JB Online: Comerciantes podem ser obrigados a receber resíduos poluentes devolvidos por consumidores
Proposta tem objetivo de acelerar o recolhimento de produtos perigosos ou poluentes no Brasil A Câmara analisa projeto que obriga comerciantes e distribuidores a receber resíduos poluentes, como pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e produtos eletrônicos devolvidos pelos consumidores. A proposta, do deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, tem o objetivo de acelerar o recolhimento de produtos perigosos ou poluentes no Brasil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pelo governo em agosto de 2010, prevê que os comerciantes e distribuidores deverão fazer a devolução aos fabricantes ou aos importadores dos produtos e embalagens devolvidos pelo consumidor. É a chamada logística reversa. Em entrevista ao Com a Palavra, o deputado... Leia mais
Em 24/02/2016 ÀS 09:19 | Nenhum comentário
JB Online: Conselho de Ética leva ao STF mandado contra ato do vice-presidente da Câmara
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra ato do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). No último dia 2 de fevereiro, Maranhão acatou um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que questionava a decisão do presidente do Conselho de Ética sobre uma questão de ordem. Por ocasião da troca da relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marun apresentou questão de ordem para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista. Araújo indeferiu a... Leia mais
23/02/2016 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
JB Online: PSD é favorável à reforma na Previdência, mas sem mexer em direitos
A Câmara dos Deputados precisa discutir e votar temas emergenciais e estruturais para tirar o País da crise econômica. E um desses temas é a reforma da Previdência. A avaliação foi feita pelo deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD. Segundo ele, o partido tem algumas propostas nessa área, como a redução dos encargos que incidem sobre a previdência complementar, para estimular a aposentadoria fora do sistema público. O PSD, no entanto, não concordará com nenhuma mudança que atinja os atuais aposentados. “O partido não aceita mexer em direitos conquistados”, avisou Rosso, que este ano foi reconduzido à liderança do partido, que conta com 32 deputados. Oito deles não estão... Leia mais
22/02/2016 ÀS 11:20 | Nenhum comentário
Estado de Minas: Longa batalha pela cassação
Brasília — O trâmite do processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve se transformar em uma longa batalha jurídica e atrasar ainda mais o julgamento do processo de cassação do seu mandato. Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido de Cunha para suspender a ação disciplinar até o julgamento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do recurso contra o trâmite processual, foi a vez de o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrar com mandado de segurança na corte para garantir o funcionamento independente do conselho no processo contra... Leia mais
22/02/2016 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | correiobraziliense.com.br | Guerra de mandados de segurança deve atrasar ainda mais processo contra Cunha
Após STF negar pedido do peemedebista para suspender a ação no Conselho de Ética, foi a vez do presidente do colegiado acionar a Corte para evitar manobras; defesa do deputado também prepara nova petição BRASÍLIA – O trâmite do processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve se transformar em uma longa batalha jurídica e atrasar ainda mais o julgamento do processo de cassação do seu mandato. Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido de Cunha para suspender a ação disciplinar até o julgamento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do... Leia mais
22/02/2016 ÀS 11:18 | Nenhum comentário
O Globo: Processo de Cunha bate recorde de lentidão no Conselho de Ética
Escândalos em série Após 78 dias de manobras, sequer o parecer preliminar do relator foi apreciado Eduardo Bresclani e Evandro Éboli O processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o mais longevo a tramitar no Conselho de Ética desde que foi instituída a exigência de parecer preliminar, em 2011. De lá para cá, foram analisados 20 casos. Descontado o recesso parlamentar, o processo de Cunha alcança neste domingo a marca de 78 dias de tramitação sem que tenha sido apreciado o parecer prévio. Com isso, supera o tempo que levaram os processos contra Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e Devanir Ribeiro (PT-SP): 77 dias cada um. O... Leia mais
22/02/2016 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Conselho de Ética diz que acionou STF contra decisão no caso Cunha
Presidente do conselho questiona recurso que anulou votação de relatório. Relator teve que reapresentar parecer, que pode ser votado nesta semana. O Conselho de Ética da Câmara entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da assessoria de imprensa do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado... Leia mais
22/02/2016 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG: Conselho de Ética entra com mandado no STF para impedir manobra de Cunha
Presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) tenta anular decisão de aliado do peemedebista que atrasa ação Alex Ferreira / Câmara dos Deputados – 16.02.2016 O advogado de Cunha no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, ao lado de José Carlos Araújo O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA), protocolou, na noite de sexta-feira (19), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo que pede a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retorne à estaca zero. A expectativa do parlamentar é de que o STF analise rapidamente o pedido, a exemplo do que fez na semana passada com o... Leia mais
22/02/2016 ÀS 11:13 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Governistas apostam em bom senso do Congresso para aceitação de medidas
Brasília – Líderes da base governista saíram em defesa do corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento anunciado nesta sexta-feira, 19, pelo governo e apelaram para o bom senso do Congresso para que as medidas não aumentem a rejeição dos parlamentares a propostas como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência. Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o Congresso será capaz de entender os contingenciamentos anunciados, inclusive o corte de R$ 8,1 bilhões nas emendasparlamentares. “O governo está agindo de forma transparente e responsável. É o menor contingenciamento dos últimos anos. É uma medida cautelar”, afirmou. O deputado Afonso Florence (BA), líder do PT,... Leia mais
22/02/2016 ÀS 11:09 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Barroso nega liminar e mantém ação no Conselho de Ética
Beatriz Bulla O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou em decisão liminar (provisória) o pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o processo no Conselho de Ética até o julgamento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do recurso contra o trâmite da ação disciplinar que corre contra ele no colegiado. Ontem, os advogados do peemedebista entraram com um mandado de segurança na Corte com alegação de que há cerceamento de defesa do parlamentar. Além do pedido para conceder efeito suspensivo ao recurso da CCJ, os advogados do peemedebista pediam novo prazo para defesa e a desconsideração dos aditamentos feitos ao processo. De acordo... Leia mais
18/02/2016 ÀS 10:44 | Nenhum comentário