CONJUNTURA/ Governo tenta esvaziar sessão do Congresso por temer que parlamentares aliados derrubem hoje rejeição presidencial a projetos que elevam gastos. Oposição diz rechaçar decisões que tragam prejuízo a longo prazo
ROSANA HESSEL
MARCELLA FERNANDES
CELIA PERRONE
O governo começa mais um dia decisivo para neutralizar a pauta bomba do Legislativo. Hoje, o desafio é conseguir que a sessão do Congresso Nacional confirme os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados. Ou que, pelo menos, a sessão seja adiada.
A derrubada dos vetos vai provocar aumento de gastos públicos que anulam as medidas do novo ajuste fiscal, e vão muito além no prejuízo. Para piorar as coisas, os técnicos da Fitch Rating estarão em Brasília hoje. A agência de classificação de risco rebaixou o pais recentemente, mas ainda mantém o grau de investimento. Pode, porém, a qualquer momento, seguir os mesmos passos da Standard & Pooris e retirar o selo de bom pagador do Brasil. São fortes as chances de que isso aconteça se os vetos caírem.
No Palácio do Planalto, a principal preocupação é manter cinco vetos. Pelas contas do governo, apenas quatro deles vão provocar mais R$ 127,8 bilhões em custos adicionais para a União: o projeto de lei de reajuste de até 78,56% para os servidores do Judiciário e as medidas provisórias de aplicação do reajuste do salário mínimo a todos benefícios da Previdência, de isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel e de dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) devido para professores.
Além dessa lista, há o projeto de lei que altera a regia do Fator Previdenciário, algo que pode onerar os cofres da União em R$ 135 bilhões até 2035. Até 2050, o prejuízo poderá superar a casa de R$ 1 trilhão, conforme dados dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social
Enquanto o dólar disparava e mais uma vez encostava em R$ 4 diante do aumento das incertezas, a presidente Dilma Rousseff passou o dia com uma agenda lotada. Reuniu-se com representantes do governo e da base aliada de manhã até a noite, negociando o corte ou a manutenção dos ministérios na reforma administrativa Uma nova rodada deve se estender ao longo do dia de hoje até a abertura da sessão para avaliação dos 32 vetos no Congresso.
A dificuldade em conseguir um consenso na base aliada fez com que o governo partisse novamente para a estratégia de adiar a votação do Congresso. A sessão plenária para o início da análise dos vetos foi marcada para 19h. “Eles devem trabalhar mais uma vez com a ausência de quórum, ao empurrar a sessão para a noite. Às 11 h é o horário mais adequado para a sessão. Quando se prorroga, há atrasos e esvaziamento do plenário”, destacou o líder da minoria no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR).
“O governo tem maioria expressiva no Congresso e ele tem chance de manter os vetos. Mas, para isso, precisa conter as dissidências de qualquer maneira”, avaliou. Álvaro Dias disse acreditar que o governo irá encontrar dificuldade em impedir o reajuste do Judiciário, que deve custar R$ 36,2 bilhões até 2019, porque haverá manifestações em frente ao Congresso a partir das 16h.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizou que esse veto (do reajuste do Judiciário) não pode ser derrubado. “Seria colocar mais gasolina na fogueira. Acender fósforo no tanque de gasolina. O ideal era que não se votasse isso”, defendeu o deputado, logo após uma reunião com o vice-presidente, Michel Temer.
Para o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a fala de Cunha pode ajudar a manter os vetos. Ele classificou essa votação como “a mais difícil do ano”. Segundo Rosso, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) vai trabalhar durante todo o dia para monitorar o clima Ele pediu que os líderes enfatizem, nas bancadas, o tamanho do impacto nas contas públicas caso os parlamentares derrubem os vetos.
A oposição baixou o tom das críticas e demonstrou cautelas. O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), sinalizou que o partido não deve defender a derrubada dos vetos presidenciais porque essas questões “vão além deste governo”. “Medidas que amanhã desequilibram ainda mais a situação fiscal do Brasil e criam maiores dificuldades ainda para a recuperação da economia são vistas com muita cautela pelo PSDB”, disse. A reunião da liderança do partido deve ocorrer ainda hoje.
“Derrubar os vetos ao reajuste do Judiciário seria colocar mais gasolina na fogueira. Acender fósforo no tanque de gasolina. O ideal seria que não se votasse isso”
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ)