Correio Braziliense – Eixo capital: Qual é o impacto da crise nacional do DF?
Rogério Rosso Deputado federal (PSD-DF) No DF, as áreas de segurança, saúde e educação são custeadas pelo Fundo Constitucional, formado por recursos da União e corrigidos pela variação da Receita Corrente Líquida. Com a redução da atividade econômica no país e a forte queda na arrecadação, as perspectivas são ainda mais preocupantes para o DF. Leia mais
Em 10/08/2015 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
Blog Leandro Mazzini – UOL: Relator garante que vetará projeto que extingue Lei da Ficha Limpa
Num País que descobre casos seguidos de corrupção em muitas esferas públicas, parece piada, mas há quem ainda queira derrubar a Lei da Ficha Limpa, um dos filtros contra corruptos na política. Pelo PLC 20/15, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) propõe que o impedimento para candidaturas ocorra apenas para casos transitados em julgado. Como notório, atualmente, basta o cidadão ser condenado por colegiado em segundo grau para ser barrado. O PLC anti-Ficha Limpa está na pauta da CCJ da Câmara, mas já tem velório marcado. O relator Indio da Costa (RJ) diz ser uma afronta e que vai dar parecer contrário. Leia mais
10/08/2015 ÀS 09:12 | Nenhum comentário
InfoMoney – Online: Pauta da Câmara inclui projeto para FGTS, mas líderes esperam proposta do governo
Avalista da proposta, Eduardo Cunha manteve o assunto na programação, mas disse que a prioridade é a lei antiterrorismo porque o projeto tranca a pauta Passadas as derrotas que marcaram o retorno do recesso parlamentar, o Palácio do Planalto deve esperar uma semana menos tensa na Câmara dos Deputados. Apesar do projeto que muda a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estar na pauta oficial da Casa, a disposição dos líderes da base é de esperar a contraproposta do governo e não votar a matéria na semana que vem. O projeto original dobra a correção das contas vinculadas ao FGTS. Atualmente, a poupança dos trabalhadores é... Leia mais
10/08/2015 ÀS 09:09 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Para líderes, Temer é a última garantia para a governabilidade
Raphael Di Cunto e Thiago Resende De Brasília A volta do recesso parlamentar, marcada por derrotas na Câmara dos Deputados e a saída de dois partidos da base aliada – PDT e PTB -, levou parlamentares a defender que o atual modelo de coalizão “se exauriu” e que é preciso recompor com os aliados rapidamente antes que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) perca todo seu prestígio. Temer, afirmam os líderes, é a última saída do governo para garantir a governabilidade. O vice-presidente tem o prestígio de quem é o presidente nacional do PMDB, que controla o Congresso, e de quem presidiu por três vezes a Câmara. Mas as derrotas nesta... Leia mais
07/08/2015 ÀS 08:55 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: PEC que eleva salários tira o sono do governo
Proposta que vincula ganhos de diversas carreiras do serviço público aos vencimentos de ministros do STF entra na pauta da Câmara com encaminhamento favorável até de aliados do Planalto. Gasto adicional pode chegar a R$ 23 bilhões por ano PAULO SILVA PINTO A noite foi de apreensão, ontem, no Palácio do Planalto, com a inclusão, na pauta da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 443/2009, um dos itens da pauta-bomba do Congresso que pode jogar por terra o que resta do ajuste fiscal do governo. A PEC tem o potencial de aumentar a despesa do governo federal com salários em R$ 8,1 bilhões anuais, e o... Leia mais
06/08/2015 ÀS 10:31 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Temer: “Situação é grave”
Vice-presidente e articulador político do Planalto admite que a realidade do país está conturbada e faz apelo em prol da governabilidade ANA DUBEUX PAULO DE TARSO LYRA MARCELLA FERNANDES Ao admitir que existe uma grave crise política e econômica em curso no país, e fazer um “apelo” pela repactuação nacional para que o Brasil não entre em colapso, o vice-presidente da República, Michel Temer, escancarou a incapacidade da presidente Dilma Rousseff em propor um diálogo nacional. Coube ao vice e articulador político do governo, após mais uma reunião infrutífera com aliados para discutir pautas em tramitação na Câmara, a tarefa que deveria ser conduzida pela chefe do governo. “Não vamos... Leia mais
06/08/2015 ÀS 10:22 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Dilma pede rejeição de ‘pauta-bomba’
Em jantar com aliados, presidente destaca importância de evitar novos gastos para o governo e afirma ‘não ter medo’ da crise política BRASÍLIA Em jantar realizado ontem com ministros e líderes da base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff pediu apoio para fazer a travessia “sem medo” da atual crise política e econômica. Dilma afirmou ainda que, na busca de estabilidade, vai procurar representantes de outros poderes, como os do Judiciário. “Eu não tenho medo. Eu aguento pressão. Eu percebo o que está acontecendo, ouço para mudar e melhorar”, disse a presidente no Palácio da Alvorada, ao prometer melhorar o diálogo com os integrantes de sua base de sustentação.... Leia mais
04/08/2015 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Dilma diz a aliados que está disposta a entendimento
DE BRASÍLIA – Diante da crise política e econômica que acomete o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff recebeu presidentes de partidos aliados e líderes da base de seu governo para um churrasco no Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira (3). Dilma usou o encontro de quase três horas como um aceno à base e fez um apelo para que os congressistas a ajudem a impedir a aprovação das chamadas pautas-bomba, que custam caro aos cofres públicos. De acordo com relatos, Dilma pediu que todos trabalhem pela prosperidade do país e sinalizou a intenção de retomar relações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje rompido com... Leia mais
04/08/2015 ÀS 09:32 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: A Câmara está cumprindo seu papel
Conclusões precipitadas de acusações contra o presidente da Casa, alheias ao princípio da presunção de inocência, não abalam sua liderança Tive a oportunidade de me formar em direito na mesma época da Assembleia Constituinte, numa universidade que ficava próxima do Congresso Nacional. Sempre passávamos pela praça dos três Poderes e, por isso, não me saem da memória as aulas sobre a teoria da divisão de Poderes, também conhecida como sistema de freios e contrapesos, consagrada por Montesquieu no livro “O Espírito das Leis”. Isso se manifestou em várias nações e também na nossa Constituição Federal, mais especificamente no artigo 2º: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o... Leia mais
03/08/2015 ÀS 08:38 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Aprovar MPs no Congresso é prioridade
Rachel Gamarski Eduardo Rodrigues / Brasília O Congresso volta às atividades hoje com pelo menos seis medidas provisórias (MPs) cruciais para equilibrar as contas do governo em pauta. Lideranças da própria base aliada admitem que a presidente Dilma Rousseff terá dificuldades para aprovar as propostas, que aumentam tributos e alteram as regras para a aposentadoria. As MPs perdem a validade ainda este semestre. Nenhuma delas foi aprovada pela Câmara. O Senado tem ainda em perspectiva o projeto das desonerações da folha de pagamento, que entra em vigor após eventual aprovação e sanção da presidente. Segundo Rogério Rosso (DF), líder do PSD, que integra a base, o partido vai propor um... Leia mais
03/08/2015 ÀS 08:35 | Nenhum comentário