Presidente da Câmara manobra para evitar que Conselho de Ética analise acusação contra ele sobre as contas na Suíça
» NATÁLIA LAMBERT
» HÉDIO FERREIRA JÚNIOR
ESPECIAL PARA O CORREIO
Com o adiamento, para a tarde de hoje, da instalação da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pode inviabilizar, mais uma vez, a reunião do Conselho de Ética, que tem como único ponto de pauta o caso dele próprio. Há pelo menos três semanas, aliados de Cunha conseguem, por meio de manobras, adiar a votação da abertura de investigação contra o deputado.
Marcada para as 14h, a sessão no Conselho de Ética analisará a admissibilidade do processo de cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. Inscritos para o debate, há seis membros do conselho e três nãomembros, fora os líderes, que podem pedir a palavra a qualquer momento. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSB-BA), afirmou que dará seguimento normalmente à sessão até que a ordem do dia comece no plenário.
“Ele marcou a sessão dele para as 14h, e eu vou começar a minha às 14h também. Ele vai forçar para que eu não tenha quórum, mas vou abrir para dar continuidade ao debate. Ele tentou mais essa medida paliativa, mas isso não me impede”, comentou Araújo. Sobre a possibilidade de a reunião no colegiado ser interrompida pela atividade no plenário, Araújo completou: “Já temos outra sessão marcada para a quarta-feira”.
Apesar dos adiamentos, o relator, Fausto Pinato (PRB-SP), tem esperanças de que o parecer seja votado ainda nesta semana. Ele protocolou o relatório em 16 de novembro e ainda não conseguiu fazer com que fosse votado. “Sou um deputado que vim com esperança. Vim com esperança de um país melhor, de um andamento das coisas boas. E não vou perder a esperança. Se não der amanhã (hoje), continuamos na quarta, na quinta. Vamos tentar fazer o possível dentro da nossa limitação”, comentou.
Inconformado com a possibilidade de mais uma manobra de Cunha para atrapalhar o processo movido contra ele no Conselho de Ética, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) disse que não será estranho se os aliados do presidente estenderem o debate para conseguirem adiar pela sexta vez a sessão. “Isso é muito degradante, desmoraliza, mais uma vez, o parlamento e o próprio processo do impeachment.”
Aliado de Cunha, o deputado Manoel Junior (PMDB-PA) afirma que não há manobras. A estratégia deles também é votar. “Até para colocarmos os pingos nos is”. Junior é defensor do voto em separado apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB) na última terça-feira. O parlamentar apresentou a sugestão de que se aplique uma pena de censura pública a Eduardo Cunha por ele ter “omitido” da sociedade contas no exterior durante depoimento na CPI da Petrobras. “Não somos um tribunal de inquisição, mas de responsabilização política. Vamos admitir e puni-lo pela omissão. Deixa ele se defender e responder do ponto de vista penal no Supremo”, afirmou.
Em relação à proposta de
Wellington, o relator, Fausto Pinatto (PRB-SP), tem muitas críticas. Para ele, neste momento, juridicamente, se apresenta um relatório pela admissibilidade ou pela inadmissibilidade. “Apresentar um pela admissibilidade e colocar uma pena alternativa fere o direito de contraditório, de ampla defesa e presunção de inocência. Tecnicamente, é um absurdo. Esse voto só tumultua os trabalhos”, acrescentou.
Representação
Esta semana, a Rede Sustentabilidade prepara, com outros partidos de oposição, um complemento da representação que apresentou à Procuradoria-Geral da República pedindo a imediata saída de Cunha. “A cada dia, o presidente cria novas regras, o que mostra que ele não tem condições de presidir a Câmara”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).
Líder do PPS na Casa, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) também reafirmou a posição da oposição sobre a saída de Cunha da presidência. “Se cabe ao Conselho de Ética decidir sobre o presidente da Câmara, e só lá é possível, é lá que nós vamos ao debate. O nosso debate é pela votação, para atender a admissibilidade e processá-lo. E vai acontecer. Há prazo e vai acontecer.” » Colaborou Julia Chaib