Projeto de Lei (2593/11) de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que altera a delimitação da reserva particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho, em Santa Catarina, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (31) pela Comissão de Trabalho da Câmara. O relator da proposta foi o deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
Feliz com a aprovação de seu projeto na primeira das três comissões designadas para analisar o PL, o deputado catarinense comentou: “Trata-se de um empreendimento de utilidade pública, cuja energia gerada contribuirá com reforço da matriz energética em 10 megawatts”.
Ele justifica tal propositura, ao citar que existe a necessidade da implantação da pequena central hidrelétrica de Capão Alto, que está projetada para ser instalada no rio Vacas Gordas, que é um afluente da margem direita do rio Pelotas, situado na região do planalto de Lages em Santa Catarina.
“A criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural”, disse Onofre, “é uma forma de alcance do que dispõe o art. 225 da Constituição, uma vez que tal unidade de conservação recai sobre área privada e que tem o objetivo de conservar a diversidade biológica, através do ato voluntário do seu proprietário”, comentou.
A Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho, localizada nos municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto, em Santa Catarina, foi criada em 2008. Atualmente a área da Unidade de Conservação de Uso Sustentável da reserva compreende 6.328,60 hectares. A área reservada totaliza 14,4097 hectares, ou seja, 0,2% da área total de conservação.
Da Redação