Congresso volta a discutir o afastamento de um presidente após a queda, em 1992, de Fernando Collor, cassado em apenas quatro meses. Processo contra Dilma é agilizado. Ela terá prazo de nove sessões na Câmara para apresentar defesa e tentar ficar no poder
» ISABELLA SOUTO
Vinte e quatro anos depois, um impeachment volta para a pauta do Congresso Nacional, mas ainda não se sabe se os parlamentares terão a mesma agilidade adotada na ocasião e, claro, se o resultado será o mesmo. Em 1992, bastaram 26 dias para o presidente Fernando Collor de Mello virar alvo do processo que levou à perda do mandato conquistado nas urnas depois de 21 anos de regime militar e outros cinco anos de um presidente eleito indiretamente. Atolado em denúncias de corrupção, até a cassação, foram 120 dias.
No caso da presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem propagandeado aos quatro cantos que quer concluir rapidamente a ação envolvendo a petista. Para isso, convocou sessões extraordinárias para segundas e sextas-feiras, dias em que os parlamentares não costumam frequentar Brasília. A previsão é de que o processo esteja concluído até 14 de abril.
A comissão especial que tratará do impeachment foi criada na quarta-feira passada — mesmo dia em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram o rito do processo ao julgar um recurso apresentado pela Mesa Diretora da Câmara em ação ajuizada pelo PCdoB. Na quinta-feira, foi a vez de eleger os 65 integrantes do grupo que ficará responsável por decidir o futuro da petista. A oposição acredita que entre 37 e 39 parlamentares votarão a favor do impeachment. No dia seguinte à formação do grupo, em plena sexta-feira, a primeira reunião plenária foi realizada. Cunha discursou em agradecimento aos parlamentares, que garantiram quórum para abrir a sessão extra.
Os trabalhos legislativos atípicos são uma estratégia usada para atingir mais rapidamente as 10 reuniões necessárias para encerrar o prazo de apresentação de defesa de Dilma. De posse dos documentos, os deputados terão cinco sessões para emitir parecer pela abertura ou pelo arquivamento do processo. O grupo é presidido por Rogério Rosso (PSD-DF) e terá como relator Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha. Independentemente do resultado na comissão, em 48 horas, o parecer será encaminhado para votação aberta no plenário da Câmara.
Eduardo Cunha, que agora tem pressa, levou 42 dias para aceitar o pedido de impeachment protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaína Conceição Paschoal. A decisão foi tomada em 2 de dezembro, horas depois de o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), anunciar que três integrantes do partido votariam pela admissibilidade do pedido de cassação domandato dele no Conselho de Ética da Casa.
Em 1992, foi bem diferente: o pedido de impeachment de Collor foi apresentado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1º de setembro. Em apenas dois dias, o então presidente da Câmara e hoje deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) acatou o pedido, e foi criada a comissão especial para analisá-lo. O grupo foi presidido pelo então deputado Gastone Righi (PTB-SP) e nomeou como relator do processo, Nelson Jobim (PMDB-RS) — que cinco anos depois assumiu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).