Valor Econômico: Câmara revoga medida de contenção fiscal
Raphael Di Cunto e Ribamar Oliveira De Brasília Contra a vontade do governo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de decreto legislativo para revogar norma editada dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que suspendeu o seguro-defeso por 120 dias para fazer um recadastramento dos pescadores por suspeitas de fraude, investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal. Durante a suspensão, a pesca no período de reprodução de peixes ficou liberada, o que desagradou parlamentares da base aliada, inclusive do FT. O decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados, que revoga a portaria 192 dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente,... Leia mais
Em 06/11/2015 ÀS 10:25 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Câmara aprova volta do ‘bolsa pescador’
Projeto, que ainda vai ao Senado, derruba efeitos da portaria do governo que suspendeu por até 240 dias o pagamento do seguro defeso Victor Martins Igor Gadelha Em mais uma derrota para o governo no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que derruba o plano de governo de suspender, por até 240 dias, o pagamento do seguro defeso – um benefício dado aos pescadores para que não trabalhem no período de reprodução dos peixes. O projeto, de autoria do deputado Silas Câmara (PSD-AM), vai agora para o Senado. O projeto aprovado susta a portaria anunciada em outubro que suspende por até 120 dias o período de defeso,... Leia mais
06/11/2015 ÀS 10:24 | Nenhum comentário
Valor Online: Câmara revoga medida de contenção fiscal
Contra a vontade do governo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de decreto legislativo para revogar norma editada dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que suspendeu o seguro-defeso por 120 dias para fazer um recadastramento dos pescadores por suspeitas de fraude, investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal. Durante a suspensão, a pesca no período de reprodução de peixes ficou liberada, o que desagradou parlamentares da base aliada, inclusive do PT. O decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados, que revoga a portaria 192 dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, vai resultar em uma elevação de despesas de... Leia mais
06/11/2015 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Valor Online: PSD, PR e Pros se unem em bloco na Câmara
BRASÍLIA – As bancadas do PSD, do PR e do Pros na Câmara formaram um novo bloco parlamentar na Câmara dos Deputados. O grupo, que reúne 79 parlamentares, será liderado inicialmente por Rogério Rosso (PSD-DF), mas o comando será alternado periodicamente com os líderes dos outros dois partidos. Os três partidos são da base do governo. Questionado sobre qual será a posição do bloco sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de participação nas operações de corrupção da Petrobras, o líder disse que “cada partido tem sua especificidade” e que o direito de ampla defesa e a presunção de inocência têm que ser respeitados. “O bloco está muito... Leia mais
05/11/2015 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
Época online: Novo bloco da Câmara é criado de olho na presidência da Casa
Partidos querem ter força para influírem em escolha do sucessor de Eduardo Cunha em caso de afastamento Rogério Rosso, líder do PSD (Foto: Pedro Goularte/Divulgação) Entre as razões que levaram PSD, PR e PROS a formar ontem um bloco parlamentar está a eventual sucessão antecipada de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara encrencado no Conselho de Ética. Como segunda força política da Casa, esses partidos querem ter mais força no processo de escolha do novo presidente da Câmara caso Cunha – acusado de corrupção – seja forçado a se afastar. Eles sonham, inclusive, em lançar candidato. RICARDO DELLA COLETTA Leia mais
05/11/2015 ÀS 14:39 | Nenhum comentário
Época online: Relator do processo de cassação de Cunha será escolhido nesta terça
Aliados e integrantes de partidos próximos ao presidente da Câmara participarão do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir relatoria A reunião para abertura do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está marcada para as 14h30min desta terça-feira (3). No encontro, será realizado o sorteio dos deputados que poderão ser relatores do caso. A representação de Rede e PSOL contra Cunha chegou ao Conselho de Ética na última quarta-feira (28). O peemedebista é acusado de suposta quebra de decoro parlamentar após prestar depoimento à CPI da Petrobras negando que mantinha contas no exterior e a Suíça enviar documentos... Leia mais
04/11/2015 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar Cunha
Presidente do conselho sorteou três deputados e um deles será escolhido relator do processo. Os três disseram que as acusações são graves. O Conselho de Ética deu início oficial ao processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras sobre as contas bancárias na Suíça. A reunião começou com o caso de Eduardo Cunha. Mas o Conselho de Ética abriu mais dois processos contra os deputados Alberto Fraga, do Democratas, e Roberto Freire, do PPS. O PCdoB pede que eles recebam um voto de censura por causa de uma briga... Leia mais
04/11/2015 ÀS 10:32 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: ‘Vou provar que não faltei com a verdade’
Cunha diz não ter preferência por nenhum dos três deputados sorteados no conselho Daiene Cardoso O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem estar tranquilo sobre o processo por quebra de decoro parlamentar instaurado no Conselho de Ética. Cunha evitou dar detalhes sobre os argumentos que serão usados em sua defesa, mas insistiu que não mentiu em seu depoimento à CPI da Petrobrás sobre a existência de contas no exterior. “Vou provar que não faltei com a verdade”, afirmou. Cunha voltou a dizer ontem que vai procurar ser célere na apreciação dos requerimentos relativos ao afastamento da presidente da República do cargo, mas não adiantou quando vai... Leia mais
04/11/2015 ÀS 10:28 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Processo contra Eduardo Cunha será relatado por PT, PRB ou PR
Congresso A colegas, deputados dizem temer a forte pressão que envolve o caso Fabio Murakawa e Raphael Di Cunto De Brasília Ficar a cargo da relatoria de um processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara mais poderoso em muitos anos e cujo nome foi envolvido no escândalo do Petrolão. A tarefa estará entre José Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP), sorteados entre 16 deputados do Conselho de Ética da Câmara como pré-candidatos a relator do processo aberto contra Cunha pelo PSOL e a Rede no colegiado. A escolha final é uma prerrogativa do presidente do conselho, José Carlos... Leia mais
04/11/2015 ÀS 10:26 | Nenhum comentário
Estadão.com.br: Cunha é um deputado como outro qualquer, diz presidente do Conselho de Ética
Deputado José Carlos Araújo afirma que o fato de o peemedebista ser presidente da Câmara não vai mudar sua postura na condução do processo que pode culminar em cassação do mandato SÃO PAULO – O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira, 3, em entrevista à Rádio Estadão, que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será tratado como qualquer outro parlamentar durante o julgamento do pedido de cassação de seu mandato apresentado por PSOL e Rede. Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobrás ao negar que possuía contas no exterior, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR)... Leia mais
04/11/2015 ÀS 10:12 | Nenhum comentário