Valor Econômico: Maioridade aos 16 anos é aprovada na Câmara
De Brasília A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que muda, de 18 para 16 anos, a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto agora segue para o Senado. Defendida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta foi aprovada por 320 votos a 152, com uma abstenção. Como se trata de mudança à Constituição, era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados (três quintos do total). Cunha segurou a votação para que o quórum chegasse perto de 480 – mesmo número de quando a PEC foi aprovada, em primeiro turno, por... Leia mais
Em 20/08/2015 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
O Globo Online: Ministro das Comunicações defende que Fust funcione como o FGTS
Fundo ‘tem que evoluir num prazo compatível com a estratégia fiscal do Estado brasileiro’, diz Berzoini Publicidade BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu a reformulação total do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) que já acumula cerca de R$ 18 bilhões, desde que foi criado em 2000. A proposta é que ele funcione de forma semelhante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para o ministro, o Fust tem que “evoluir”, deixar de ser apenas um fundo contábil e se tornar um fundo financeiro. – O Fust tem que evoluir num prazo compatível com a estratégia fiscal do Estado brasileiro para um modelo de fundo... Leia mais
20/08/2015 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
R7: Projeto aprovado na Câmara inclui Alto Paraíso e outros 12 municípios na região do Entorno do DF
Cidades passarão a fazer parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui 13 novos municípios na Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal). A proposta foi aprovada com 399 votos, unanimidade entre os votantes da sessão, e segue para análise do Senado Federal. O projeto inclui na região os municípios goianos de Alto Paraíso; Alvorada do Norte; Barro Alto; Cavalcante; Flores de Goiás; Goianésia; Niquelândia; São Gabriel; São João d’Aliança; Simolândia; Vila Propício; e as cidades mineiras de Arinos e Cabeceira Grande. Outros 22 municípios compõem atualmente a Região de Desenvolvimento, prevista na Lei Complementar 94/98. O texto... Leia mais
18/08/2015 ÀS 11:45 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Base na Câmara quer entrar na ‘Agenda Brasil’
Líderes da base aliada na Câmara decidiram entrar na discussão da “Agenda Brasil” proposta na semana passada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia surgiu ainda antes do fim de semana, mas só após as manifestações de domingo líderes de PT, PC do B, PR, PSD e PROS bateram o martelo e marcaram reunião para esta quinta-feira. Até lá, esperam apoio de outros aliados. “É fundamental nós integrarmos esta ‘Agenda Brasil’. Queremos todos em integração”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Alguns líderes já listaram as propostas que levarão ao encontro. Rogério Rosso (PSD-DF) diz que pretende apresentar proposições que já havia oferecido ao... Leia mais
18/08/2015 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
O Dia Online: Projeto pede isenção de IR para todos os professores
Rio – Projeto de lei apresentado semana passada na Câmara, em Brasília, pode trazer alívio para o bolso dos professores em todo o país. De autoria do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), a proposta pede isenção do Imposto de Renda de docentes das redes pública e privada. Com isso, professores da Alfabetização ao Ensino Superior teriam aumento de 14% a 38% nos salários. “Queremos manter bons profissionais e atrair novos para o magistério”, afirmou o deputado, acrescentando que muitas pessoas adorariam ser professores, porém escolhem outras carreiras porque a função é mal remunerada. “Com a isenção, você aumenta o salário do professor sem impactar as contas das instituições”, ponderou. Segundo... Leia mais
17/08/2015 ÀS 10:46 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Aumenta pressão sobre os árbitros
Campeonato Brasileiro Polêmicas de pênaltis nos jogos no meio de semana, com dirigentes, atletas e técnicos reclamando dos juízes, esquentam a última rodada do 1º turno Almir Leite A última rodada do primeiro turno do Brasileiro começa hoje com os árbitros pressionados, mas também impondo pressão. A temperatura contra eles voltou a subir por causa de interpretações polêmicas, sobretudo em lances de pênaltis, ocorridas nas rodadas anteriores. Mas os homens do apito também ganharam destaque pelos protestos feitos no meio de semana contra o veto a um artigo do Profut que lhes possibilitaria receber direito de arena. Os protestos estão suspensos temporariamente. Não serão realizados hoje e amanhã, embora os... Leia mais
17/08/2015 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
Jornal Opção Online: Chapada dos Veadeiros pode fazer parte do Entorno do DF
Aprovada na Câmara, proposta que segue agora para o Senado inclui municípios como Cavalcante e Alto Paraíso à região A Câmara dos Deputados aprovou, em definitivo, na tarde desta quinta-feira (13/8), uma proposta que integra as principais cidades da Chapada dos Veadeiros à chamada Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE). A proposta foi aprovada com 399 votos, unanimidade entre os votantes da sessão, e agora segue para análise do Senado Federal. O projeto inclui na região os municípios goianos de Alto Paraíso; Alvorada do Norte; Barro Alto; Cavalcante; Flores de Goiás; Goianésia; Niquelândia; São Gabriel; São João d?Aliança; Simolândia; Vila Propício; e as cidades mineiras de Arinos e... Leia mais
14/08/2015 ÀS 09:04 | Nenhum comentário
G1 – Globo: CPI dos maus-tratos contra animais define plano de trabalho
Comissão de Inquérito se reuniu na manhã desta quinta-feira (13). CPI investigará tráfico de animais silvestres e uso de animais em rodeios. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos contra animais aprovou nesta quinta-feira (13) o plano de trabalho, apresentado pelo relator da comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A CPI dos maus-tratos de animais foi criada na última quinta-feira (6) e é presidida pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O vice-presidente da comissão é o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG). De acordo com o roteiro, aprovado por unanimidade, a CPI investigará a situação dos centros de controle de zoonoses, que são doenças transmitidas por animais. Também serão investigados o tráfico... Leia mais
14/08/2015 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Folha.com: Para lideranças do Congresso, aceno de diálogo de Dilma é ‘ineficiente’
A disposição da presidente Dilma Rousseff de aumentar o diálogo é avaliada como “superficial” e “ineficiente” pela maioria das lideranças governistas do Congresso Nacional. No domingo (9), após reunião com o núcleo político de seu governo, a petista acenou com a intenção de organizar diálogos individuais com partidos aliados para acertar os ponteiros entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Para a base aliada, no entanto, não adianta o governo federal convocar para reuniões e encontros lideranças partidárias se não forem oferecidas “ações concretas” para enfrentar a atual crise política. “A pior coisa é tapar o sol com a peneira. É claro que o diálogo é sempre possível,... Leia mais
11/08/2015 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo – Painel: TIROTEIO
‘Estamos vivendo a síndrome do dominó. Muita gente querendo derrubar muita gente. No final todo mundo pode cair.’ DO DEPUTADO ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), sobre a crise política e os diferentes interesses dos que discutem o afastamento de Dilma Rousseff. Leia mais
11/08/2015 ÀS 08:58 | Nenhum comentário