Estadão: CCJ da Câmara aprova proibição ao uso de animais em filme pornô
BRASÍLIA – Em meio à discussão de temas como ajuste fiscal e redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos aprovou na terça-feira, 9, um projeto de lei que proíbe a utilização de animais em filmes pornográficos. O texto também prevê punição para quem comercializar ou exibir esse tipo de produção cinematográfica. Segundo o autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o objetivo da nova lei é coibir a prática da zoofilia, isto é, o ato de utilizar animais durante o sexo. “Esse projeto é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais, que não optam por esse trabalho, serem... Leia mais
Em 11/06/2015 ÀS 09:01 | Nenhum comentário
Estadão: Tumulto interrompe votação da PEC da maioridade penal
BRASÍLIA – A polícia legislativa usou spray de pimenta para dispersar um grupo de 50 manifestantes que discutiu com deputados e seguranças durante sessão da Comissão Especial da Redução da Maioridade Penal, em que seria votado o texto do relator Laerte Bessa (PR-DF). Houve empurra-empurra e troca de agressões. Seis manifestantes precisaram de atendimento médico e jornalistas foram furtados durante a confusão. A sessão foi tensa desde o início. Deputados de PT, PMDB e PSOL, contrários à redução da maioridade, criticaram o relator e o presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), por promoverem a votação na 22.ª reunião do colegiado, e não na 40.ª, como é de praxe. O presidente... Leia mais
11/06/2015 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
O Globo: Projeto proíbe uso de animais em filmes pornográficos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ( CCJ) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. O projeto, do deputado Ricardo Izar ( PSD- SP), também altera a Lei de Crimes Ambientais para tipificar esse tipo de prática como crime, sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa. A proposta, aprovada em votação simbólica na comissão, ainda terá que ser apreciada pelo plenário da Casa. Leia mais
10/06/2015 ÀS 09:11 | Nenhum comentário
Fato Online: Deputado do DF quer transformar “cristofobia” em crime hediondo
A “crucificação” de um transexual como uma forma de protestar contra a homofobia provocou uma reação da bancada evangélica no Congresso. Líder do PSD na Câmara, o deputado Rogério Rosso (DF) apresentou um projeto nesta segunda-feira (8) tornando crime hediondo a “cristofobia”, que seria o preconceito contra cristãos no país. Além disso, Rosso também pede o aumento de pena para os delitos contra o sentimento religioso. Segundo Rosso, a motivação para apresentar o projeto veio de “tudo que temos visto desta cristofobia”. Na última Parada LGBTS de São Paulo, houve uma manifestações contra o preconceito a homossexuais por religiosos. Num dos protestos, a modelo transexual Viviany Beleboni apareceu crucificada como... Leia mais
09/06/2015 ÀS 09:14 | Nenhum comentário
Terra: Após Parada Gay, “Cristofobia” pode virar crime hediondo
Depois da polêmica “crucificação” em um dos carros da Parada Gay de São Paulo, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira (8) para transformar em crime hediondo a prática de ultraje a culto. Na justificativa do texto, o deputado chama de “Cristofobia” as manifestações de grupos LGBTs que se utilizam de símbolos religiosos. Evangélico, Rosso quer aumentar a pena de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” para quatro a oito anos de prisão, além de multa. Atualmente, o Código Penal prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Se o crime for... Leia mais
09/06/2015 ÀS 09:11 | Nenhum comentário
O Globo | UOL | Exame.com: Líder do PSD na Câmara propõe que ‘Cristofobia’ seja crime
Brasília – O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), protocolou nesta segunda-feira, 08, um projeto de lei que torna crime hediondo ultraje, impedimento ou perturbação de cultos religiosos. Na proposta, o deputado ataca o que chama de “Cristofobia” e sugere como punição, além de multa, aumento da pena para quatro a oito anos de reclusão. Na justificativa do projeto, o parlamentar reclama que manifestações de defesa dos direitos homossexuais, como a Parada LGBT, têm “zombado” da fé dos evangélicos e agindo de forma desrespeitosa contra símbolos religiosos. “A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois... Leia mais
09/06/2015 ÀS 09:10 | Nenhum comentário
Estadão: Deputado propõe que ‘cristofobia’ seja crime
BRASÍLIA – O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), protocolou nesta segunda-feira, 8, um projeto de lei que torna crime hediondo ultraje, impedimento ou perturbação de cultos religiosos. Na proposta, o deputado ataca o que chama de “Cristofobia” e sugere como punição, além de multa, aumento da pena para quatro a oito anos de reclusão. Na justificativa do projeto, o parlamentar reclama que manifestações de defesa dos direitos homossexuais, como a Parada LGBT, têm “zombado” da fé dos evangélicos e agindo de forma desrespeitosa contra símbolos religiosos. Para deputado, ‘atos obscenos e degradantes externam preconceito contra católicos e evangélicos’ “A intenção desse projeto de lei é... Leia mais
09/06/2015 ÀS 09:09 | Nenhum comentário
G1: Base e oposição defenderão manter desoneração de alguns setores
Deputados da base aliada e da oposição ouvidos pelo G1 defenderam poupar alguns setores na votação, prevista para esta semana, do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas, Entre as exceções que parlamentares pretendem estabelecer estão segmentos produtores de alimentos da cesta básica, empresas de transporte e de comunicação. A votação do texto está programada para a próxima quarta (10), quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e uma comitiva de deputados retornam de viagem oficial Israel, Palestina e Rússia. Considerada pelo governo como uma das medidas mais importantes para o ajuste fiscal, que visa reequilibrar as contas públicas a proposta reduz a desoneração da... Leia mais
08/06/2015 ÀS 09:18 | Nenhum comentário
Homem é preso após maltratar cão no Lago Sul
Na manhã desta terça-feira (2) policiais militares receberam a denuncia de uma moradora, que um rapaz estava maltratando um cachorro há dois dias. Os policiais foram até a QI 7 do Lago Sul, conforme foi indicado, e encontraram um morador de rua, com as mesmas características informadas pela denunciante, junto a um cão que apresentava diversos machucados e escoriações pelo corpo. A polícia militar levou o homem para a 1ª DP da Asa Sul onde ele foi autuado por maus tratos. O subtenente Isaías Ferreira, do 5º BPM, ficou sensibilizado com o estado do animal e adotou o cachorro. A 1ª DP não quis informar o nome do agressor e... Leia mais
03/06/2015 ÀS 09:14 | Nenhum comentário
O Globo: Senado aprova projeto que acelera solução de conflitos judiciais
BRASÍLIA – O Senado aprovou ontem projeto que cria o marco legal da mediação judicial e extrajudicial, uma forma rápida de solução de conflitos por meio de negociação entre as partes envolvidas. A ideia da mediação é desafogar o Judiciário, permitindo a solução direta de conflitos. Uma das novidades é que o texto permite o uso da medição para resolver conflitos na administração pública, nos problemas decorrentes de má prestação de serviços públicos. A proposta já foi aprovada pela Câmara e, agora, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. Hoje, mais de 92 milhões de processos tramitam nos tribunais do país, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Na avaliação do... Leia mais
03/06/2015 ÀS 09:08 | 2 COMENTÁRIOS