O Estado de S. Paulo: Cunha não decepciona
Logo na abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua tropa de choque não decepcionaram: revigorados após o recesso parlamentar, retomaram seu já conhecido cardápio de artimanhas para, mais uma vez, atrasar o processo de cassação do deputado, acusado de corrupção e quebra de decoro. A reiteração dessas práticas avilta o Congresso e, por tabela, desmoraliza a própria democracia. Eduardo Cunha não só explora indevidamente seu poder institucional para salvar o cargo, o que já é grave em si, como também abastarda o sagrado instituto do direito de defesa, transformando-o em mero exercício de esperteza. O roteiro da nova cartada de Cunha é digno de... Leia mais
Em 04/02/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG: Conselho de Ética questiona decisão que reinicia processo contra Cunha
A expectativa é que aliados de Cunha façam um pedido de vista do relatório. Após esse pedido, o texto deve ser votado novamente. Isso gera perda de prazo que o conselho tem para decidir sobre o tema O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira (3) uma questão de ordem contra a decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que praticamente determinou o reinício do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maranhão acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), questionando a decisão de Araújo que indeferiu um pedido do peemedebista no conselho durante a... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:59 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Deputados dizem que Cunha faz manobras políticas para evitar a análise do processo de cassação
Parlamentares entram em divergência sobre as denúncias apresentadas. Relator incluiu no parecer documentos entregues pelo PSOL contra Cunha. Um dos personagens de destaque no drama político em Brasília, o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, continua demonstrando ser capaz de manobrar para escapar do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Na quarta-feira (3) nem teve a reunião do Conselho de Ética, como estava previsto, porque a sessão da Câmara no plenário foi até tarde. Os deputados aprovaram uma medida provisória do ajuste fiscal. A MP aumenta o imposto de renda sobre os ganhos de capital. No meio da sessão, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo,... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:58 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Ação após o carnaval
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que entrará com um mandado de segurança no Supremo para garantir os trabalhos no colegiado. Na segunda-feira, uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atrasou novamente o processo contra Eduardo Cunha no colegiado. Em resposta à questão de ordem apresentada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) à Mesa Diretora, Maranhão anulou a votação do relatório de admissibilidade aprovado em 15 de novembro. “A decisão (de Maranhão) está equivocada porque foi feita em cima de uma questão de ordem que não existiu (no colegiado)”, justificou. O mandato só será protocolado após o carnaval. Durante sessão plenária... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:53 | Nenhum comentário
Veja.com: Conselho de Ética deve ir ao STF para garantir investigação contra Cunha
Diante das sucessivas manobras para inviabilizar as investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o comando do Conselho de Ética estuda apelar ao Supremo Tribunal Federal para garantir a abertura do processo por quebra de decoro contra o peemedebista e a continuidade dos trabalhos sem interferência de aliados ou da cúpula da Casa. A ação deve ser apresentada depois do Carnaval. A medida é uma reação à decisão dada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), nesta terça-feira. O deputado acatou recurso e anulou a abertura de investigação contra Cunha, aprovada por 11 votos a 9 em dezembro. Dessa forma, a ação contra o presidente da Câmara, iniciada... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:52 | Nenhum comentário
Folha.com: Conselho de Ética quer ir ao STF para manter processo contra Cunha
O Conselho de Ética da Câmara planeja entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para manter a admissibilidade do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou a intenção nesta quarta-feira (3), mas primeiro apresentará uma questão de ordem ao próprio Cunha no plenário da Câmara. Na terça-feira (2), o conselho foi notificado de uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulando a sessão que aprovou a continuidade do processo contra Cunha. A decisão foi em resposta a um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, e leva o processo... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:51 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Presidente do Conselho de Ética diz que vai ao STF devido ao caso Cunha
Ato de vice-presidente da Câmara retardou processo de cassação. Deputado José Carlos Araújo quer que Supremo reverta a decisão. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (3) que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado nesta terça (2), Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha. Ele acolheu... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:49 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Advogado de Cunha refuta manobras e diz que demora se deve a erro do conselho
Felipe Amorim Do UOL, em Brasília O advogado Marcelo Nobre, que representa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, rejeita o rótulo de “manobras” para os recursos de aliados que têm atrasado o andamento do processo e diz que o caso só não tem tramitação mais rápida por causa de erros do próprio conselho, a quem ele atribui “açodamento”. “O tempo da política não é o tempo da Justiça. A lei está acima de todos, indistintamente. A gente tem que respeitar a lei, independentemente de quem seja o acusado”, disse o advogado. “Por isso que a violação do regimento da Câmara e do Código de Ética... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:48 | Nenhum comentário
Yahoo! Notícias Brasil: Novo recurso volta atrasar processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara
BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitou recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Casa de não permitir pedidos de vistas ao relatório pela admissibilidade do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão de Maranhão, tomada no final do ano passado, mas que só chegou ao conselho nesta terça-feira, o processo contra Cunha volta para trás mais uma vez, e o relatório pela admissibilidade do processo, de autoria do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá novamente de ser apreciado pelo colegiado. “A mesa (da Câmara) quer colocar o Conselho de Ética sob sua... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:46 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Falta de regulamentação sobre gorjetas inibe investimentos
Os empresários dos ramos de alimentação e hospedagem convivem com a possibilidade constante de figurarem como réus em ações trabalhistas provenientes da não regulamentação de uma prática tradicional de suas respectivas atividades: a gorjeta. Isso porque não existe lei que defina qual deva ser o procedimento dos estabelecimentos na participação, recebimento e distribuição dos valores arrecadados por seus funcionários a título dos famosos “10%”. É importante ressaltar que estamos falando de uma atividade que emprega mais de 6 milhões de pessoas e que responde por 2,7% do PIB brasileiro. Os sindicatos, por meio de Convenções Coletivas de Trabalho, orientam como deve ser o procedimento a ser seguido pelos seus integrantes.... Leia mais
04/02/2016 ÀS 09:41 | Nenhum comentário