JB Online: Líderes da Câmara apresentam agenda ao Brasil
Representantes de 15 partidos da Câmara dos Deputados lançaram nesta quarta-feira (26) um conjunto de propostas para o Brasil retomar o desenvolvimento e superar a crise política. O documento é uma contribuição à Agenda Brasil, do Senado Federal, e foi elaborado pelos líderes do PCdoB, PT, PRB, PP, PR, PROS, PSD, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PMN, PTC, PTdoB e PTN. A lista de prioridades contém 26 medidas divididas em 11 eixos temáticos, como políticas monetária, fiscal e tributária e desenvolvimento produtivo e regional (veja a íntegra abaixo e em anexo). A “pauta da virada”, formada por matérias em tramitação na Casa, será trabalhada junto ao Executivo e com os presidentes... Leia mais
Em 27/08/2015 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Zona Franca do Entorno avança no Congresso
A ideia é atrair novas empresas para a região próxima ao DF. Deputados devem criar uma comissão especial para encaminhar a proposta ao plenário » MATHEUS TEIXEIRA A Zona Franca do Entorno está próxima de ser criada. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a proposta prevê facilidades para empresas se instalarem nas cidades que então em um raio de até 30 quilômetros do Distrito Federal. Assim, elas teriam incentivos fiscais por parte da União e ajudariam no desenvolvimento da região. Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) afirma que a medida é uma forma de... Leia mais
27/08/2015 ÀS 10:02 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Câmara começa a discutir normas de segurança para consumidores online
Lei vai criar normas que assegurem a proteção dos dados pessoais de consumidores que compram ou contratam serviços na internet. O Brasil começou a discutir um assunto que interessa a todo mundo que navega e faz compras na internet: normas de segurança. Até hoje o Brasil não tem uma lei para garantir direitos básicos na rede, por isso que tem um projeto em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara: para proteger consumidores que compram ou contratam serviços na internet. A lei vai criar normas que assegurem a proteção dos dados pessoais: a privacidade, a intimidade e a imagem dos internautas. Em muitos países, como os Estados Unidos... Leia mais
27/08/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Valor Online: Corte de 10 ministérios não é suficiente, opina Eduardo Cunha
BRASÍLIA – Insatisfeito com o corte de dez ministérios anunciado pelo governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda vai insistir na aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) de sua autoria que limita em 20 o número de Pastas do Executivo federal. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que, dos atuais 39 ministérios, o governo vai reduzir para 29. Levará em conta critérios “de gestão” e “também políticos, de sustentação da base”. Essa decisão, mostrando que o governo está fazendo a sua parte no ajuste fiscal, tem o apoio de líderes da base aliada na Câmara, mas os efeitos da medida na sustentação política do Palácio do... Leia mais
25/08/2015 ÀS 10:21 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Apoio parlamentar depende de como será o ajuste
Thiago Resende De Brasília Cortar o número de ministérios e mostrar que o governo está fazendo a sua parte no ajuste fiscal tem o apoio de líderes da base aliada na Câmara, mas os efeitos da medida na sustentação política do Palácio do Planalto ainda serão avaliados – depende de quais pastas serão extintas ou fundidas. O PT, que ocupa a maior parte da Esplanada, deve ser o partido que sofrerá maior pressão para abrir mão de cargos e vai tentar manter a atual proporção. Além disso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai insistir em um projeto de sua autoria com uma redução mais drástica: a mudança constitucional... Leia mais
25/08/2015 ÀS 10:19 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Planalto decide cortar dez ministérios
Reforma administrativa vai extinguir também mais de mil cargos comissionados; decisão surpreende aliados e abre novo foco de tensão Erich Decat Daniel Carvalho / Brasília O anúncio de que a presidente Dilma Rousseff fará uma reforma administrativa, com redução de ministérios e corte de cargos comissionados, pegou integrantes da base do governo no Congresso de surpresa e abriu um novo foco de tensão na já conflagrada relação dos aliados com o Palácio do Planalto. A oposição, por sua vez, criticou o “atraso” da medida. O principal motivo para a apreensão na base foi a insegurança gerada com a decisão, uma vez que não foram informadas quais serão as pastas e... Leia mais
25/08/2015 ÀS 10:18 | Nenhum comentário
JB Online: Lançada na Câmara Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta
Em comemoração ao Dia Nacional do Ciclista (19 de agosto), foi lançada nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como Meio de Transporte e Atividade Esportiva. O grupo de 208 deputados e senadores pretende sugerir e apoiar propostas legislativas e políticas públicas que facilitem o uso da bicicleta como atividade esportiva e de lazer e também como meio de transporte. A frente é coordenada pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que ressalta o relevante papel das bicicletas para a mobilidade urbana, a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida da população em geral. “A frente tem a... Leia mais
21/08/2015 ÀS 10:31 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão mista aprova projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais
A comissão mista encarregada de elaborar o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), apresentado na última quarta-feira (12). O relator incorporou cinco emendas, quatro delas propostas pelo senador José Serra (PSDB-SP). Entre elas está a retirada da sabatina de conselheiros nas estatais em que a União tenha mais de R$ 1 bilhão em participação no capital social da companhia. “Compreendemos que o capital social de quase todas as estatais está acima de R$ 2 bi. Isso traria para o Senado, considerando que são 140 estatais federais, teriam 400 sabatinas a serem feitas, que é realmente um número excessivo”,... Leia mais
20/08/2015 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
Valor Online: Comissão da Câmara aprova Lei de Responsabilidade das Estatais
BRASÍLIA – As empresas estatais com ações na Bolsa de Valores terão dez anos para ter em negociação apenas os papéis do tipo ordinário, aqueles com direito a voto em assembleias gerais, de acordo com o projeto que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais, aprovado neste fim de tarde pela comissão especial mista – formada por deputados e senadores – para analisar o texto. A proposta agora segue para o plenário da Câmara e depois ainda precisa do aval do Senado. Atendendo a uma ideia do senador José Serra (PSDB-SP), o relator do projeto, Arthur Maia (BA), que é líder do SD na Câmara, estabeleceu um prazo de dez... Leia mais
20/08/2015 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Líder do PSD diz que redução da maioridade acaba com “licença para matar”
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), considera que há jovens e adolescentes com licença para matar atualmente e são esses que serão punidos pela Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui de 18 para 16 anos a idade mínima para prisão em crimes considerados graves. Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos, afirmou Rosso. O plenário da Câmara analisa neste momento a PEC, em segundo turno. Vice-líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), criticou a proposta. Segundo ele,... Leia mais
20/08/2015 ÀS 10:38 | Nenhum comentário