EBC: Partidos sem representação no Congresso podem perder espaço na TV
Caso seja aprovado em segundo turno no plenário da Câmara e passe pelo Senado, um partido só vai poder ter direito ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de Rádio e TV se tiver, no mínimo, um deputado federal ou senador eleito. Partidos como PSTU, PCB e PPL vão perder o acesso a esses benefícios. A proposta foi aprovada nessa quinta-feira (28) por 369 votos. O deputado do PSD, Indio da Costa, concorda com a medida. O parlamentar do PSB, Glauber Braga, é contra a proposta. Ele disse que é preciso dar oportunidade aos partidos que ainda não alcançaram o Congresso Nacional. Nesse terceiro dia de votação da reforma... Leia mais
Em 29/05/2015 ÀS 10:57 | Nenhum comentário
O Globo: PSD irá enfrentar Eduardo Cunha na reforma política
Partido irá defender manutenção do sistema eleitoral atual com algumas alterações BRASÍLIA — O PSD, partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, decidiu enfrentar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na reforma política que será votada nesta terça-feira na Casa. Ao contrário do que deseja Cunha e parte do comando do PMDB, que é implementar o sistema eleitoral chamado distritão, em que os candidatos mais votados se elegem, sem que seja considerado o quociente partidário, a liderança do PSD anunciou que irá defender a manutenção do modelo atual, com algumas alterações. Após reunião do partido, o líder Rogério Rosso (DF) disse que irá apresentar emenda aglutinativa ao texto da... Leia mais
27/05/2015 ÀS 09:22 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: PSD de Kassab enfrenta Cunha e defende alternativa à reforma política
Com a participação do ministro Gilberto Kassab (Cidades), a bancada do PSD na Câmara decidiu enfrentar a proposta de reforma política patrocinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e vai defender nesta terça (26) que o sistema de eleição dos deputados continue como está. Kassab se reuniu nesta manhã com o presidente do PSD, Guilherme Campos, com o líder da bancada, Rogério Rosso (DF), e outros 20 deputados da sigla. Internamente, os parlamentares da sigla chegaram à conclusão de que não há consenso e engajamento para a aprovação de uma reforma ampla nem da proposta do “distritão”, que é a bandeira do PMDB. Nesse modelo, são eleitos os candidatos... Leia mais
27/05/2015 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
R7: PEC cria zona de comércio e indústria livre de impostos no entorno do DF
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma zona de livre comércio do entorno do Distrito Federal começou a tramitar na Câmara Federal. A proposta cria uma área de comércio e indústria livre de impostos em municípios que ficam a até 30km da divisa entre o DF e Goiás. A matéria será analisada pelas comissões e em seguida votada no Plenário da Câmara dos Deputados. O autor da matéria, deputado federal Rogério Rosso, afirma que a proposta é uma alternativa para impulsionar o desenvolvimento do entorno e do DF. — Através da atração de empresas limpas, inovadoras, de tecnologia, para essa região, para esses municípios é que nós... Leia mais
21/05/2015 ÀS 09:28 | Nenhum comentário
Fato Online: PMDB quer que governo tribute bancos e PSD propõe CSLL de 20%
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu com as bancadas dos dois partidos e ouviu críticas de que o ajuste proposto onera apenas o setor produtivo, os trabalhadores e os pensionistas A conta do ajuste fiscal deve ser dividido também com o sistema financeiro, e não apenas com trabalhadores e empresas. Depois da polêmica em torno da limitação seguro, pensões, abono salarial e revisão de parte das concessões feitas ao setor produtivo, parlamentares propuseram ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que compense a perda da arrecadação esperada pelo governo com o ajuste fiscal com o aumento da tributação dos bancos. “Quero saber quando vossa senhoria mandará para esta casa uma... Leia mais
20/05/2015 ÀS 09:57 | Nenhum comentário
O Globo: Comissão da Câmara exige informações sobre testes em animais vivos nos rótulos
Projeto prevê sanções para fabricantes que omitirem o procedimento RIO – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que obriga a indústria a informar, no rótulo, quando o produto é elaborado a partir de testes com animais vivos. O rótulo deverá trazer também a espécie utilizada e deve estar em produtos de indústrias química, farmacêutica, cosmética, de alimentos, de produtos de limpeza e higiene, e os agropecuários, incluindo defensivos. As informações são do site da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo ao PL 2.470/11, apresentado pelo relator na comissão, deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), e não... Leia mais
19/05/2015 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
DCI: “Direto de Brasília”: PEC proíbe aumento de impostos
A Proposta de Emenda à Constituição determina a proibição à União, aos estados e aos municípios até 31 de dezembro deste ano Em contraponto às ameaças do governo de elevação de tributos se não emplacar o ajuste fiscal, a Comissão de Constituição e Cidadania da Câmara aprovou ontem a legalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de vários impostos até 31 de dezembro de 2015. A União, os estados e os municípios não poderão aumentar alíquota ou base de cálculo de tributos e contribuições como o Imposto de Renda., além do ICMS e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Antes de ser... Leia mais
19/05/2015 ÀS 09:22 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Para ampliar acesso a medicamentos, debate prega a redução de impostos
A redução de impostos sobre medicamentos como forma de ampliar o acesso da população aos tratamentos foi defendida nesta terça (12), segundo dia do 2º Fórum da Saúde do Brasil, promovido pela Folha. O deputado federal Walter Ihoshi (PSD) sugeriu que a tributação dos remédios no país fosse equivalente à de produtos da cesta básica, para que mais pessoas possam comprar e para viabilizar um sistema de reembolso na compra de medicamentos. Leia mais
13/05/2015 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
IG: Danrlei, ex-goleiro do Grêmio, será candidato a prefeito de Porto Alegre
O ex-goleiro Danrlei, um dos maiores ídolos da história do Grêmio, foi lançado pelo PSD (Partido Social Democrático) como candidato a prefeito de Porto Alegre nas eleições de 2016. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente estadual do partido e vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli. Nas eleições de 2014, Danrlei foi o segundo candidato a deputado federal mais votado no Rio de Grande do Sul, com 158.973 eleitores. Ele está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ingressou na carreira política em 2010, pelo PTB. O goleiro foi revelado pelas categorias de base do Grêmio, em 93. Subiu aos profissionais com apenas 20 anos de... Leia mais
13/05/2015 ÀS 09:23 | Nenhum comentário
Estadão: Líder do PSD prevê dificuldades na aprovação da MP 664
As dificuldades do governo para conseguir a maioria de votos necessários para aprovar na Câmara, na semana passada, a Medida Provisória 665 deve se repetir durante a apreciação da MP 664. A avaliação é do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Ele afirma que o ajuste fiscal não pode ser votado no “rolo compressor governista” diante da pressão da sociedade para entender o “freio de arrumação da economia”, o que exige empenho do Palácio do Planalto para avançar “ponto a ponto” o ajuste fiscal no Congresso Nacional. “Não existirá mais rolo compressor governista, porque a sociedade organizada exige... Leia mais
12/05/2015 ÀS 09:25 | Nenhum comentário