Presidente da entidade afirma que, se necessário, recorrerá ao Supremo para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética da Câmara
MARIANA NIEDERAUER
ESPECIAL PARA O CORREIO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o atraso na votação do relatório sobre o processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramita no Conselho de Ética da Casa. Em nota divulgada ontem, o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que, se necessário, a entidade pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento adequado do colegiado.
Coêlho lembrou que o Colégio de Presidentes das seccionais da OAB já vê motivos suficientes para que o mandato de Eduardo Cunha seja cassado. Logo na primeira semana de dezembro, os presidentes de todas as seccionais da OAB decidiram recomendar ao Conselho Federal que cobrasse o afastamento imediato do deputado da presidência da Câmara, bem como a cassação dos mandatos dele e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
No entanto, o Conselho Pleno da OAB atendeu a recomendação do relator, conselheiro federal André Godinho (BA), e decidiu que a análise dos dois casos fosse adiada para que uma apreciação mais completa dos processos ocorresse, assim como no caso do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A OAB também pretende pedir ao Congresso, a título de diligência, documentos sobre os dois parlamentares para cravar uma posição sobre o assunto.
A entidade soltou a nota depois de a votação do relatório do processo de quebra de decoro contra Cunha ser adiada pela sexta vez na última quarta-feira. O atraso ocorreu porque a Mesa Diretora da Câmara determinou o afastamento do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) assumiu a relatoria e pretende apresentar um novo parecer para votação em 15 de dezembro, mas é grande a possibilidade de que aliados de Eduardo Cunha utilizem novas manobras e consigam adiar a decisão sobre a admissibilidade do processo para o ano que vem.
Ontem, logo no início do dia, as tentativas de protelar o processo voltaram a causar confusão na sessão e culminaram em troca de tapas entre os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA). O motivo da briga foi uma discussão sobre uma representação contra o presidente do Conselho, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Mais cedo, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), suplente, apresentou uma questão de ordem para reclamar de supostos erros no sistema de registro de presença do colegiado, questionamento parecido ao que levou a uma discussão de mais de uma hora em sessão anterior.
“Está claro que, enquanto o Eduardo Cunha estiver na Presidência, ele vai usar todos os recursos que tem para impedir que avance o processo contra ele no Conselho de Ética”
Alessandro Molon (RJ), líder da Rede