O Globo Online: Presidente da Comissão do Impeachment quer começar votação na madrugada do dia 11
Para tentar cumprir prazo regimental, Rogério Rosso (PSD-DF) estuda abrir sessão as 3h BRASÍLIA – O presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), quer começar na madrugada do dia 11 de abril, uma segunda-feira, a sessão de votação do relatório do colegiado. O objetivo é evitar que a sessão ultrapasse a meia-noite, o que poderia gerar questionamentos jurídicos. Pelas regras regimentais, mesmo com essa medida o tempo poderá ser extrapolado, porque a sessão pode durar mais de 30 horas. Também na tentativa de cumprir o prazo, o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), já anunciou que apresentará seu parecer até a próxima quarta-feira. A defesa da presidente Dilma Rousseff deve ser... Leia mais
Em 04/04/2016 ÀS 09:01 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Comissão cogita discutir relatório do impeachment na madrugada do dia 11
Presidente da comissão quer garantir que discussão acabará no mesmo dia. Relator pretende antecipar entrega do relatório para o meio da semana. O presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), informou nesta sexta-feira (1º) que cogita dar início à sessão em que será votado o parecer do relator Jovair Arantes (PDT-GO) às 3h da madrugada para dar tempo de ser encerrada no mesmo dia. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff apresente a sua defesa na próxima segunda-feira (4). Com isso, o relator terá até cinco sessões plenárias para apresentar e votar o seu parecer. Esse prazo deverá acabar no dia 11 de abril. Rosso explicou está programando... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Votação de parecer do impeachment deve durar 23 horas, prevê Rosso
O cálculo de Rosso leva em consideração o fato de cada um dos 65 membros da comissão, além de suplentes e líderes, poderem discursar por 15 minutos cada O presidente da comissão do impeachment na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), prevê que a sessão de debates da votação do relatório da admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff dure 23 horas. Se não houver judicialização, a sessão deve acontecer na madrugada de segunda-feira, 11, último dia do prazo de cinco sessões para apreciação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO). Pela previsão, o impeachment poderá ir ao plenário da Casa no dia 15. O cálculo de Rosso leva em... Leia mais
04/04/2016 ÀS 08:58 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Votação de parecer do impeachment deve durar 23 horas, prevê Rosso
Brasília – O presidente da comissão do impeachment na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), prevê que a sessão de debates da votação do relatório da admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff dure 23 horas. Se não houver judicialização, a sessão deve acontecer na madrugada de segunda-feira, 11, último dia do prazo de cinco sessões para apreciação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO). Pela previsão, o impeachment poderá ir ao plenário da Casa no dia 15. O cálculo de Rosso leva em consideração o fato de cada um dos 65 membros da comissão, além de suplentes e líderes, poderem discursar por 15 minutos cada. A duração da sessão... Leia mais
04/04/2016 ÀS 08:57 | Nenhum comentário
O Globo Online: Deputado vai ao STF para que delação de Delcídio volte ao processo de impeachment
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) não concorda com decisão da comissão / BRASÍLIA – O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar que a delação do senador Delcídio Amaral volte ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em tramitação na Câmara. O processo já foi distribuído para a ministra Rosa Weber. O presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que a delação do senador não pode ser considerada no parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), porque a peça foi incluída depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha recebido a denúncia. Arnaldo já... Leia mais
04/04/2016 ÀS 08:56 | Nenhum comentário
JB Online: Cardozo entrega defesa de Dilma à comissão do impeachment na segunda
A defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment será entregue na segunda-feira (4). O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vai encaminhar a defesa escrita ao presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), às 16h30. O prazo para entrega termina às 19h. O comunicado foi feito a Rosso pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que integra o colegiado. De acordo com Teixeira, após a entrega do material, Cardozo fará a sustentação oral da defesa para os integrantes da comissão, entre as 17h e as 19h. Após a apresentação da defesa, a comissão terá até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o... Leia mais
04/04/2016 ÀS 08:54 | Nenhum comentário
O Globo Online: Aprovado projeto que exige informação sobre lactose em rótulos de alimentos
Outra medida prevista é a proibição do uso de gordura trans na composição de alimentos RIO – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 8194/14, do Senado, que obriga os fabricantes a informar, nos rótulos dos alimentos, a presença de lactose e caseína (proteína encontrada no leite). A matéria, no entanto, retorna ao Senado devido a mudanças aprovadas pelos deputados. Inicialmente aprovado no Senado em 2014, de autoria do Senador Paulo Bauer, o documento se limitava a estabelecer que os rótulos de alimentos destacassem a presença de lactose, “conforme as disposições do regulamento”. Agora, foi aprovado um substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor,... Leia mais
04/04/2016 ÀS 08:52 | Nenhum comentário
Yahoo! Notícias Brasil: Câmara analisa projeto de lei para combater violência de organizadas
Medida tem intenção de combater o aumento das brigas de torcida A Câmara dos Deputados irá avaliar a aprovação de um projeto de lei que tem a intenção de alterar o Estatuto de Defesa do Torcedor. A nova norma passaria a tornar obrigatória que motoristas de ônibus alugados para transportar torcedores para os jogos façam um relatório de viagem que seria enviado para as autoridades posteriormente. O texto prevê que, dentro de um prazo de 24 horas contado assim que os passageiros chegarem ao destino dos locais das partidas, o documento chegue ao poder da polícia, que poderá ter conhecimento do perfil dos torcedores que fizeram a viagem. O controle... Leia mais
04/04/2016 ÀS 08:50 | Nenhum comentário
Estado de Minas | Política: Defesa nega crime fiscal
Escolhidos para apresentar as alegações do governo na comissão especial da Câmara, ministro da Fazenda e jurista afirmam que não há base para pedido de impeachment da presidente Dilma Marcella Fernandes Brasília — O governo começou a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment com foco nos aspectos técnicos. O ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa, negou irregularidades em decretos suplementares editados pela Presidência e nas chamadas “pedaladas fiscais” — atrasos de repasses da União para bancos públicos. De acordo com os autores do pedido — os juristas Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior — as manobras fiscais configuram crime de responsabilidade. “Considero... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Política: Tribunal vai decidir sobre inclusão de delação em processo
Uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal ontem põe nas mãos da ministra Rosa Weber a decisão sobre incluir ou não a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara. O debate na Corte sobre o tema pode afetar o calendário da Comissão Especial de impeachment, que quer levar o caso para votação do plenário na 1ª quinzena de abril.O autor da ação, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pediu que o Supremo anule a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o assunto. Cunha confirmou a ordem do presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), para retirar... Leia mais
01/04/2016 ÀS 11:40 | Nenhum comentário