Afastamento do presidente da Câmara dá início à disputa pelo espaço deixado pelo peemedebista. Rosso é cotado para o posto
» PAULO DE TARSO LYRA
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Especial para o Correio
A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato de deputado federal de Eduardo Cunha, afastando-o, consequemente, da presidência da Casa, criou um vácuo de poder institucional e político. Por ser uma situação inédita, os deputados têm dúvidas se é possível realizar uma nova eleição ou se o atual vice, Waldir Maranhão (PP-MA), assume, automaticamente, no lugar de Cunha.
Contudo, existe uma disputa natural entre os parlamentares para saber quem ocupará o vazio político deixado pelo peemedebista. “Este espaço ficará vazio. Ninguém tem o preparo e o tamanho que Cunha tinha”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
De acordo com o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, na história recente da Câmara, três deputados estão entre os que mais tiveram — e exerceram — poder enquanto comandaram a Casa: Ulysses Guimarães (PMDB), Luiz Eduardo Magalhães (DEM) e o próprio Cunha. “Aécio Neves (PSDB) e João Paulo Cunha (PT) também foram fortes, mas adotaram mais o diálogo do que a imposição”, lembra Toninho. Para ele, não há ninguém que tenha uma presença tão difusa em diversospartidos quanto Cunha. “Ele era uma centopeia com influência em diversas legendas e bancadas”, completou o diretor do Diap.
Diversos deputados compartilham a avaliação de Toninho. “O poder será mais compartilhado, não há dúvidas. Mas este espaço será ocupado, já que Cunha está fora do jogo”, admitiu um deputado do PSDB. Ele lembra que os próprios aliados do presidente suspenso da Câmara reconhecem que ele não volta mais. “A suspensão dura enquanto ele for réu. Como processos desta natureza costumam durar entre três e cinco anos, estamos diante de uma eternidade”, completou o tucano.
Rosso
Para o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF) — ele próprio cotado para ser o próximo presidente da Casa –, haverá uma diluição de poder dentro da Casa. “Bancadas e partidosdeverão exercer na plenitude as suas atribuições e serem ainda mais protagonistas com o deputado Maranhão e com a Mesa na condução dos trabalhos da Câmara neste atípico momentopolítico“, afirmou Rosso.
Há dúvidas também gigantescas sobre se é preciso ou não eleger um novo presidente, já que, em tese, não existe uma vacância do cargo, apenas a suspensão do titular por tempo indeterminado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), questionado sobre como agirá em relação ao assunto, afirmou que a CCJ ainda não tem uma definição. Segundo ele, a orientação da Mesa é que assume o vice. “Mas o vice não é eleito para definitividade. E se o presidente não voltar, ele acabará sendo definitivo. Entende o problema?” E concluiu: “Estou aqui sentado com o livro de direito no colo. Vou passar o fim de semana estudando”, disse Serraglio.
O peemedebista lembra que até mesmo o conceito de suspensão temporária é relativo, pois há um prazo definido para o término do mandato de Cunha como presidente da Casa. “Se essa medida do STF se estender por 8 meses (de afastamento), significa que o STF retirou da câmara a capacidade de se governar, porque extinguiu o mandato“, completou.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), diz que tanto ele quanto os tucanos ainda não estão pensando na sucessão da Câmara. E nem estariam se articulando de maneira definitiva porque, oficialmente, não há vacância do cargo.