Comissão do impeachment retoma hoje o debate sobre o parecer do relator com 108 deputados inscritos. Sessão deve entrar pelo fim de semana
Guilherme Waltenberg
Especial para o Correio
Hédio Ferreira Junior
Especial para o Correio
A discussão que antecede a votação do parecer do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve adentrar a madrugada deste sábado e tem grandes chances de continuar durante o fim de semana. O presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF), adiantou que vai propor aos líderes partidários, em reunião hoje de manhã, terminar o debate até segunda-feira.
“O acordo é dizer (para os líderes): vamos matar tudo amanhã e já começamos na segunda com a votação”, disse. Dessa forma, ele acredita que, independentemente do resultado da votação, na segunda, a sociedade interpretaria positivamente a disposição dos parlamentares de seguir com o processo.
A sessão de debates terá início às 15h. Até agora, 108 estão inscritos para falar, mais 25 líderes. Integrantes da comissão podem ter a palavra por 15 minutos e os demais parlamentares, por 10 minutos. Dessa forma, já são contabilizadas mais de 24 horas de discursos. A sessão não será encerrada, para que contabilizem cinco sessões desde a apresentação do parecer até o dia da votação, que é uma das regras do rito.
O líder petista, Afonso Florence (BA), criticou a proposta de Rosso de estender a sustentação oral. Ele avalia que a comissão não tem direito de criar um precedente como esse, já que “nunca” teria havido sessões no fim de semana. Florence, inclusive, disse que o presidente da comissão seria culpado pela “mortandade” decorrente de eventuais conflitos ocorridos nas imediações do Congresso entre grupos pró e contra impeachment.
O Correio, no entanto, obteve documentos internos da Câmara mostrando que em 14 e 15 de dezembro de 1991, sábado e domingo, houve sessões plenárias na Câmara. Na época, durante o governo de Fernando Collor de Mello, foram votadas medidas como a isenção de Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para usineiros e proposta de mudanças para dívidas de estados.
Ainda assim, deputados petistas criticaram a possibilidade e disseram que a velocidade da comissão está sendo oposta ao registrado na Comissão de Ética que analisa suposta quebra de decoro do presidente da Casa, Eduardo Cunha. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi um dos que fez a comparação. “São dois pesos, duas medidas”, disse.
Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e favorável ao impeachment, explicou como parte do seu grupo interpreta a situação. “Quem está correndo na comissão somos nós. Eles estão com o pé no freio, porque nós temos os votos (para aprovar o relatório)”, disse. “Ah, mas, e no Conselho de Ética?, eles perguntam. No Conselho de Ética é diferente; ali nós tacamos o pé no freio porque não temos os votos (para salvar Cunha)”, prosseguiu.
Já Eduardo Cunha defendeu a continuidade da discussão no fim de semana, sob a alegação de que não há nada no regimento que impeça a realização do procedimento. Questionado sobre as regras que serão utilizadas na votação do impeachment, ele disse que só anunciará no dia da votação. “Vou interpretar o regimento na hora”, disse.
Críticas
O relator do processo de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), demonstrou contrariedade com a avaliação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que, na última quarta, disse que o relatório deveria ser anulado e não tinha fundamento jurídico. “Ele (Cardozo) está sendo muito bem pago pelo povo brasileiro para defender uma pessoa. Ele está lá para defender o país, mas está defendendo a presidente. Parabéns para ele. A opinião dele não me toca”, disse Arantes, ao sair do Congresso.
Jovair Arantes, que é dentista, criticou o posicionamento jurídico de Cardozo. “Eu posso falar bobagem jurídica, porque não sou da área, mas não falo, porque me calço com assessores competentes”, prosseguiu. E concluiu recorrendo à sua área: “Cardozo tem que fazer um canal ou uma extração das bobagens que ele falou”, concluiu.
O calendário
Confira os próximos passos da tramitação do impeachment na Câmara
Hoje
» Às 11h, líderes da comissão especial se reúnem em busca de um consenso que dê rumo e agilidade aos trabalhos da comissão. Às 15h, a reunião começa no plenário 1 das comissões da Câmara, sem hora pra terminar.
Sábado
» A reunião iniciada na tarde anterior deve avançar pela madrugada e manhã de sábado, até que todos os parlamentares inscritos possam falar. Ontem, já eram 108 oradores, entre integrantes e não membros da comissão. Quem faz parte do colegiado fala por até 15 minutos. Quem não faz, 10 minutos. Líderes também têm garantidos 15 minutos. São previstas, pelo menos até agora, 27 horas e meia de discussão.
Domingo
Sem reunião.
Segunda-feira Às 17h, começa a votação do relatório.
15 a 17 de abril
Votação em plenário.
Protesto de deputados
Deputados da oposição na Câmara dos Deputados fizeram (foto) na manhã de ontem um ato em frente ao Palácio do Planalto. Os parlamentares defenderam o impeachment e afirmaram que é um “aviso prévio” para a saída da presidente da República, Dilma Rousseff, do cargo. Durante o ato, eles caminharam pela Praça dos Três Poderes, do Congresso Nacional até o prédio do Executivo. Líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade e alguns integrantes do PMDB e do PP entoaram cânticos como “olê, olê, estamos na rua para derrubar o PT… Fora petista, bolivariano”, “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro” e “ai, ai, ai, está chegando a hora” durante o ato. Os parlamentares também cantaram o Hino nacional em frente ao Planalto e declararam que os dias do governo “estão contados”.