Ana maria campos
anacampos.df@dabr.com.br
Dilma nas mãos de Janot
Nas redes sociais, alguns interpretaram o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação jurídica e funcional do ex-presidente Lula como um Frankenstein. Criou um ministro sem foro, ao dizer que ele pode virar chefe da Casa Civil, mas deve ser investigado e eventualmente julgado pela força-tarefa de Curitiba, em primeira instância. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot explicou sua posição: não há como o Judiciário ou o Legislativo interferir numa nomeação para cargo de confiança, sob pena de invasão na independência dos poderes. Mas o ato da presidente da República, segundo ele, representou um desvio de finalidade. Janot foi categórico nessa avaliação. Aí é que começa a confusão… O que isso significa? Se a nomeação representou um mecanismo deliberado para driblar a justiça, houve crime de responsabilidade ou ato de improbidade. É o que avaliam experientes juristas e, inclusive, procuradores da República. Se Janot vai tomar alguma providência judicial contra a presidente Dilma Rousseff é a grande questão.
Posse para ajudar Lula
Ao descrever as circunstâncias do ato praticado pela presidente Dilma Rousseff para nomear o ex-presidente Lula na Casa Civil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que houve uma tentativa de interferir nas investigações em curso da Lava-Jato. “A nomeação e a posse apressadas do ex-Presidente teriam como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal no primeiro grau de jurisdição”, escreveu. Janot se refere à posse como uma situação “inusual” e ainda levanta o risco de eventuais ações penais contra Lula prescreverem em decorrência da mudança do foro. “Considerando, ainda, que o ex-presidente conta 70 anos de idade, todos esses atrasos poderiam, hipoteticamente, beneficiá-lo no caso de vir a ser acusado em processo penal, diante da contagem pela metade dos prazos de prescrição”, ressaltou.
Campanha para o Iphan
O PMDB ainda não assumiu o poder, mas a campanha para fazer do arquiteto Carlos Magalhães presidente do Iphan já começou. Filiado ao partido do vice-presidente da República, Michel Temer, desde 21 de setembro de 1997, antes mesmo do presidente regional, Tadeu Filippelli, Magalhães é considerado um dos maiores defensores do tombamento de Brasília. Os amigos tentam convencer Filippelli, grande aliado de Temer, a abraçar a causa. Antes disso, no entanto, há um processo de impeachment pela frente.
“Impeachment não é golpe”
O deputado Rogério Rosso (PSD), presidente da comissão do impeachment, foi o convidado do programa CB.Poder, que foi ao ar ontem na TV Brasília. No bate-papo, ele rebateu a tese de que a eventual cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso seria um golpe. “Falar em golpe me preocupa muito porque desmerece o trabalho do STF”, disse. O programa tem reprise hoje, a partir de 0h30, e está disponível na íntegra no blog Cb.Poder (blogs.correiobraziliense.com.br/cbpoder).
Bancada dividida
A bancada do PSD na Câmara, liderada até a semana passada pelo presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso, está rachada. Um dos votos no plenário pela cassação do mandato de Dilma Rousseff partirá do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Secretário de Desenvolvimento do governo de Marconi Perillo (PSDB), ele vai se licenciar do cargo para reassumir o mandato na Câmara. Faz questão de votar a favor do impeachment.
Sem licitação
A Secretaria de Saúde vai contratar sem licitação empresa responsável pelo sistema de caldeiras dos hospitais públicos do DF, para aquecimento com vapor quente destinado a lavanderias, esterilização e banho. Um negócio de R$ 5.106.616,16 para seis meses de serviços prestados.
De cara nova
Um dos centros comerciais mais antigos e tradicionais de Brasília, o Venâncio passou por grande reforma e será entregue hoje aos lojistas de cara nova. Sob a gestão dos empresários André e Rafael Venâncio, herdeiros do pioneiro Antônio Venâncio, o shopping foi totalmente remodelado e agora passa a contar com área de compras, gastronomia e serviços e torres de escritórios. O Venâncio foi um dos primeiros edifícios da capital, inaugurado em 1977. Para o público, a abertura será em 13 de abril.
Procurados Os dois últimos mandados de prisão expedidos com base na nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não foram cumpridos pela Polícia Civil do DF. Condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia a 15 anos, o ex-deputado Carlos Xavier (foto) ainda não foi encontrado para começar a pagar sua pena. Alvos da Operação Tentáculo, os ex-auditores fiscais Sônia Maria Santos e Sami Kuperchmit, sentenciados a 50 anos de cadeia, também são considerados foragidos.
A pergunta que não quer calar….
O Brasil está preparado para impedir possíveis atentados nas Olimpíadas?