Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Jurista defende Dilma na Comissão do Impeachment e diz que não houve crime de responsabilidade
Segundo o professor de Direito da Uerj, Ricardo Lodi Ribeiro, ‘não se pode afirmar que a meta fiscal de 2015 não foi cumprida’ porque Congresso aprovou projeto de lei que a alterou BRASÍLIA – O professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, defendeu a presidente Dilma Rousseff na Comissão de Impeachment. Ele disse que “não se pode afirmar que a meta fiscal de 2015 não foi cumprida” porque ela foi chancelada pelo Congresso, que aprovou o projeto de lei que alterou a meta fiscal. “Quero crer que o Congresso cumpriu com a sua responsabilidade como sempre fez e não se pode afirmar... Leia mais
Em 01/04/2016 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Economia: Jurista defende Dilma na comissão do impeachment e diz que não houve crime
‘Não há qualquer irregularidade’, disse Ricardo Ribeiro O professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, defendeu a presidente da República, Dilma Rousseff, na comissão de impeachment. Ele disse que “não se pode afirmar que a meta fiscal de 2015 não foi cumprida” porque ela foi chancelada pelo Congresso, que aprovou o projeto de lei que alterou a meta fiscal. “Quero crer que o congresso cumpriu com a sua responsabilidade como sempre fez e não se pode afirmar que a meta de 2015 não foi cumprida”, disse. Assim como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o jurista começou sua fala explicando os decretos... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:18 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Política: Nelson Barbosa diz que pedaladas fiscais de Dilma são legais
Ministro da Fazenda faz defesa da presidente em comissão do impeachment na Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa, negou irregularidades na edição de decretos suplementares editados pela presidente Dilma Rousseff e nas chamadas “pedaladas fiscais”. De acordo com ele, os mecanismos estavam ainda de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) à época. Ele destacou que as acusações aceitas pela Câmara se referem ao atual mandato da petista. “Considero não haver base legal para o pedido de impedimento da presidente da República”, afirmou em audiência pública na comissão do impeachment na Câmara dos Deputados. “Nenhum dos seis decretos mencionados... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Jornal Hoje: Juristas são ouvidos por comissão de impeachment contra Dilma
Miguel Reale afirmou que déficit fiscal foi escondido. Janaína Paschoal disse que governo usou pedaladas para maquiar contas. Juristas responsáveis pelo pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff falaram, na quarta-feira (31), na Comissão do Impeachment, da Câmara. O primeiro a apresentar os argumentos foi o jurista Miguel Real Junior, que também explicou as consequências do desequilíbrio fiscal. Depois, foi a vez da jurista Janaína Paschoal, que associou as pedaladas ficais à corrupção na Petrobras. Para ela, as pedaladas foram usadas para maquiar as contas públicas. Mais de 40 deputados se inscreveram para fazer perguntas aos autores do pedido de impeachment, mas nem todos conseguiram. A sessão durou cerca de... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:15 | Nenhum comentário
O Globo Online: Governo não cometeu crime de responsabilidade fiscal, diz Barbosa
Ministro da Fazenda e professor Ricardo Lodi Ribeiro defendem Dilma na Comissão do Impeachment / BRASÍLIA – A Comissão do Impeachment se reúne nesta quinta-feira para ouvir os dois representantes indicados pelos governistas para fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro. A comissão ouviu ontem dois dos autores da denúncia de crime responsabilidade, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. O ministro Nelson Barbosa começou sua exposição dizendo que se limitará a responder os questionamentos da denúncia sobre ações de 2015 por entender que as outras... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Barbosa diz que pedaladas fiscais de Dilma são legais
Ministro da Fazenda faz defesa da presidente em comissão do impeachment na Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa, negou irregularidades na edição de decretos suplementares editados pela presidente Dilma Rousseff, as chamadas “pedaladas fiscais”. De acordo com ele, os mecanismos estavam também de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) à época. Ele destacou que as acusações aceitas pela Câmara se referem ao atual mandato da petista. “Considero não haver base legal para o pedido de impedimento da presidente da República”, afirmou em audiência pública na comissão do impeachment na Câmara dos Deputados. “Nenhum dos seis decretos mencionados no... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:12 | Nenhum comentário
JB Online: Barbosa diz à comissão que contas do governo estão dentro da legalidade
Ministro da Fazenda participa do segundo dia de depoimentos Em depoimento à Comissão Especial do Impeachment, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (31), que as contas do governo estão em linha com a legislação vigente e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Acho que não há base legal. Estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015”, afirmou o ministro. No caso das operações que foram questionadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro disse que, depois das recomendações... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:11 | Nenhum comentário
InfoMoney – Online: Comissão do Impeachment ouve ministro da Fazenda e tributarista
Agência Brasil Nelson Barbosa e o professor da Uerj Ricardo Ribeiro estão sendo ouvidos Com o plenário mais uma vez lotado, a comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff espera a definição de uma questão ordem da base aliada sobre reabertrua de prazo da defesa para ouvir hoje (31) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro. Os dois convidados terão 30 minutos para apresentar a defesa do governo. Marcada para às 11 horas da manhã desta quinta-feira, a audiência começou com 34 minutos de atraso. Ontem (30), terminou em... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:10 | Nenhum comentário
InfoMoney – Online: Deputada que votaria a favor de Dilma renuncia à comissão de impeachment
Rodrigo Tolotti Umpieres A deputada alegou problemas de saúde na família como motivo para abrir mão de fazer parte da comissão SÃO PAULO – A deputada federal Zenaide Maia (RN), indicada pelo PR para participar da comissão especial do impeachment, decidiu renunciar à sua vaga. Esta acaba sendo uma derrota para a presidente Dilma Rousseff já que a tendência era de que Zenaide votasse em favor da petista, ou seja, pelo arquivamento do processo. A deputada alegou problemas de saúde na família como motivo para abrir mão de fazer parte da comissão. A decisão foi comunicada no começo da sessão desta quinta-feira (31) e o nome dela já foi retirado... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Para Barbosa, não há base para impedimento de Dilma
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão que julga o pedido de impeachment da presidente. ‘Não há base para o pedido de impedimento da presidente da República’ Brasília – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão que julga o pedido de impeachment da presidente. Não há base para o pedido de impedimento da presidente da República, disse o ministro. O atua dirigente da Fazenda disse que realizará uma fala baseada nos três pontos principais acolhidos pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os primeiros argumentos do ministro contra o impeachment, Barbosa afirmou... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:06 | Nenhum comentário