Fato Online: Dilma quer municiar aliados com argumentos contra “clima de impeachment”
Às vésperas de embarcar em uma nova viagem internacional que vai durar quase uma semana, a presidente Dilma Rousseff chamou os líderes da base aliada em reunião de emergência no Palácio do Alvorada, em Brasília, para fornecer a eles argumentos de que as operações fiscais do governo estão dentro da lei, portanto não há base legal para pedido de impeachment. As “pedaladas fiscais” estão sendo julgadas no TCU (Tribunal de Contas da União), e uma condenação no tribunal poderia ampliar o desgaste do governo e embasar um pedido no Congresso Nacional de afastamento da presidente. Por isso, o governo precisa garantir o apoio dos parlamentares. Durante a reunião, os ministros... Leia mais
Em 07/07/2015 ÀS 09:01 | Nenhum comentário
Fato online: Com projeção de rombo de 4,8 bilhões, GDF pede adequação do Fundo Constitucional
A equipe de economia e finanças do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) apresentou, nesta segunda-feira (6), aos membros do Conselho de Governo – formados por partidos que apoiaram o chefe do Executivo desde o primeiro turno das eleições – uma projeção de rombo nos cofres do governo de Brasília, que deverá chegar a R$ 4,8 bilhões até o fim de 2016. A “gravíssima situação econômica” vivida pelo Distrito Federal será apresentada à presidente Dilma Rousseff logo após reunião com o Conselho Político da presidência da República pelo deputado federal Rogério Rosso (PSD), que pedirá à chefe do Executivo uma adequação ao Fundo Constitucional de cerca de R$ 1 bilhão, já... Leia mais
07/07/2015 ÀS 08:59 | Nenhum comentário
IG: Deputados tentam proibir uso de símbolos religiosos em protestos
Discutido em comissão, Estatuto da Liberdade Religiosa tem artigo que prevê punição a atos como o protagonizado por transexual em cruz na última Parada do Orgulho LGBT de SP Deputados da base evangélica do Legislativo estão pressionando colegas da Câmara e do Senado Federal a darem apoio a um estatuto que passaria a proibir o uso de símbolos religiosos em protestos, como aquele protagonizado pela transexual Viviany Beleboni na 19ª edição paulistana da Parada do Orgulho LGBT, no início do mês passado. O episódio, no qual a transexual encenou a crucificação de Jesus para atacar os preconceitos sofridos por homossexuais no País, repercutiu de tal maneira que parlamentares católicos e... Leia mais
07/07/2015 ÀS 08:57 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Mandado de segurança contra votação da maioridade será concluído terça
O mandado de segurança que está sendo preparado por deputados que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado da votação da redução da maioridade penal deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da próxima semana, segundo assessores. O grupo que volta a se reunir na terça-feira (7), pretende concluir o texto e começar a coleta de assinaturas no mesmo dia. Assim como têm sido cautelosos em não divulgar detalhes do conteúdo do mandado, os deputados liderados por nomes como o do vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ), também evitam prever quantos parlamentares vão aderir à medida. Eles... Leia mais
06/07/2015 ÀS 09:08 | Nenhum comentário
Congresso em Foco: Debate sobre menores fortalece Estatuto da Família
Após protestos contra gays, evangélicos acreditam que vão emplacar Estatuto da Família. A aprovação da redução da maioridade penal na Câmara, na madrugada de quinta-feira (2), impulsionou a tramitação de matérias como a instituição do Estatuto da Família, visto como mais uma proposição de caráter conservador patrocinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em âmbito legislativo. De acordo com deputados evangélicos, e até mesmo com os de perfil progressista, a proposta ganhou força e deve ser aprovada com certa facilidade no segundo semestre. Em resumo, o Projeto de Lei 6583/13 – o chamado Estatuto da Família – define família como a união entre homem e mulher. Mais especificamente, “entidade... Leia mais
06/07/2015 ÀS 09:05 | Nenhum comentário
O Estado de S.Paulo: Planalto vê ‘desastre’ na votação da redução da maioridade penal
BRASÍLIA – O Palácio do Planalto recebeu com apreensão o resultado da votação da madrugada desta quinta-feira, 2, na Câmara dos Deputados, que aprovou em primeiro turno a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. “Foi um desastre a votação”, admitiu um auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Broadcast Político – serviço de informação em tempo real da Agência Estado -, criticando a forma como o debate foi feito na Casa. Dentro do Planalto, a percepção é de que a situação seja contornável no Senado Federal, onde o governo articula a aprovação da proposta... Leia mais
03/07/2015 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
EBC – Agência Brasil: Autor da emenda da maioridade penal diz que votação impôs derrota ao governo
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso Rogério (DF), autor da emenda aglutinativa que reduz a maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, aprovada pela Casa na noite passada, disse hoje (2) que a votação foi uma derrota para o Executivo e criticou a postura do líder do governo, José Guimarães (PT-CE). “O encaminhamento do governo foi partidário, não levou em consideração a maioria da base. Era uma votação do foro intimo de cada parlamentar, porém, o governo encaminhou ao contrário da grande maioria de sua base ”, criticou Rosso, ao sair de uma reunião com o... Leia mais
03/07/2015 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Supremo decidirá sobre redução da maioridade
Deputados, OAB e AMB condenam a manobra de Eduardo Cunha, que submeteu tema a nova votação após derrota ANDRÉ SHALDERS A manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conseguiu aprovar a redução da maioridade penal em primeiro turno mesmo após o tema ter sido rejeitado em plenário no dia anterior, não passou incólume. Deputados contrários à medida, entidades de classe e até mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o drible que o peemedebista deu nas normas da Casa para votar a controversa medida, que permite a punição de jovens de 16 e 17 anos em determinados tipos de delito. “Vivenciamos tempos muito estranhos, com perda... Leia mais
03/07/2015 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
DCI: Alvarás de funcionamento em 48 horas
– A administração pública será obrigada a liberar em até 48 horas alvarás ou licenças de funcionamento de empresas, empreendimentos habitacionais e entidades sem fins lucrativos. Um futuro assim menos burocrático no Brasil está previsto no Projeto de Lei 2.114/15, protocolado na segunda-feira (29), pelo líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF). Rosso destaca que a exigência será válida apenas para empreendimentos que desenvolvem atividades comerciais e industriais de baixo risco. A proposição cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção desses documentos junto aos órgãos da administração pública em todo o País. “É a inversão do ônus da prova”, justifica. “O que sugiro é... Leia mais
03/07/2015 ÀS 09:11 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Manobra regimental usada para reduzir maioridade é usada desde o Império
Criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), entidades e parlamentares contrários ao projeto, a “manobra regimental” usada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte provoca polêmica há anos no Congresso Nacional, onde tem se mostrado um instrumento efetivo para aprovar projetos. A emenda aglutinativa – em que várias emendas apresentadas a um projeto são misturadas para formar um texto de consenso data da época do Império, foi... Leia mais
03/07/2015 ÀS 09:09 | Nenhum comentário