UOL: Comissão que discute Estatuto do Desarmamento fará audiências nos Estados
A Comissão especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento promoverá audiências públicas nos Estados para discutir as alterações na lei. O grupo foi instalado nesta tarde de quarta-feira, 15, e será presidido por Marcos Montes (PSD-MG). O relatório final será produzido pelo peemedebista Laudívio Carvalho (MG). O projeto torna mais fácil a compra de armas no Brasil. “Armar ou desarmar a população não é um tema fácil. É preciso ter equilíbrio”, defendeu Laudívio na primeira reunião de trabalho. As audiências públicas devem começar por Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, segundo o relator. “A sociedade tem de ser ouvida em todos os segmentos”, disse o relator. O cronograma de... Leia mais
Em 16/04/2015 ÀS 09:51 | Nenhum comentário
EBC: Comissão que vai analisar mudanças no Estatuto do Desarmamento já tem presidente
O deputado Marcos Montes (PSD-MG) foi eleito hoje (15) presidente da comissão especial da Câmara destinada a debater e votar o Projeto de Lei (PL) 3.722/12, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, estabelecendo penalidades e dando providências correlatas. O projeto visa a alterar o Estatuto do Desarmamento. Após ser eleito, Marcos Pontes indicou o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG) para a relatoria. Pontes prometeu apresentar na próxima quinta-feira (23) um cronograma de trabalhos para a comissão, incluindo audiências públicas em vários estados para debater a proposta que modifica o Estatuto do Desarmamento. O relator disse ainda que quer contar com o... Leia mais
16/04/2015 ÀS 09:50 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Câmara adia a terceirização após protestos
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu a primeira derrota no comando da Casa. Ele foi obrigado a adiar a votação do Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, que regulamenta a terceirização, para 22 de abril. Isso porque a maioria dos parlamentares, que havia votado favoravelmente ao texto-base, na semana passada, ameaçava retirar a proposta da pauta de votação. A mudança de postura foi motivada pelos protestos de trabalhadores que se espalharam pelo país ontem, e pela repercussão negativa nas redes sociais contra a aprovação da matéria. O requerimento para retirada de pauta foi proposto pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF). Em discurso inflamado, o... Leia mais
16/04/2015 ÀS 09:48 | Nenhum comentário
EBC: Comissões ouvem presidentes de cinco partidos sobre reforma política
A poucos dias do fim do prazo definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que as comissões especiais concluam a aprovação de um texto sobre reforma política, presidentes de cinco partidos foram convidados a defender a posição das legendas. Em audiência conjunta das comissões especiais, eles discutiram a questão dos sistemas eleitorais e do financiamento de campanhas. O deputado Guilherme Campos (SP), presidente interino do PSD, informou que, se estivesse incluído no texto final, o fim das coligações nas eleições para vereador e deputado seria “um grande passo”. Segundo ele, a medida fortaleceria os partidos e as propostas. “Os eleitores têm dificuldade de identificar propostas e... Leia mais
15/04/2015 ÀS 09:10 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Indio da Costa: Reforma política para valer
Tal como nas manifestações de junho de 2013, o recado inequívoco dos atuais protestos contra a corrupção no país aponta na direção da insustentabilidade do atual sistema político-eleitoral. Há dois anos, pesquisa feita pelo Ibope sobre as principais razões que levaram os brasileiros às ruas naquele mês já mostrava que o combate à corrupção era a preocupação de 49% dos entrevistados. De lá para cá, a frustração das promessas de que a reforma política sairia do papel, aliada as revelações ao escândalo na Petrobras, só aumentou a insatisfação da sociedade que democraticamente voltou às ruas para cobrar uma resposta. Um tema imposto ainda pelo alto grau de abstenções (19,4%) de... Leia mais
15/04/2015 ÀS 09:08 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Comissão da Câmara aprova marco legal para mediação de conflitos
Com o objetivo de desafogar a Justiça brasileira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que cria um marco legal para a mediação, estabelecendo critérios para a solução de conflitos por meio de negociação. O texto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão e, se não tiver recurso para votação no plenário, segue para nova análise no Senado. Durante a tramitação na Câmara, o projeto foi alterado pelos deputados. A principal modificação é a autorização para que órgãos do setor público possam criar câmaras responsáveis por avaliar casos que possam ser resolvidos pela mediação. Também foi estabelecida uma trava determinando que essas... Leia mais
08/04/2015 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
O Globo: Mediação de conflitos avança
Objetivo é reduzir número de processos no Judiciário; projeto ainda vai ao Senado A Câmara aprovou projeto que institui a mediação de conflitos em processos judiciais no país, de brigas de vizinhos a disputas entre entes públicos. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. – BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto para criar o marco legal da mediação judicial e extrajudicial, uma via rápida de solução de conflitos por meio de negociação entre as partes que visa a desafogar o Judiciário. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, o que significa que não precisará passar pelo plenário da Câmara. Mas,... Leia mais
08/04/2015 ÀS 11:16 | Nenhum comentário
CBN: Comissão pedirá ao TCU fiscalização de contratos sobre compra de próteses
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) uma série de medidas para fiscalizar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), os contratos firmados pelo Ministério da Saúde para a compra de próteses e órteses usadas por pacientes da rede privada e do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a Proposta de Fiscalização e Controle 174/14, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O autor mencionou a auditoria feita pelo Ministério da Saúde em 2013 que apurou denúncias de irregularidades na prescrição de próteses em mais de 20 grandes hospitais. Para o deputado, “além da repercussão social negativa, o problema... Leia mais
30/03/2015 ÀS 09:42 | Nenhum comentário
CBN: Comissão aprova obrigatoriedade de manual de trânsito na venda de bicicletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) proposta que obriga os fabricantes e importadores de bicicletas a fornecer aos compradores um manual com normas de circulação e infrações contidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), além de informações sobre direção defensiva e primeiros socorros. Também está prevista a obrigatoriedade de a nota fiscal informar o número de série da bicicleta para facilitar a identificação e coibir furtos. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Jaime Martins (PSD-MG) aos projetos de lei 1493/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), e 6159/13 (apensado). O relator alterou a redação do parecer da Comissão de Desenvolvimento... Leia mais
30/03/2015 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Brasil Econômico: Novas lideranças despontam na bancada 2015 do Congresso
Brasília – Com os plenários em funcionamento, comissões permanentes e temporárias instaladas, alguns nomes começam a despontar nesta legislatura como possíveis vozes da futura elite política do novo Congresso Nacional. Pela própria ação pessoal, ou empurradas por padrinhos, essas lideranças ganham destaque em discursos e atitudes que chamam a atenção de colegas veteranos da Casa e da imprensa. Por conduzir o tema mais polêmico do momento, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), tem sido um dos mais observados. Surpreendeu pela firmeza com que conduz os trabalhos, muitas vezes marcados por debates para lá de acalorados. Em seu segundo mandato, o jovem parlamentar inspirou... Leia mais
24/03/2015 ÀS 09:43 | Nenhum comentário