Último Segundo – IG: STF nega a Cunha liminar que pede impedimento de Araújo no Conselho de Ética
Pedido do advogado do presidente da Câmara dos Deputados era mais uma estratégia para travar o andamento do processo no qual é investigado por quebra de decoro parlamentar O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma liminar (decisão provisória) em que o parlamentarsolicita o impedimento do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) na presidência do Conselho de Ética da Casa. Araújo teria determinado o prosseguimento do processo disciplinar contra Cunha sem analisar dois pedidos que questionavam sua atuação frente à presidência do colegiado. Segundo o peemedebista, Araújo agiu de forma imparcial e sem isenção ao adiantar sua decisão a favor... Leia mais
Em 01/03/2016 ÀS 12:20 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Reuters: STF rejeita pedido de Cunha de impedimento de presidente do Conselho de Ética
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para declarar o presidente do Conselho de Ética da Casa, José Carlos Araújo (PSD-BA), impedido de dar andamento ao processo contra Cunha no colegiado. Em sua decisão, Barroso argumentou que, por se tratar de um julgamento político, não se aplicam ao Conselho de Ética as regras processuais de impedimento e suspeição. Cunha é alvo de representação do PSOL e da Rede que pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de que o presidente da Câmara mentiu em depoimento... Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:19 | Nenhum comentário
O Globo Online: STF nega pedido de Cunha para impedir voto no Conselho de Ética
Deputado alegou que José Carlos Araújo (PSD-BA) teria antecipado voto BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira pedido do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para impedir que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), vote sobre o andamento do processo de cassação de seu mandato. A defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade para atuar no caso, porque teria antecipado seu voto favorável ao prosseguimento do processo em uma entrevista. Pelas regras da Câmara, o presidente do Conselho de Ética só vota para desempatar. A expectativa é que a votação seja apertada sobre a continuidade... Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: STF nega pedido de Cunha sobre impedimento de presidente do Conselho de Ética da Câmara
Presidente da Câmara alega que José Carlo Araújo agiu de forma imparcial e sem isenção ao adiantar sua decisão a favor da admissibilidade do processo instaurado contra o peemedebista na Casa BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pedia o impedimento do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) na presidência do Conselho de Ética da Casa. Araújo teria determinado o prosseguimento do processo disciplinar contra Cunha sem analisar dois pedidos que questionavam sua atuação frente à presidência do colegiado. Segundo o peemedebista, Araújo agiu de forma imparcial e sem isenção ao adiantar sua decisão... Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:17 | Nenhum comentário
Terra – Notícias | JB Online: STF rejeita impedimento do presidente do Conselho de Ética da Câmara
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para declarar a suspeição do presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). A defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade para conduzir o processo de cassação de Cunha. Na decisão, Barroso disse que a decisão de determinar a abertura do processo de cassação é política, assim como a decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “O procedimento destinado a apurar a ocorrência ou não de quebra de decoro parlamentar, para fins de cassação de mandato,... Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:15 | Nenhum comentário
Diário do Poder: STF rejeita suspeição do presidente do Conselho de Ética
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para declarar a suspeição do presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). A defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade para conduzir o processo de cassação de Cunha. Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Pedido de Cunha para impedir voto de presidente de conselho é rejeitado
Eduardo Cunha questionou no STF imparcialidade de José Carlos Araújo. Para ministro, decisão sobre processo de cassação tem natureza política. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (29) pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de impedir que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), possa votar em decisão que pode dar andamento ao processo de cassação de seu mandato. No mandado de segurança, a defesa de Cunha alegava que Araújo não tem imparcialidade e isenção para atuar no caso, já que teria antecipado seu voto numa entrevista para uma rádio da Bahia, e que teria influência sobre outro... Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:12 | Nenhum comentário
Folha.com: Ministro do STF nega pedido de Cunha contra presidente do Conselho de Ética
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para inviabilizar a permanência do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) no cargo. A defesa de Cunha argumentou ao STF que Araújo antecipou sua posição sobre o processo de cassação do peemedebista. A ideia era evitar que o presidente do colegiado tivesse eventualmente a chance de desempatar o julgamento no conselho sobre a continuidade do processo. Para Barroso, entendimento do STF afasta a aplicação das regras processuais de impedimento e suspeição, que são destinadas a magistrados, não a procedimentos de natureza política. A argumentação dos advogados do presidente... Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:11 | Nenhum comentário
Veja.com: Barroso nega ação de Cunha contra presidente do Conselho de Ética
Eduardo Cunha, em Brasília – 15/12/2015 (Ueslei Marcelino/Reuters) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira o pedido de impedimento do presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação foi ingressada pela defesa de Cunha com o objetivo de evitar que Araújo, que tem se manifestado a favor da investigação contra o peemedebista, votasse em casos de empate. Em um colegiado dividido, o voto de Araújo pode ser decisivo para que o processo contra o presidente da Câmara tenha continuidade. O mandado de segurança foi protocolado na última terça-feira.... Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:10 | Nenhum comentário
JB Online: El País – Para se segurar no cargo, Cunha oferece benesses a deputados
Aliados do peemedebista no Conselho de Ética recebem série de promessas Matéria publicada nesta segunda-feira (29) no El país, comenta o visível desespero de Eduardo Cunha para se manter no poder. O presidente da Câmara está oferecendo benefícios para ganhar os votos dos deputados. Vagas em comissões parlamentares. Relatoria de projetos relevantes. Promessas de apoio em eleição de líderes de bancadas. Essas são algumas das propostas feitas a deputados da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que seu processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados seja arquivado. A reportagem alerta que, oficialmente, nenhum dos possíveis beneficiados admite as trocas de favores. Mas as mudanças de membros... Leia mais
01/03/2016 ÀS 12:09 | Nenhum comentário