G1 – Globo: Processo é natimorto e serve para sangrar Cunha, diz advogado
Conselho de Ética decide se mantém processo do peemedebista. Advogado Marcelo Nobre fez defesa de Cunha no plenário do colegiado. O advogado Marcelo Nobre, que defende o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (1º), no Conselho de Ética da Casa, que o processo por quebra de decoro parlamentar a que o peemedebista responde é natimorto e serve para fazê-lo sangrar. Os integrantes do colegiado se reuniram nesta tarde para votar parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a continuidade das investigações de Cunha. Ao discursar em defesa de Cunha, Marcelo Nobre sustentou que não existe lei no Brasil que obrigue declarar à Receita Federal contas no... Leia mais
Em 02/12/2015 ÀS 10:08 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Questões de ordem de aliados de Cunha atrasam votação no Conselho de Ética
Brasília – Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram uma série de intervenções, atrasando o início da votação do parecer favorável ao seguimento do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa. Na primeira meia hora da reunião, o principal assunto foi uma suposta “furada de fila”. A sessão foi aberta às 14h46. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP) apresentaram questões de ordem questionando até mesmo a ordem de chegada de deputados e o principal debate da tarde, ao menos até as 15h15, era se o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia furado a fila ou não. O clima era... Leia mais
02/12/2015 ÀS 10:05 | Nenhum comentário
JB Online: Conselho de Ética analisa nesta terça-feira parecer contra Eduardo Cunha
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa nesta terça-feira (1) o parecer do relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), concluiu na última terça-feira (24) pela “aptidão e justa causa” da representação movida pelo Psol e a Rede Sustentabilidade. Em seu parecer preliminar, Pinato recomendou a admissibilidade das denúncias e o prosseguimento do processo. Um pedido de vista coletivo adiou a discussão e votação do relatório. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu para apresentar a sua defesa ao Conselho nesta terça-feira. Relator Fausto Pinato (E) concluiu na última terça-feira pela “aptidão e justa causa” da representação movida... Leia mais
02/12/2015 ÀS 10:02 | Nenhum comentário
Veja.com: Corte no orçamento ameaça paralisar serviços básicos já na próxima semana
Decreto que estabelece o contingenciamento de R$ 10,7 bilhões no Orçamento de 2015 foi editado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (Ueslei Marcelino/Reuters) O decreto editado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira que estabelece o contingenciamento de 10,7 bilhões de reais no Orçamento deste ano pode paralisar a manutenção de serviços básicos já na próxima semana. O alerta foi feito nesta terça pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante reunião entre a presidente Dilma e parlamentares aliados, realizada no Palácio da Alvorada. Também estavam no encontro o vice-presidente Michel Temer e o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Conforme relatos ouvidos pelo site de VEJA, Barbosa listou os setores que... Leia mais
02/12/2015 ÀS 09:55 | Nenhum comentário
JB Online: Novas denúncias complicam situação de Cunha no Conselho de Ética
Não foi à toa que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu adiar a análise e despacho de pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada em princípio para esta segunda-feira (30). Com as denúncias surgidas neste domingo (29) de que o deputado teria recebido R$ 45 milhões para aprovar em 2013 uma emenda que favorecia o banco BTG Pactual, a defesa do peemedebista acendeu a luz vermelha. Interlocutores no Congresso ouvidos pelo Jornal do Brasil garantem que o Conselho de Ética, que já estava inclinado a pedir abertura de processo de cassação contra Cunha, está agora mais convencido e pressionado a partir das novas denúncias. Presidente da Câmara... Leia mais
01/12/2015 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Conselho só apurará nova denúncia contra Cunha se for acionado
PGR investiga suposta propina paga pelo banco BTG Pactual a Cunha. Deputado afirmou que denúncia não é alvo de atual processo no conselho. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira (30) que o documento indicando suposto pagamento de R$ 45 milhões do banco BTG Pactual ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não será alvo das investigações do peemedebista em curso no colegiado. Segundo Araújo, o Conselho de Ética tem que se ater ao teor da representação contra Cunha assinada por PSOL e REDE, que trata da existência de contas na Suíça. O colegiado só pode ampliar as investigações se algum partido... Leia mais
01/12/2015 ÀS 10:01 | Nenhum comentário
JB Online: CPI dos Crimes Cibernéticos se reúne para apresentação do relatório
A CPI dos Crimes Cibernéticos se reúne nesta terça-feira (1) para apresentação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC). O encontro será às 14h30. Antes da apresentação do relatório, os deputados vão realizar audiência pública para discutir a criptografia do aplicativo WhatsApp. Autor de um dos requerimentos para realização do debate, o deputado Éder Mauro (PSD-PA) explica que diferentes empresas e prestadores de serviços digitais, como Google, Apple, Facebook (e WhatsApp) e Mozilla, estão promovendo mudanças de segurança que facilitarão o uso da criptografia, o que reduz a eficácia de grampos e dificulta o trabalho da polícia. “O WhatsApp, para os usuários da versão Android do aplicativo, já conta com... Leia mais
01/12/2015 ÀS 09:57 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão aprova tipificação de crime a clonagem de aparelho celular
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou projeto (PL 990/15) que altera o Código Penal (Decreto-lei 2848/40) para tipificar o crime de Adulteração de Código Internacional Identificador de Equipamento Móvel (Imei) dos aparelhos de telefonia celular. Pela proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), será punida a prática de burlar bloqueios realizados pelas operadoras de telecomunicações nos aparelhos móveis roubados, perdidos ou extraviados. Pelo texto aprovado, a pena será de reclusão, de um a três anos, e multa não só para quem adulterar o número do aparelho, mas também para quem comercializar aparelhos adulterados. O texto aprovado é o substitutivo do relator da proposta na comissão,... Leia mais
01/12/2015 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Estado de Minas: Blitz vê irregularidades na venda de animais
Carolina Cotta Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais e peritos da Polícia Federal e da Polícia Civil de Minas Gerais confirmaram irregularidades na comercialização de animais no Mercado Central. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e da CPI dos Maus-Tratos, deputado federal Ricardo Izar (PSD/SP), e o vice-presidente da CPI, deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB/MG), fizeram ontem diligência para investigar uma série de denúncias recebidas em Brasília. Os comerciantes terão um prazo para se adequar à legislação assim que os laudos ficarem prontos. Segundo a veterinária e perita da Polícia Civil de Minas Gerais Gláucia de Carvalho, as principais irregularidades referem-se ao... Leia mais
30/11/2015 ÀS 10:06 | Nenhum comentário
G1 – Globo: CPI que apura maus-tratos a animais visita comércio no Mercado Central
Lojas terão que fazer adequações; prazo vai ser definido. Vistoria ocorreu um dia após protesto que pediu liberdade dos bichos. Deputados da comissão nacional que apura maus-tratos a animais estiveram no Mercado Central de Belo Horizonte, na manhã deste domingo (29), com o objetivo de fiscalizar o comércio de aves, cães, gatos e outras espécies. A visita gerou incômodo entre lojistas, que terão que fazer adequações no espaço onde os animais são acomodados. Um prazo ainda não foi definido. De acordo com a assessoria do deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB-MG), a intenção foi verificar a situação dos animais. Policiais federais, civis e militares acompanharam a vistoria, que ocorreu de forma... Leia mais
30/11/2015 ÀS 10:04 | Nenhum comentário