Veja.com: Presidente do Conselho de Ética acionará o STF contra manobras de Cunha
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou aos membros do colegiado que entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento de forma autônoma e independente do grupo no processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O recurso deve ser impetrado nesta quinta-feira. O colegiado se reuniu novamente nesta quarta, mas a sessão foi adiada mais uma vez. Ao contrário de ontem, o relator Marcos Rogério (PDT-RO) conseguiu pelo menos ler o relatório em que vota pelo prosseguimento das investigações contra Cunha. O grupo só voltará a se reunir na semana que vem em... Leia mais
Em 18/02/2016 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Relator relê parecer pela continuidade de processo de Cunha em conselho
Texto teve de ser lido novamente após vice da Câmara anular deliberação. Após a leitura, foi concedido pedido de vista antes da votação do parecer. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) reapresentou nesta quarta-feira (17), ao Conselho de Ética, parecer pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. A expectativa era de que a leitura ocorresse nesta terça (16), porém Marcos Rogério, relator do processo no colegiado, informou que analisaria antes aditamento de provas feito pelo PSOL ao documento. Conselho de Ética analisa quebra de decoro Não há como, em juízo preliminar, retirar a força indiciária. Somente a instrução será... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG: Conselho irá recorrer ao Supremo contra decisão que adiou ação contra Cunha
Presidente do Conselho de Ética afirma que objetivo da ação é garantir a independência e a autonomia funcional do colegiado O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou, nesta quarta-feira (17), que o colegiado apresentará recurso contra a decisão que adiou a continuidade da ação contra Eduardo Cunha, ocorrida na véspera. A intenção do colegiado é entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) já na manhã desta quinta (18) com o objetivo de anular a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a retomada do início do processo relativo ao presidente da... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:08 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Deputado pede vista, e processo contra Cunha pode sofrer novo atraso
Felipe Amorim Do UOL, em Brasília O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética foi alvo de um pedido de vista na sessão desta quarta-feira (17) que deve adiar novamente a votação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) a favor do prosseguimento das investigações. O pedido de vista foi apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), um dos nove deputados que votaram contra o prosseguimento do processo em dezembro. A sessão ainda está em andamento, com a leitura do parecer de Rogério. Após Roberto fazer o pedido de vista, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que ele só poderia apresentar o... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:01 | Nenhum comentário
O Globo Online: Relator lê parecer sobre caso de Cunha no Conselho de Ética
Marcos Rogério apresenta novo texto após decisão que anulou votação anterior BRASÍLIA – O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) começou a ler às 15h40 no Conselho de Ética seu relatório sobre a admissibilidade do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a leitura do relatório, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, poderá usar a palavra. Por fim, Rogério dará seu voto pela continuidade do processo. Haverá pedido de vistas e, com isso, somente na próxima semana o Conselho decidirá se dará andamento ao processo. O Conselho aprovou em 15 de dezembro do ano passado, por 11 votos a 9, outro parecer de Rogério pela admissibilidade do... Leia mais
18/02/2016 ÀS 09:59 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Presidente do Conselho de Ética acionará o Supremo contra manobras de Cunha
José Carlos Araújo anunciou ao colegiado que vai entrar com mandado de segurança para ‘prevenir arbitrariedades’ Estadão Conteúdo O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou aos membros do colegiado que entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento de forma autônoma e independente do grupo no processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O recurso deve ser impetrado possivelmente nesta quinta-feira, 18. Araújo reclamou que decisões da Mesa Diretora, mais especificamente do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), em favor do peemedebista, interferiram no andamento do processo por quebra de decoro parlamentar. O presidente do... Leia mais
18/02/2016 ÀS 09:58 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Conselho de Ética vai ao STF contra decisão que atrasou processo contra Cunha
Felipe Amorim Do UOL, em Brasília O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (17) que o conselho vai entrar com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que fez regredir o processo contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão de Maranhão, tornada pública no início deste mês, na prática anulou a sessão que havia aprovado a continuidade das investigações contra Cunha. O parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) favorável ao processo contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 9, na sessão de 15 de... Leia mais
18/02/2016 ÀS 09:57 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: OAB recomenda afastamento do presidente da Câmara
Documento foi entregue ontem ao presidente do Conselho de Ética da Câmara e ao relator de pedido de cassação BRASÍLIA A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou ontem ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Casa. Um documento foi entregue pelo novo presidente da entidade, Cláudio Lama-chia, ao presidente da comissão, José Carlos Araújo (PSD-BA), e ao relator do pedido de cassação do parlamentar, Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo Lamachia, a manifestação da entidade tem como objetivo garantir o respeito do devido processo legal da ação que tramita contra o peemedebista no Conselho. “A permanência de Cunha na... Leia mais
17/02/2016 ÀS 11:04 | Nenhum comentário
Veja.com: Conselho de Ética não avança. Cunha vai ao STF por suspensão dos trabalhos
A primeira sessão de 2016 do Conselho de Ética da Câmara teve ares de déjà vu: aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reprisaram as manobras para adiar o seguimento do processo por quebra de decoro contra o peemedebista, instaurado em novembro de 2015 e removido novamente à estaca zero em fevereiro deste ano. Ações protelatórias, como pedidos de adiamento e de anulação das denúncias, voltaram a reverberar no plenário nesta terça-feira. Enquanto isso, presidente do colegiado pediu “socorro” à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para conseguir investigar o presidente da Casa. À frente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) afirmou que o colegiado foi impedido de recorrer... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:54 | Nenhum comentário
O Globo Online: Cunha volta a pedir que processo no Conselho de Ética seja adiado
Mandado de segurança foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que interfira no processo contra ele no Conselho de Ética retardando ainda mais o andamento. Segundo o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha no Conselho, diz que o pedido principal é para que se tenha direito a apresentar uma nova defesa prévia devido ao fato de ter ocorrido uma troca de relator do processo. A defesa solicitou ainda que seja rejeitado aditamento feito pelo PSOL e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). O mandado de segurança foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso. O recurso ao... Leia mais
17/02/2016 ÀS 10:52 | Nenhum comentário