Correio Braziliense | Política: Jogo aberto na comissão especial

Governo e oposição ainda não contam com a maioria dos votos no colegiado que analisa o impeachment na Câmara. Levantamento do Correio mostra que hoje está 31 a 25 contra Dilma

JULIA CHAIB

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR

Especial para o Correio

NAIRA TRINDADE

PAULO DE TARSO LYRA

A primeira votação que definirá o futuro político da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, na comissão especial que analisa a admissibilidade do processo de impeachment contra a petista, deverá ter resultado apertado. Levantamento feito pelo Correio com parlamentares mostra que hoje nem a oposição nem o governo atingiram maioria simples de 33 votos no colegiado, formado por 65 deputados. O presidente, Rogério Rosso (PSD-DF), só vota em caso de empate, por isso, não foi incluído na contagem. Sem contá-lo, mas incluindo o relator Jovair Arantes (PTB-GO) — cujo parecer tende a ser pelo impeachment –, há oito deputados indecisos. Dois deles, líderes de bancada Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Maurício Quintella Lessa (PR-MG), estão em meio a negociações de cargos com o governo, indicando que o Planalto pode levar dois votos ou mais se eles conseguirem virar as bancadas.

O objetivo do governo é barrar o impeachment já na Câmara e evitar que o Senado tenha de se debruçar sobre a decisão de abrir processo contra Dilma. Hoje, há mais parlamentares a favor do impeachment do que contra: 31 a 25. Mas, mesmo que avance na comissão, o resultado no plenário se torna cada vez mais incerto. Isso porque mais do que o governo precisar de 172 votos para garantir a vitória, a oposição necessita de 342 votos — equivalentes a dois terços dos 513 parlamentares — para enviar o impeachment ao Senado. Dilma deverá apresentar a defesa amanhã. O relator terá cinco sessões plenárias para apresentar o parecer, mas pode antecipar esse prazo. A interlocutores, Jovair tem dito que um terço de seu relatório está pronto. O restante será concluído com os argumentos do Planalto que serão expostos pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo.

O PP, cuja maioria na comissão vota a favor do impeachment, deve ganhar mais espaço no governo. Gilberto Occhi é cotado para assumir a vice-presidência da Caixa. Em seu lugar, entraria o suplente, deputado Cacá Leão (BA), que também é do PP. O Ministério da Saúde, ocupado por Marcelo Castro (PMDB-PI), que resiste em sair do cargo, deve ficar disponível e entregue à legenda. O PR ficaria com ao menos dois ministérios, entre eles o dos Transportes. A decisão dos ministros do PMDB em ficar acabou por atrasar a chamada “repactuação”, com a distribuição de mil cargos — nos cálculos do governo — a serem deixados vagos pelo PMDB.

As negociações, porém, já parecem dar sinais de efetividade. O nanico PTN será um dos contemplados pela chamada “repactuação”. A legenda ficará com a pasta do Turismo, desocupado por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ou com a do Esporte. Há apenas um parlamentar titular do partido na comissão, mas a bancada toda tem 13 deputados. Nessa recomposição, o PTN forma bloco com PEN e o Pros, que também acabam agraciados com cargos, inclusive, no ministério a ser definido. Além disso, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) passou a ser comandada por Márcio Endles Lima, uma indicação do PTN, após ser exonerado Henrique de Carvalho Pires, ligado ao vice-presidente Michel Temer.

Sociedade

Apesar do rompimento oficial com o governo, os oito deputados que representam o PMDB na comissão especial estão divididos. Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada, Valtenir Pereira (MT) e Washington Reis (RJ) votam contra o impeachment. Outros quatro são favoráveis ao impedimento, e João Marcelo Souza (MA), indefinido. No PSD de Rogério Rosso (DF), a bancada de quatro votos não caminha na mesma direção. O presidente da comissão nega parcialidade e diz que só irá se posicionar publicamente depois de acompanhar todo o processo. “Tenho me mantido imparcial, até porque é preciso aguardar todo o trabalho de análise do pedido de impedimento para que eu possa chegar a uma definição”, esquiva-se Rosso. Fora ele, outros três deputados representam o partido, dos quais um indefinido, um a favor do impeachment e o outro contrário.

O PSB está fechado a votar pela destituição da presidente. “Vamos esperar para ouvir o relatório. Terça ou quarta teremos reunião da bancada. Mas, a tendência é votar seguindo a orientação partidária, que hoje é pelo impeachment”, disse o deputado Danilo Forte (CE). O PDT está na posição contrária. Um deputado da bancada na Câmara disse, inclusive, que o partido estuda punir com expulsão o parlamentar que se colocar a favor do impeachment.

Já o líder do PHS, Marcelo Aro, votará a favor do impedimento e afirma que o partido não está em negociações com o governo por cargos. “Ela (Dilma) cometeu crime de responsabilidade, passível ao impeachment e não tem condição nenhuma de governar o país”, avalia. Já o PTN está favorável à continuação da presidente e votará contra o processo na comissão e no Plenário.

Se a polarização que toma conta da sociedade se reflete nas reuniões da comissão especial, os espaços pra neutralidade e indecisão, que parece não existir, estão lá. Recém-saído do PT e atualmente no nanico PMB, Weliton Prado (MG) diz que seu termômetro serão mesmo os eleitores. “A postura ali na comissão deveria ser de cautela e bom senso, mas não é como a maioria vem se comportando”, avalia. “Não faço a menor ideia ainda de como vou votar.”

Passo a passo

Confira como é a votação na comissão especial que analisa o pedido de impeachment

Defesa

O prazo de 10 sessões plenárias para apresentação da defesa da presidente Dilma Rousseff expira amanhã

Relatório

Apresentada a defesa, o relator tem o prazo de cinco sessões plenárias para entregar o parecer.

Votação

Segundo o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a expectativa é de que a sessão destinada à votação do relatório dure 23 horas. A intenção é começar os trabalhos na madrugada do dia 11. Os 65 parlamentares que compõem o colegiado podem se pronunciar. Cada um tem direito a 15 minutos. Se todos usarem o tempo, a votação pode durar 32 horas e meia.

Plenário

Concluída a análise na comissão com resultado pela abertura do processo de impeachment, o parecer é lido na sessão plenária do dia seguinte, publicado no Diário Oficial da Câmara e encaminhado em 48 horas para o plenário. A votação pode ocorrer em um domingo. São necessários dois terços — 342 votos — do total de 513 parlamentares para o processo ser encaminhado ao Senado, que decide se aceita ou não a denúncia. Se acatar, Dilma é automaticamente afastada.

Quem é quem

Confira os deputados que são a favor e contra o impeachment

PMDB (8)

Leonardo Picciani (RJ) NÃO

Washington Reis (RJ) NÃO

Valtenir Pereira (MT) NÃO

Lúcio Vieira Lima (BA) SIM

Osmar Terra (RS) SIM

Mauro Mariani (SC) SIM

Leonardo Quintão (MG) SIM

João Marcelo Souza (MA) INDEFINIDO

PT (8)

Henrique Fontana (RS) NÃO

Wadih Damous (RJ) NÃO

Paulo Teixeira (SP) NÃO

Arlindo Chinaglia (SP) NÃO

Zé Geraldo (PA) NÃO

Pepe Vargas (RS) NÃO

José Mentor (SP) NÃO

Vicente Cândido (SP) NÃO

PSDB (6)

Bruno Covas (SP) SIM

Carlos Sampaio (SP) SIM

Jutahy Junior (BA) SIM

Nilson Leitão (MT) SIM

Paulo Abi-Akel (MG) SIM

Shéridan (RR) SIM

PP (5)

Aguinaldo Ribeiro (PB) INDEFINIDO

Jerônimo Goergen (RS) SIM

Júlio Lopes (RJ) SIM

Paulo Maluf (SP) NÃO

Roberto Brito (BA) NÃO

PSB (4)

Fernando Coelho Filho (PE) SIM

Tadeu Alencar (PE) SIM

Danilo Forte (CE) SIM

Bebeto (BA) SIM

PR (4)*

Maurício Quintela Lessa (MG) INDEFINIDO

José Rocha (BA) NÃO

Edio Lopes (RR) NÃO

PSD (4)

Rogério Rosso (DF) PRESIDENTE

Julio Cesar (PI) INDEFINIDO

Paulo Magalhães (BA) NÃO

Marcos Montes (MG) SIM

DEM (3)

Mendonça Filho (PE) SIM

Rodrigo Maia (RJ) SIM

Elmar Nascimento (BA) SIM

PTB (3)

Benito Gama (BA) SIM

Jovair Arantes (GO) INDEFINIDO

Luiz Carlos Busato (RS) SIM

PRB (2)

Vinícius Carvalho (SP) SIM

Jhonatan de Jesus (RR) INDEFINIDO

PDT (2)

Weverton Rocha (MA) NÃO

Flávio Nogueira (PI) NÃO

Solidariedade (2)

Fernando Francischini (PR) SIM

Paulo Pereira da Silva (SP) SIM

PSC (2)

Eduardo Bolsonaro (SP) SIM

Marco Feliciano (SP) SIM

Pros (2)

Eros Biondini (MG) SIM

Ronaldo Fonseca (DF) NÃO

PTdoB (1)

Silvio Costa (PE) NÃO

PPS (1)

Alex Manete (SP) SIM

PCdoB (1)

Jandira Feghali (RJ) NÃO

PSol (1)

Chico Alencar (RJ) NÃO

PTN (1)

Bacelar (BA) NÃO

PEN (1)

Junior Marreca (MA) NÃO

PHS (1)

Marcelo Aro (MG) SIM

PV (1)

Evair Melo (ES) SIM

PMB (1)

Weliton Prado (MG) INDEFINIDO

REDE (1)

Aliel Machado (PR) NÃO * Zenaide Maia renunciou, entrará um suplente com voto indefinido

“Vamos esperar para ouvir o relatório. Terça ou quarta teremos reunião da bancada. Mas, a tendência é votar seguindo a orientação partidária, que hoje é pelo impeachment”

Danilo Forte (PSB-CE), deputado

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