Valor Online: Agronegócio critica proposta de fim de isenção a exportador rural
Lideranças do agronegócio reagiram radicalmente contra a proposta, em estudo pelo governo, de acabar com a isenção dada atualmente às contribuições previdenciárias dos produtores rurais que exportam. Já o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, vê espaço para a discussão do aumento da alíquota para o recolhimento dos microempreendedores individuais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – outra proposta avaliada como fonte de financiamento para uma reforma da Previdência. Reportagem na edição de ontem do Valor informa que uma ideia em estudo no Ministério do Trabalho e Previdência Social seria obrigar tanto produtores rurais quanto agroindústrias a recolher 2,6% de contribuição ao INSS sobre todo volume exportado. Esse percentual... Leia mais
Em 02/02/2016 ÀS 09:43 | Nenhum comentário
Folha.com: Adversários de Cunha vão adicionar novas provas ao processo de cassação
Apesar da intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de protelar ao máximo o julgamento da cassação de seu mandato que corre no Conselho de Ética da Casa, seus adversários políticos pretendem dar ainda mais munição e fazer uma espécie de adendo ao processo. Na terça-feira (2), o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), vai se reunir com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), e pedir que ele junte provas aos documentos já existentes. Foi da sigla a iniciativa de protocolar na Casa o pedido de cassação de Cunha no ano passado. Segundo Alencar, serão anexados vídeos e as transcrições do trecho do depoimento de Cunha à... Leia mais
02/02/2016 ÀS 09:20 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Aliados tentam retroceder processo no Conselho de Ética contra Cunha
Três recursos foram apresentados na Casa questionando a condução da ação disciplinar no colegiado Estadão Conteúdo Na volta aos trabalhos legislativos nesta semana, aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apostam na análise de um recurso que tem potencial de fazer retroceder o processo por quebra de decoro parlamentar em trâmite no Conselho de Ética contra o peemedebista. O recurso foi protocolado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e deve ser analisado nesta segunda-feira (1º) pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Se o recurso for deferido por Maranhão, a votação do parecer prévio é anulada e o processo volta à fase de discussão do relatório do relator Marcos Rogério... Leia mais
02/02/2016 ÀS 09:18 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Aliados tentam retroceder processo no Conselho de Ética contra Cunha
Outros dois requerimentos aguardam a apreciação na CCJ: um também de autoria de Marun e outro da defesa do presidente da Câmara Na volta aos trabalhos legislativos nesta semana, aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apostam na análise de um recurso que tem potencial de fazer retroceder o processo por quebra de decoro parlamentar em trâmite no Conselho de Ética contra o peemedebista. O recurso foi protocolado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e deve ser analisado nesta segunda-feira (1º/2), pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Se o recurso for deferido por Maranhão, a votação do parecer prévio é anulada e o processo volta à fase de discussão... Leia mais
02/02/2016 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Impeachment perdeu força, mas será difícil recriar a CPMF
Arnaldo Galvão e Raymond Colitt (Bloomberg) — A volta das atividades do Congresso nesta semana pode trazer à presidente Dilma Rousseff algum alívio na pressão política pelo impeachment, mas é grande a resistência dos deputados contra a recriação da CPMF. As seis semanas do recesso parlamentar iniciado em dezembro reduziram a temperatura política em Brasília, mas as expectativas negativas para a economia neste ano forçam os deputados a rejeitarem medidas que significam cortes de despesas e aumento de tributos, necessárias, segundo o governo, para realizar o superávit primário de R$ 30,5 bilhões previsto para 2016. O governo conta com a CPMF para cumprir a meta fiscal, mas o clima que... Leia mais
02/02/2016 ÀS 09:10 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Base cobra protagonismo do PT para apoiar propostas impopulares do governo
Entre os temas polêmicos que deverão ser discutidos pelos parlamentares após o fim do recesso Legislativo, nesta terça-feira, está a recriação da CPMF e a reforma previdenciária BRASÍLIA – Com a previsão de o governo encaminhar uma série de propostas impopulares ao Congresso em pleno ano eleitoral, lideranças da base aliada afirmam estar abertas para discussão dos projetos, mas colocam como condição que o PT assuma o protagonismo e o potencial desgaste do debate. Entre os temas polêmicos que deverão ser discutidos pelosparlamentares após o fim do recesso Legislativo, nesta terça-feira, 2, está a recriação da CPMF e a reforma previdenciária. Além desses dois pontos, o ministro da Fazenda, Nelson... Leia mais
02/02/2016 ÀS 09:08 | Nenhum comentário
Estado de Minas: Ano novo com agenda velha
Deputados retomam nesta semana os trabalhos com assuntos pendentes, como o impeachment e o afastamento de Cunha Marcella Fernandes Brasília — A Câmara dos Deputados inicia os trabalhos de 2016 em grande parte paralisada pela pauta do ano passado. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os recursos sobre o rito do impeachment, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não convocará a eleição da comissão especial que trata do assunto. Ele apresenta os embargos de declaração até quarta-feira. Também estão suspensas as atividades das comissões permanentes, como a de Constituição e Justiça (CCJ), onde são analisadas todas as propostas legislativas. Por outro lado, as atividades no Conselho de Ética... Leia mais
01/02/2016 ÀS 09:48 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Recursos de aliados tentam retroceder processo contra Cunha
Três requerimentos questionam condução de ação no Conselho de Ética; vice-presidente da Casa analisa hoje Na volta aos trabalhos legislativos nesta semana, aliados do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apostam na análise de um recurso que tem potencial de fazer retroceder o processo por quebra de decoro parlamentar em trâmite no Conselho de Ética contra o peemedebista. O recurso foi protocolado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e deve ser analisado hoje pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Se o recurso for deferido por Maranhão, a votação do parecer prévio é anulada e o processo volta à fase de discussão do relatório do relator Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo a... Leia mais
01/02/2016 ÀS 09:47 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Na volta das férias, bancadas da Câmara definem líderes para 2016
Líderes indicarão deputados para integrar comissão do impeachment. PMDB fará eleição para definir líder; PT busca acordo; PSDB já escolheu. Com o retorno das atividades no Congresso Nacional nesta semana, os partidos se articulam para definir os novos líderes das bancadas na Câmara para 2016. Os novos líderes serão os responsáveis por indicar os deputados integrantes da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além dessa responsabilidade atípica , estão entre as atribuições do líder de partido orientar a posição da bancada nas votações e negociar em nome da bancada com a oposição e com o governo. Além disso, o líder participa das reuniões com... Leia mais
01/02/2016 ÀS 09:45 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Retorno ao trabalho comprometido
Marcella Fernandes A Câmara dos Deputados inicia os trabalhos de 2016 em grande parte paralisada pela pauta do ano passado. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os recursos sobre o rito do impeachment o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não convocará a eleição da comissão especial que trata do assunto. Ele apresenta os embargos de declaração até quarta-feira. Também estão suspensas as atividades das comissões permanentes, como a de Constituição e Justiça (CCJ), onde são analisadas todas as propostas legislativas. Por outro lado, as atividades no Conselho de Ética continuam. A partir da abertura dos trabalhos em plenário, na próxima terça-feira, volta a contar o prazo para defesa... Leia mais
01/02/2016 ÀS 09:41 | Nenhum comentário