Valor Econômico: Dilma deve vetar isenção de PIS/Cofins para Diesel
A presidente Dilma Rousseff deve vetar emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que zera a cobrança de PIS/Cofins sobre óleo diesel caso o Senado não derrube a isenção ao combustível, que é usado, principalmente, em caminhões e máquinas agrícolas e industriais. O governo foi surpreendido com a inclusão de uma emenda estabelecendo a isenção no texto da Medida Provisória 670, editada inicialmente para reajustar a tabela do Imposto de Renda. A alteração foi uma proposta do PSDB com apoio da bancada ruralista. Ainda nesta semana, o Senado deve analisar o texto. Conforme apurou o Valor, com o veto o governo evitaria um problema para o ajuste nas contas públicas, principal... Leia mais
Em 30/06/2015 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
Congresso em Foco: Divisão na Câmara ameaça redução da maioridade
Líderes partidários na Câmara indicam que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal (171/93) deve ter dificuldades para ser aprovada pela Casa, na votação marcada para o dia 30 de junho, apesar da adesão considerável de grande parte dos parlamentares. Nem mesmo no interior de bancadas favoráveis à proposta, como as de PSDB e PMDB, há unanimidade, o que deve dificultar a obtenção dos 308 necessários para que seja acatada a responsabilização penal de jovens de 16 a 17 anos. Na semana passada, a comissão especial instalada na Câmara para discutir a proposta aprovou, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa... Leia mais
29/06/2015 ÀS 10:57 | Nenhum comentário
Época: Projeto propõe vetar candidato que quebrar promessas de campanha
O deputado Indio da Costa (PSD-RJ) protocolou na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar (118) que, se aprovado, poderá restringir a farra das promessas que se vê durante as campanhas eleitorais. Segundo a proposta, os candidatos teriam de registrar as promessas e, ao final de seus mandatos, apresentar uma prestação de contas sobre o que conseguiram executar. Se não atingissem ao menos 50% do prometido, ficariam impossibilitados de tentar a reeleição. A lei seria aplicada tanto a membros do Poder Executivo quanto do Legislativo. Segundo o projeto, os tribunais eleitorais ficariam encarregados de fazer esse acompanhamento e dar amplo espaço de defesa aos candidatos que não atingissem o patamar determinado.... Leia mais
26/06/2015 ÀS 09:09 | Nenhum comentário
UOL: Na Câmara, pastor critica psicólogos e deputado sugere “bolsa ex-gay”
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que reuniu “ex-gays” nesta quarta-feira (24) foi marcada por declarações polêmicas e por uma sugestão inusitada. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) disse que irá sugerir um projeto de lei para a criação de uma “bolsa ex-gay”, destinada a homossexuais que afirmam terem voltado a ser heterossexuais. O pastor Robson Staines, 43, convidado para dar seu testemunho, criticou a proibição do oferecimento de “tratamento” para a homossexualidade, conhecido como “cura gay”. “A grande maioria dos consultórios psicológicos são verdadeiras fábricas de homossexuais”, disse o pastor. A audiência, convocada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), integrante da chamada “bancada evangélica”, já havia... Leia mais
25/06/2015 ÀS 11:31 | Nenhum comentário
O Globo: Em audiência organizada por Marco Feliciano, ex-homossexuais criticam movimento LGBT
BRASÍLIA — Com o plenário lotado por parlamentares da bancada religiosa, a comissão de Direitos Humanos da Câmara ouviu nesta quarta-feira pessoas que se declaram ex-homossexuais. A audiência foi pedida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e o objetivo é trazer de volta o debate sobre a resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proíbe profissionais da área de oferecer tratamento para que as pessoas deixem de ser homossexuais, a chamada “cura gay”. Alguns dos convidados fizeram críticas e disseram sofrer preconceito do movimento LGBT. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, Paulo Pimenta (PT-RS), e ocorreu sem os tumultos que marcaram a discussão de temas polêmicos durante... Leia mais
25/06/2015 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
Congresso em Foco: Em audiência, deputado defende ‘bolsa ex-gay’
Durante audiência pública Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para ouvir depoimento de pessoas que se classificam como ex-gays, o pastor e deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) defendeu a concessão de um benefício mensal às pessoas que “deixaram a homossexualidade”. O deputado disse que iria apresentar um projeto de lei sugerindo a concessão do benefício que, na visão dele, seria nos moldes do Bolsa Família. Para ele, a assistência visa ajudar no auxílio psicológico das pessoas que “deixaram a homossexualidade”. Os parlamentares integrantes da bancada evangélica também criticaram a Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e... Leia mais
25/06/2015 ÀS 11:28 | Nenhum comentário
DCI: Deputado evangélico defende ‘bolsa ex-gay’
Benefício mensal às pessoas que “deixaram a homossexualidade”. Apelidada de “bolsa ex-gay” , nos moldes do Bolsa Família, a proposta foi defendida ontem pelo pastor e deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) durante audiência pública Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O deputado disse que iria apresentar um projeto de lei sugerindo a concessão do benefício que, na visão dele, seria nos moldes do Bolsa Família. Para ele, a assistência visa ajudar no auxílio psicológico das pessoas que “deixaram a homossexualidade”. Os parlamentares integrantes da bancada evangélica também criticaram a Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e... Leia mais
25/06/2015 ÀS 11:25 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Na Câmara, ‘ex-gays’ vinculam abusos e abandono a homossexualidade
Com a presença maciça de deputados da bancada evangélica, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara ouviu nesta quarta-feira (24) o depoimento de cinco pessoas que dizem ter deixado de ser homossexuais. Os convidados criticaram o movimento LGBT e pediram mudanças no posicionamento do Conselho Federal de Psicologia para que homossexuais possam ser tratados por psicólogos. Já os deputados presentes afirmaram que a homossexualidade é um modismo. Com histórias semelhantes, os convidados que se disseram ex-gays afirmaram ter adotado a orientação homossexual devido a abusos sexuais sofridos na infância e na adolescência e defenderam que ninguém nasce gay. “Como eu poderia viver minha homossexualidade se eu estava infeliz como gay?... Leia mais
25/06/2015 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Estadão: Projeto de Lei das desonerações deve ser apreciado nesta quarta, diz líder do PMDB
Brasília – O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que a base aliada tentará votar ainda nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos. A expectativa é que a análise comece à noite e seja concluída em sessão na quinta-feira, 25. Antes de entrar no debate da proposta que reonera as empresas que hoje recolhem no regime especial de tributação, os deputados precisarão votar a Medida Provisória 672, que estende até 2019 a política de reajuste do salário mínimo. “É importante para o ajuste que essa medida (reoneração) seja definida o mais rapidamente possível”, declarou o peemedebista, após... Leia mais
25/06/2015 ÀS 09:05 | Nenhum comentário
Fato online: Rogério Rosso cobra diálogo com aliados e diz que Rollemberg deve arregaçar as mangas
Numa entrevista exclusiva para o Fato Online e TV Fato, o deputado federal faz um balanço dos primeiros seis meses de gestão e de sua atuação na Câmara dos Deputados. Para o deputado federal e ex-governador Rogério Rosso (PSD), o erro maior de Rodrigo Rollemberg à frente do governo está na centralização excessiva da administração. Nesta entrevista, realizada no estúdio móvel da TV Fato, estacionado próximo ao Congresso Nacional, Rosso faz uma avaliação do atual Governo do Distrito Federal e de seus projetos na Câmara dos Deputados. Participaram da entrevista o editor de Brasília, Clovis Souza, e o repórter Diego Amorim. http://www.fatoonline.com.br/conteudo/4858/rogerio-rosso-cobra-dialogo-com-aliados-e-diz-que-rollemberg-deve-arregacar-as-mangas?or=home&p=d3&i=2&v=1 Leia mais
24/06/2015 ÀS 09:04 | Nenhum comentário