Durante audiência pública Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para ouvir depoimento de pessoas que se classificam como ex-gays, o pastor e deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) defendeu a concessão de um benefício mensal às pessoas que “deixaram a homossexualidade”.
O deputado disse que iria apresentar um projeto de lei sugerindo a concessão do benefício que, na visão dele, seria nos moldes do Bolsa Família. Para ele, a assistência visa ajudar no auxílio psicológico das pessoas que “deixaram a homossexualidade”.
Os parlamentares integrantes da bancada evangélica também criticaram a Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade.
A Câmara arquivou em julho de 2013 o projeto sobre tratamento da homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo 234/11), de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO). “Sustentei que o CFP diminuía o profissional de Psicologia com a norma. Não cabe ao conselho limitar o livre exercício da profissão”, afirmou Campos. Ele defendeu as instituições religiosas por acolher pessoas que deixaram de ser gays, por estarem “de portas abertas” enquanto instituições técnicas.
Para o autor do requerimento de realização da audiência pública, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), muitas pessoas que se declaram ex-homossexuais não teriam sido bem atendidas por psicólogos, pelo receio desses profissionais de ter o registro profissional cassado pelo CFP. “Por que o Estado ampara cirurgia de troca de sexo e não ampara quem quer deixar de ser [homossexual]?”, disse o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Divergência
Durante as audiências, os chamados “ex-gays” ouvidos afirmaram que tornaram-se homossexuais porque foram abusados sexualmente na infância. O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) criticou a tese. “Dizer que ninguém nasce homossexual não é uma verdade absoluta. Não podemos ousar dizer que o testemunho de todos vocês possa ser o parâmetro e o paradigma dos demais”, afirmou.
Leão também afirmou que o abuso sexual é um mal a ser combatido, assim como o preconceito. “Dizer que o homossexual é um doente é uma atitude preconceituosa”, afirmou. A declaração do deputado também foi muito aplaudida, por militantes em defesa da comunidade LGBT.