Correio Braziliense: Cunha perde no Supremo
Ministro do STF rejeita pedido para paralisar o processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética Marcella Fernandes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso negou pedido para paralisar a tramitação do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. Ele indeferiu liminar do mandato de segurança apresentado na terça-feira por Marcelo Nobre, advogado do peemedebista no colegiado. Cunha pedia maior prazo para defesa e paralisação da representação até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisasse recurso sobre o caso, além de questionar acréscimos feitos ao processo. “Não é possível antecipar que a Comissão de Constituição... Leia mais
Em 18/02/2016 ÀS 10:43 | Nenhum comentário
Veja.com: Ministro do STF nega suspensão de processo contra Cunha no Conselho de Ética
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira o pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o andamento do processo contra o deputado no Conselho de Ética. A defesa de Cunha pedia a interrupção do processo até o julgamento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do recurso contra o trâmite da ação que corre contra ele no conselho. Os advogados do peemedebista entraram com um mandado de segurança na Corte com alegação de que há cerceamento de defesa do parlamentar. Além do pedido para conceder efeito suspensivo ao recurso da CCJ, o peemedebista pedia novo prazo para defesa e a desconsideração... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Em liminar, Barroso nega suspender processo de Cunha no Conselho de Ética
Decisão do ministro do Supremo é relativa a um mandado de segurança apresentado por advogados do presidente da Câmara com alegação de que há cerceamento de defesa do parlamentar BRASÍLIA O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou em decisão liminar (provisória) o pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o processo no Conselho de Ética até o julgamento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do recurso contra o trâmite do processo disciplinar que corre contra ele no conselho. Ontem, os advogados do peemedebista entraram com um mandado de segurança na Corte com alegação de que há cerceamento de defesa do parlamentar. Além do... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:39 | Nenhum comentário
Terra – Notícias: Conselho de Ética marca discussão do processo contra Cunha
O Conselho de Ética da Câmara marcou para a tarde de terça-feira (23) da próxima semana a retomada das discussões e votação do parecer preliminar do relator deputado Marcos Rogério (PDT-RO) no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. O adiamento da discussão ocorreu em função do pedido de vista coletivo do parecer. Na reunião de hoje do conselho, o relator apresentou um novo parecer onde acolheu pontos do aditamento apresentado pelo PSOL à representação para abertura de processo de cassação de Cunha. O parecer de Rogério é pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara. O relator informou que não acolheu o aditamento apresentado pela... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
Folha.com: Ministro do STF nega suspensão de processo de cassação de Cunha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (17) pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender seu processo de cassação no Conselho de Ética. Cunha havia recorrido ao Supremo pela concessão de uma medida liminar (provisória) para interromper a tramitação do processo até que fosse apreciado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, um recurso que levaria o caso à fase inicial. Os defensores argumentam que isso deve ocorrer por causa da substituição da relatoria, que passou para o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), e a posterior anulação do parecer do pedetista a favor da continuidade das investigações. Em sua decisão, o... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Conselho de Ética adia novamente votação do relatório sobre Cunha
A estratégia dos aliados de Eduardo Cunha deu resultado. Mais uma vez, foi adiada a votação do relatório sobre a cassação do mandato dele. Do lado de fora do prédio da Câmara, um grupo de manifestantes pedia o afastamento de Eduardo Cunha. Lá dentro, a sessão do Conselho de Ética começava com um desabafo do presidente. Não tem a quem recorrer. Não há uma instância em que o Conselho de Ética possa recorrer. A Mesa decidiu, manietou, engessou, disse o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). José Carlos Araújo decidiu pedir que o Supremo Tribunal Federal derrube a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, que em dezembro anulou a votação do... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:32 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Presidente do Conselho acionará o STF contra manobras de Cunha
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou aos membros do colegiado que entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento de forma autônoma e independente do grupo no processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O recurso deve ser impetrado possivelmente nesta quinta-feira, 18. Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:31 | Nenhum comentário
JB Online: Reunião do Conselho de Ética sobre cassação de Eduardo Cunha é adiada
Relator do parecer pede continuidade do processo contra presidente da Câmara Há mais de quatro meses tentando votar um parecer pela admissibilidade ou não de abertura de investigação e cassação de mandato contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética da Casa adiou nesta quarta-feira (17), por um prazo de dois dias, a reunião do órgão. Antes da decisão do presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o relator do parecer, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), votou pela continuidade do processo, que tem como origem uma representação do Psol que pede a cassação do mandato de Cunha por ter mentido aos seus pares na CPI na... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Presidente do Conselho de Ética acionará o Supremo contra manobras de Cunha
José Carlos Araújo anunciou ao colegiado que vai entrar com mandado de segurança para ‘prevenir arbitrariedades’ Brasília – O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou aos membros do colegiado que entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento de forma autônoma e independente do grupo no processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O recurso deve ser impetrado possivelmente nesta quinta-feira, 18. Araújo reclamou que decisões da Mesa Diretora, mais especificamente do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), em favor do peemedebista, interferiram no andamento do processo por quebra de decoro parlamentar. O presidente do... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:28 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Com pedido de vista, Conselho de Ética adia novamente análise de processo de Cunha
Relator Marcos Rogério (PDT-RO) manteve voto pela abertura de processo por quebra de decoro, mas aliado do peemedebista apresentou pedido de vista de dois dias úteis Estadão Conteúdo Em nova apresentação de relatório preliminar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) manteve o voto pela abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como previsto, um pedido de vista processual foi apresentado, desta vez pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), e se transformou em vista coletiva, com o apoio do petista Zé Geraldo (PA). O relatório só poderá ser votado em dois dias úteis. No novo parecer, Rogério rechaçou... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:24 | Nenhum comentário