Presidente interino, Waldir Maranhão suspende a realização de sessões deliberativas para parlamentares participarem de festejos
Naira Trindade
Uma nova canetada do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou a surpreender parlamentares. Sem discutir previamente com líderes em reunião de colegiado, Maranhão resolveu institucionalizar a gazeta para que os deputados possam comparecer às festividades juninas e suspendeu as sessões deliberativas até sexta-feira, 1º de julho. Com isso, a Câmara ficará 13 dias sem apreciar vetos ou projetos no plenário e ainda vai atrasar a análise do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na contramão das atividades, os gastos para manter a Casa em funcionamento não serão paralisados. Por dia, o custo supera R$ 15 milhões. Ou seja, sem sessões, a Câmara vai gastar R$ 195,8 milhões nas duas semanas.
Maranhão justificou a suspensão pelas festas de são-joão tradicionais no Nordeste. “A decisão foi motivada pelos festejos juninos, durante os quais há grande mobilização popular, especialmente na Região Nordeste do país. Trata-se de uma iniciativa tradicional para o período”, informou a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara. “Apesar da excepcionalidade, serão realizadas sessões não deliberativas de debates”, disse o texto. “A Presidência lembra ainda que o funcionamento das comissões temáticas será normal durante o período.” Procurado, Maranhão não atendeu as ligações.
De fato, as tramitações das comissões são independentes, mas a ausência de quórum atrapalha o andamento delas. Osmar Serraglio (PMDB-PR), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), responsável por analisar um recurso do presidente afastado, garantiu que os prejuízos na votação definitiva do processo contra Cunha são irrelevantes. Ele afirmou que vai indicar o relator do recurso na segunda-feira e que marcará a leitura do parecer para 4 de julho. Como é esperado pedido de vista, a votação deve ocorrer só em 12 de julho. O processo que pede a cassação de Eduardo Cunha se arrasta há oito meses.
Contramão
“Vou indicar o relator na segunda. Ele tem três dias para apresentar o parecer. Se fosse uma semana normal, eu poderia marcar a leitura para quinta-feira, mas ficará para a outra segunda. Eles vão pedir vista, e terão mais dois dias. Ou seja, eu esperava que terminasse dia 7, mas, com esse atraso, vai terminar dia 12”, previu Serraglio. Esse é o último passo para que o processo de Cunha seja levado a plenário, entre 19 e 20 julho. Isto é, se não houver recesso branco no período. Na avaliação dos parlamentares, a decisão do presidente de suspender os trabalhos é contrária ao esforço que o país precisa para voltar a crescer. “O Brasil precisando trabalhar e produzir, ele suspende as sessões da Câmara e faz sessões solenes. Isso é uma demência”, criticou o líder o PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).
O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), também lamentou a suspensão das atividades. “Em meio a uma crise econômica e política sem precedentes, não há justificativa ficarmos 13 dias em junho sem qualquer sessão deliberativa. A maioria dos parlamentaresquer trabalhar, mas cabe ao presidente interino fazer as convocações. É lamentável”, atacou Rosso, que é cotado para a Presidência da Câmara.
O diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, calcula que a Câmara tem um custo diário muito alto aos contribuintes para ficar paralisada. “A democracia não tem preço, mas o Congresso brasileiro é muito caro. Essas gazetas são absurdas e não têm qualquer sentido”, criticou.
Colaborou Julia Chaib