Valor Econômico: Comissão de Orçamento resiste a nova meta fiscal
Congresso Relatório está pronto, mas tramitação deve ser longa Vandson Lima De Brasília Com uma previsão de rombo do governo central de até R$ 119,9 bilhões (2,08% do PIB) – sendo R$ 57 bilhões para pagamentos das chamadas ‘pedaladas fiscais* – a nova meta fiscal para 2015 será o próximo grande embate do governo no Congresso Nacional. O parecer do relator, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), está pronto para votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e agregou o passivo do governo com bancos públicos e uma possível frustração de R$ 11,1 bilhões em receitas com concessões e permissões relacionadas ao leilão das usinas hidrelétricas (UHE), que pode não ser realizado.... Leia mais
Em 10/11/2015 ÀS 10:22 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Cunha diz que não mentiu à CPI e que ônus da prova é de quem acusa
Em março, Cunha disse à CPI que não mantinha contas no exterior. Alvo de inquérito, ele reafirmou que continuará no comando da Câmara. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (9) que tem “absoluta convicção” de que conseguirá comprovar no Conselho de Ética da Casa que não mentiu à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou que não tem contas no exterior. OPERAÇÃO LAVA JATO PF investiga esquema de corrupção o esquema cronologia vídeo: entenda a operação vídeo: delação premiada o que é suspeito, acusado e réu condenados delatores políticos Na última sexta (6), em entrevista ao G1 e à TV Globo, Cunha reafirmou que não... Leia mais
10/11/2015 ÀS 10:18 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Parecer de processo contra Cunha no Conselho de Ética pode sair na semana que vem, indica relator
Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou que, se conseguir, entregará o parecer preliminar pela admissibilidade ou não do processo antes do prazo final que acaba em 19 de novembro RelacionadasCunha diz que não pretende decidir sobre impeachment nesta semanaCunha diz que pretende tornar obrigatória a revista com detectores de metal na CâmaraCunha é chamado de ‘sem-vergonha’ em protestos pelo PaísAliados tentam atrasar processo contra Cunha Brasília – O relator no Conselho de Ética do processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 9, que poderá apresentar o parecer preliminar pela admissibilidade ou não do processo... Leia mais
10/11/2015 ÀS 10:16 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Relator cogita antecipar parecer contrário a Cunha
Fausto Pinato (PRB) será favorável à abertura de processo contra deputado Aliados do peemedebista ainda trabalham para tentar arquivar representação de forma sumária Débora Álvares, Ranier Bragon Relator no Conselho de Ética do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou nesta segunda-feira (9) que pode antecipar a apresentação do seu parecer preliminar, cujo prazo vence no dia 19. Pinato afirmou que está em estágio avançado na produção de seu parecer. “Estou fazendo de tudo para terminar antes do prazo. Não vou me comprometer, mas é provável”, disse. Segundo a Folha apurou, sua decisão será favorável ao andamento do processo contra Cunha.... Leia mais
10/11/2015 ÀS 10:14 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Relator afirma que pode antecipar texto sobre Cunha
Fausto Pinato admite entregar até o início da próxima semana parecer sobre processo no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara Igor Gadelha Daiene Cardoso O relator no Conselho de Ética do processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afirmou ontem que deve antecipar a apresentação do relatório preliminar pela admissibilidade ou não do processo. O prazo oficial termina no dia 19 de novembro. “Talvez, se eu conseguir terminar, entregue o parecer no começo da semana que vem. Ou quem sabe, até o fim desta semana”, afirmou Pinato ao Estado. O relator disse que... Leia mais
10/11/2015 ÀS 09:55 | Nenhum comentário
O Globo: Explicação de Cunha não convence presidente do Conselho de Ética
ESCÂNDALOS EM SÉRIE — Até aliados do deputado admitem que entrevistas pioraram situação — Isabel Braga – Brasília – As explicações dadas pelo presidente da Câmara sobre a propriedade de contas e ativos no exterior não convenceram o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e deixaram preocupados até mesmo aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Araújo, Cunha deu a versão dele sobre o fato, mas é preciso ver as outras versões, ouvir Receita Federal e Banco Central. Para o presidente do Conselho, as entrevistas de Cunha fortalecem a necessidade de apurar os fatos. Cunha negou ser dono de contas, mas admitiu que deixou de declarar às... Leia mais
09/11/2015 ÀS 09:52 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Membros de conselho recebem com cautela explicações de Cunha
Presidente da Câmara se diz usufrutuário, não dono, de ativos no exterior. Integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo G1 evitam emitir opinião. Integrantes titulares do Conselho de Ética ouvidos nesta sexta-feira (6) pelo G1 adotaram um tom de cautela ao comentar as explicações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentadas para contestar as acusações de que mentiu ao afirmar que não tem contas secretas no exterior. Os deputados foram ouvidos com base nas informações antecipadas na quinta-feira (5) a partir de relatos de parlamentares aliados de Cunha, antes da entrevista concedida nesta sexta pelo presidente da Câmara ao G1 e à TV Globo. Na entrevista, Cunha... Leia mais
09/11/2015 ÀS 09:49 | Nenhum comentário
Agência Estado: Presidente do Conselho de Ética diz que Pinato seguirá na relatoria do caso Cunha
De Brasília O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que não pretende voltar atrás da indicação de Fausto Pinato (PRB-SP) para a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-R). Pinato é processado por falso testemunho e denunciação caluniosa contra um suposto inimigo de seu pai. Araújo diz que o processo no STF não ataca a honra do relator. Entre o processo por falso testemunho e a denúncia de que Cunha manteve contas ocultas na Suíça, parlamentares ouvidos pela reportagem avaliam que o processo contra Pinato na Justiça é “menor” e não vai prejudicar... Leia mais
09/11/2015 ÀS 09:46 | Nenhum comentário
JB Online: Câmara aprova projeto que cancela suspensão do período do defeso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15, do deputado Silas Câmara (<PSD-AM), que susta os efeitos da portaria do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. Com a portaria, a pesca é liberada, mas os pescadores perdem o direito de receber o seguro-defeso. O projeto aprovado segue para análise do Senado. A portaria do governo permite que a suspensão seja prorrogada uma vez, por mais 120 dias. A intenção é acabar com excessos no pagamento do seguro-defeso. A medida é acompanhada do recadastramento dos... Leia mais
06/11/2015 ÀS 10:28 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Câmara suspende portaria que libera pesca na época de reprodução
Governo suspendeu o período do defeso para recadastrar pescadores. Deputados contrários dizem que medida prejudica o meio ambiente. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que anula os efeitos de uma portaria do governo federal que suspendeu por 120 dias o defeso, período em que pesca é proibida por causa da reprodução dos peixes. A portaria suspendeu também, pelos mesmos 120 dias, o pagamento do seguro-defeso, destinado a pescadores artesanais no período de proibição da pesca.O texto aprovado pela Câmara ainda precisa passar pelo Senado. De acordo com a assessoria do Ministério da Agricultura, o governo está fazendo o recadastramento dos pescadores que têm direito ao seguro-defeso.... Leia mais
06/11/2015 ÀS 10:27 | Nenhum comentário