O Globo: Líderes céticos sobre reunião com governadores
‘O desempenho negativo da economia nada tem a ver com o Congresso’ Líderes do Congresso demonstraram ceticismo ontem em relação aos resultados do encontro da presidente Dilma Rousseff com governadores, na quinta-feira. Há dúvidas entre os deputados sobre se os governadores de fato irão se mobilizar para ajudar o governo federal a enfrentar a crise econômica e política. O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, um partido da base, disse que a Câmara cooperou no que pôde para melhorar o quadro econômico, com a aprovação das MPs do ajuste fiscal e do projeto que diminui as desonerações. Mas, para o deputado, o governo não fez sua parte. – Fico... Leia mais
Em 03/08/2015 ÀS 08:29 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Audiência discute transparência das informações sobre contas públicas
A Comissão Especial das Contas Públicas e Transferências Constitucionais realiza audiência nesta terça-feira (14), às 15h30, para debater a transparência das informações sobre as contas públicas brasileiras. Instalada no fim de abril, a comissão pretende fazer uma análise detalhada da situação contábil do País: a entrada e a distribuição dos recursos financeiros que circulam na União, nos estados e municípios. Foram convidados para a audiência: – o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; – a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Milhomem; – a coordenadora-geral de Sistemas e Tecnologia de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Maria Betânia Xavier;... Leia mais
14/07/2015 ÀS 08:49 | Nenhum comentário
Jornal de Hoje: Câmara lança novo Estágio-Participação
Para o coordenador do projeto e iguaçuano Felipe Bornier o objetivo é “estimular o envolvimento dos jovens com a política” O novo Estágio-Participação para universitários foi lançado oficialmente, na quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O coordenador do programa, Deputado Felipe Bornier(PSD/RJ), segundo-secretário da mesa diretora, comandou o evento ao lado do presidente da Casa, Eduardo Cunha e do líder do PSD, Rogério Rosso. O novo estágio tem diferenciais que vão desde a seleção dos estudantes até o roteiro de atividades. De acordo com Felipe Bornier, jovens poderão concorrer a uma vaga no estágio de curta duração, participando de um Quiz de perguntas sobre a Câmara dos Deputados... Leia mais
14/07/2015 ÀS 08:41 | Nenhum comentário
Estado de Minas: Ministro do Supremo rejeita suspender votação da PEC
Brasília — O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos, aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada. O pedido foi levado à Corte por 102 parlamentares contra decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter colocado uma pauta mais branda sobre redução da maioridade menos de 24 horas depois de a Casa ter rejeitado projeto semelhante. Em sua decisão, o ministro disse que não via argumentos jurídicos neste momento para conceder o pedido liminar (provisório) de suspender a tramitação da PEC na Câmara. Contudo,... Leia mais
13/07/2015 ÀS 09:58 | Nenhum comentário
Portal D24 AM: Sete propostas de criação de ‘novas’ zonas francas tramitam no Congresso
Manaus – Pelo menos sete propostas de criação de zonas francas semelhantes à de Manaus estão tramitando no Congresso Nacional e podem representar novas ameaças ao polo industrial da capital do Amazonas, uma vez que também preveem incentivos fiscais que reduziriam a competitividade dos produtos do Estado. Na Câmara dos Deputados, seis projetos visam criar zonas francas nas cidades de São Luís, capital do Maranhão; Rio Branco, capital do Acre; Região do Semiárido nordestino; Cruzeiro do Sul, no Acre, Distrito Federal e entorno; além da cidade de Rosário, interior do Maranhão. No Senado Federal, tramita uma proposta de criação de uma zona franca também em São Luís. Entre os projetos... Leia mais
13/07/2015 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Guerra aberta contra preço das passagens
CONGRESSO/ Projetos em regime de urgência em tramitação na Câmara pretendem coibir abusos de companhias aéreas nas tarifas. Tema deve ir a plenário A Câmara dos Deputados quer coibir distorções nos preços das passagens aéreas. A Casa analisa em regime de urgência projetos com o objetivo de obrigar as companhias de aviação a controlar os preços e a oferecer informações transparentes para os cidadãos sobre os preços das passagens aéreas. Parlamentares também querem garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina o reembolso das passagens em caso de cancelamento, o que nem sempre ocorre. No fim de junho, deputados debateram o assunto com dirigentes da Agência... Leia mais
13/07/2015 ÀS 09:50 | Nenhum comentário
Veja.com: Aliados devem apoiar meta fiscal menor, mas cobram que governo ‘corte a própria carne’
Meta fiscal: governo costura redução da meta antes do fim do ano(Marcelo Sayão/EFE/VEJA) A base aliada tende a apoiar a proposta de redução da meta do superávit primário de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A meta é a economia que governos federal, estadual e municipal têm de fazer anualmente para pagar os juros da dívida. Mas o projeto apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) na quarta-feira, depois de obter o aval dos ministros da área econômica, não deverá ser aceito pela base governista sem críticas. A escolha de Jucá como autor do projeto deve auxiliar no apoio do PMDB... Leia mais
10/07/2015 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
Jornal de Brasília | Estado de Minas: Tesourada nas eleições
Câmara aprova teto para gastos de campanha, limita doações de empresas a R$ 20 milhões e impede que as contratadas para obras públicas repassem recursos aos candidatos e partidos Isabella Souto Os candidatos aos cargos públicos terão que conter os gastos milionários na busca pelos votos dos brasileiros. Em mais uma rodada de votações da minirreforma política, os deputados federais aprovaram ontem, em primeiro turno, um teto para o custo das campanhas eleitorais e ainda limitaram em R$ 20 milhões as doações feitas por pessoas jurídicas. E quem for parte de contratos de obras com o poder público será impedido de repassar dinheiro para candidatos e partidos políticos. Pelo texto... Leia mais
10/07/2015 ÀS 09:02 | Nenhum comentário
O Globo: Discurso do golpe faz parte de estratégia para inibir as instituições, diz Aécio sobre fala de Dilma
BRASÍLIA — A oposição criticou nesta terça-feira as declarações da presidente Dilma Rousseff de que não vai cair e que há setores que desejam um golpe contra seu governo. Em nota, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse que o discurso de Dilma é uma estratégia para inibir as instituições. O senador diz ainda que o PT tem discurso golpista, e não a oposição. “O discurso do golpe que vemos hoje assumido pela presidente da República, e repetido pelos seus ministros e pelos petistas, nada mais é do que parte de uma estratégia planejada para inibir a ação das instituições e da imprensa brasileiras no momento em que... Leia mais
08/07/2015 ÀS 09:22 | Nenhum comentário
O Globo: Dilma e oposição trocam acusações de golpismo
A reação da presidente Dilma à crise política elevou o nível de tensão entre governo e oposição, com acusações mútuas de golpismo. À “Folha de S.Paulo”, Dilma disse que a previsão de que ela não terminará o mandato é “um tanto quanto golpista” e afirmou: “Eu não vou cair”. Presidente do PSDB, Aécio Neves rebateu dizendo que a petista tenta inibir as instituições e a imprensa. Parte do PT comemorou o tom da presidente, mas, para alguns aliados, ela levou a crise para dentro do Planalto. -BRASÍLIA- Governo e oposição trocaram ontem acusações de “golpismo” em meio ao agravamento da crise política. O dia lembrou os momentos mais acirrados da... Leia mais
08/07/2015 ÀS 09:14 | Nenhum comentário