Terra – Notícias: STF notifica Cunha sobre pedido de afastamento do mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi notificado na manhã desta terça-feira (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à suprema corte. A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, à Agência Brasil, o advogado de Cunha negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa. A partir deste aviso, começa a contar o prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresente os argumentos a favor do parlamentar. Janot acusa Cunha de utilizar o comando da Casa para... Leia mais
Em 17/02/2016 ÀS 10:29 | Nenhum comentário
JB Online: Conselho de Ética volta a discutir processo contra Eduardo Cunha
O Conselho de Ética da Câmara reúne-se nesta terça-feira (16), a partir das 14h30m, para retomar as discussões em torno do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) à representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. O parecer, que propõe a continuidade das investigações contra Cunha, chegou a ser aprovado no final do ano passado por 11 votos a 9. No entanto, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação ao aceitar recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Com a anulação da votação, o conselho terá que retomar os trabalhos a partir da discussão do parecer do relator, deputado Marcos Rogério. Assim, deputados aliados de... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:27 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Petebista indicado para o Conselho de Ética para favorecer Cunha renuncia
Brasília – Um dia após ser noticiado que foi indicado para integrar o Conselho de Ética no lugar de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o deputado Nilton Capixaba (RO) renunciou à vaga de titular do colegiado nesta terça-feira, 16. Oficialmente, o parlamentar alegou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não dispõe de tempo suficiente” para participar das reuniões do conselho. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), ainda não indicou o substituto. Capixaba tinha sido indicado para o Conselho de Ética por Jovair Arantes, após Faria de Sá renunciar à vaga de titular, em troca da promessa de ser indicado por Arantes para a presidência da... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:24 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores
Texto segue agora para avaliação no plenário da Casa; remédios deverão ser classificados como de ‘tarja preta’ A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue para avaliação no plenário do Senado. Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de “tarja preta” e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico. A comercialização desse tipo... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:21 | 1 COMENTÁRIO
IstoÉ Online: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores
Texto segue agora para avaliação no plenário da Casa; remédios deverão ser classificados como de ‘tarja preta’ Estadão Conteúdo A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue para avaliação no plenário do Senado. Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de “tarja preta” e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico. Compra só... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:14 | Nenhum comentário
R7: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores
Emenda prevê que medicamentos do tipo deverão ser classificados como de “tarja preta” A CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue para avaliação no plenário do Senado. Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de “tarja preta” e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico. A comercialização desse tipo de medicamento já... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:13 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores
São Paulo – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue para avaliação no plenário do Senado. Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de “tarja preta” e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico. A comercialização desse tipo de medicamento já estava regulamentada no Brasil por uma resolução da Agência Nacional de... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
O Globo Online: Venda de remédios para emagrecer pode ser autorizada por lei e será votada no Senado
A venda de remédios para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol pode ser autorizada pelo Senado Federal. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, que permite a produção e comercialização desses medicamentos. O texto segue para votação no Plenário do Senado. Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso das substâncias. Em resposta a um decreto que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção, mas estabeleceu regras para a comercialização e controle. Entre as medidas adotadas, há retenção de receita na farmácia e a necessidade de... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: PTB indica novo integrante para Conselho de Ética e favorece Cunha
Aliado do presidente da Câmara, líder do partido escolhe deputado Nilton Capixaba para a vaga a que a legenda tem direito no colegiado; Capixaba deve votar contra o processo de quebra de decoro do peemedebista Brasília – Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), indicou o deputado Nilton Capixaba (RO) para a vaga a que o partido tem direito no Conselho de Ética, após Arnaldo Faria de Sá (SP) renunciar ao posto. A substituição vai favorecer Cunha, que é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Com a mudança, o presidente da Câmara perderá um dos 11... Leia mais
16/02/2016 ÀS 10:45 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: PTB indica novo integrante para Conselho de Ética e favorece Cunha
Aliado do presidente da Câmara, líder do partido escolhe deputado Nilton Capixaba para a vaga a que a legenda tem direito no colegiado; Capixaba deve votar contra o processo de quebra de decoro do peemedebista Estadão Conteúdo Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), indicou o deputado Nilton Capixaba (RO) para a vaga a que o partido tem direito no Conselho de Ética, após Arnaldo Faria de Sá (SP) renunciar ao posto. A substituição vai favorecer Cunha, que é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Com a mudança, o presidente da Câmara perderá um dos 11... Leia mais
16/02/2016 ÀS 10:44 | Nenhum comentário