesse período, já despontam nomes que podem ocupar o cargo. Alguns, inclusive, fazem campanha pessoalmente. Quem substituir Cunha, caso a cassação avance — como acreditam inclusive aliados do peemedebista –, ficará no cargo até fevereiro do ano que vem, quando haverá novas eleições. O mandato de presidente da Casa é de dois anos.
A temporalidade do cargo é o que torna menos prováveis nomes já cogitados anteriormente, como o do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), e o líder do PRB, Jovair Arantes (GO), relator e presidente da comissão do impeachment, respectivamente. Ambos gostariam disputar as eleições do ano que vem em vez de assumirem um “mandato tampão”. Outrosparlamentares, porém, estão no jogo. O deputado Carlos Manato (SD-ES) tem pedido votos pessoalmente. Outro nome em jogo é o de Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), que tem presidido as sessões no lugar do presidente em exercício, Waldir Maranhão.
Votações
Em princípio, o Palácio do Planalto não quer interferir na disputa. A ideia é deixar um assunto do Legislativo com os próprios parlamentares, mas teme que as medidas de interesse do governo possam sofrer caso o processo se arraste. Nesta semana, o governo enviou ao Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o limite de gastos do governo atrelado à inflação do ano anterior por nove anos.
A PEC precisa passar pela CCJ e o recurso de Cunha tranca a pauta. Por isso, há a preocupação de que o processo não seja arrastado. Antigos defensores de Cunha, inclusive, admitem que o peemedebista perdeu força. Na última quarta-feira, um dos aliados do presidente afastado subiu à tribuna do plenário e fez um discurso para que ele renuncie ao cargo, porque a decisão do Conselho de Ética deve ser soberana. Outro grande aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS), também já pediu ao peemedebista que renuncie.
Querendo fugir da responsabilidade de dar parecer sobre os recursos de Cunha,parlamentares do colegiado não querem relatar o processo. O relator dos recursos de Cunha que já estão na CCJ, Elmar Nascimento (DEM-BA), por exemplo, renunciou à função. E o deputado Evandro Gussi (PV-SP) recusou o convite feito pelo presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que buscará outro parlamentar.
Ontem, no Twitter, Cunha refutou com “veemência” a “ilação de delação”. “Quero deixar bem claro para todos que essas ilações são mentirosas, porque não cometi nenhum crime e não tenho o que delatar”, escreveu. A advogada de Cunha tem clientes que fizeram a delação premiada. “Se formos ter de restringir que advogado que participa de delação não advoga para quem não participa, faltará advogado no mercado”, afirmou.