G1 – Globo | Jornal da Globo: Comissão do impeachment espera votar texto do relator em 11 de abril
No fim da tarde de segunda-feira, o governo apresenta a defesa por escrito e faz a defesa oral da presidente. Aí vão sobrar cinco sessões até o dia 11. O presidente da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, anunciou que pretende cumprir de qualquer maneira os prazos do rito do processo para tentar votar o parecer sobre o afastamento ou não da presidente no dia 11 de abril, uma segunda-feira. O repórter Júlio Mosquéra traz os detalhes direto de Brasília. Vai ser uma corrida contra o tempo. No fim da tarde de segunda-feira, o governo apresenta a defesa por escrito e faz a defesa oral da... Leia mais
Em 04/04/2016 ÀS 09:32 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: Relator promete rapidez
Jovair Arantes pretende antecipar a entrega do texto na comissão do impeachment. STF confirma exclusão de Delcídio do processo Marcella Fernandes O relator da comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), disse que vai antecipar a entrega do parecer para que o colegiado vote o texto até 11 de abril. Tecnicamente, essa é a data limite para apresentação do texto, uma vez que terminariam as cinco sessões plenárias após a defesa de Dilma, na próxima segunda-feira. A medida será tomada porque o relator considera que haverá um pedido de vistas após a leitura do texto, que estabelece 48 horas para votação. Jovair disse que parte do... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:31 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: STF nega inclusão de delação
Naira Trindade A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem a análise de um mandado de segurança ajuizado ontem pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir a delação do senador Delcídio Amaral (PTB-SP) no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Rosa explicou que, segundo a jurisprudência do Supremo, mandados de segurança só cabem quando o autor da ação é beneficiário direto do ato questionado. “Desse modo, o impetrante não se desincumbiu de modo adequado do ônus que lhe cabia”, argumentou. “A controvérsia fundada na admissão ou não de específico documento como parte do acervo relacionado ao trabalho ainda em curso da comissão especial... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:29 | Nenhum comentário
Estado de Minas | Política em dia: Impeachment acelerado
Presidente e relator da Comissão da Câmara prometem trabalhar de madrugada para que afastamento da presidente seja votado dia 11. Dilma tem até segunda para se defender Brasília — O presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF) e o relator, Jovair Arantes (PTB-GO) querem garantir que a votação do relatório do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff seja votado no próximo dia 11. Para tanto, os dois prometem trabalhar até de madrugada. Rosso afirmou ontem que cogita dar início à sessão na qual será votado o relatório às 3h da madrugada de 11 de abril para tentar encerrar a análise do parecer no mesmo dia. Segundo Rosso, a... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:28 | Nenhum comentário
Veja.com: STF nega pedido de inclusão de delação de Delcídio em processo de impeachment
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira recurso do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Rosa explicou que, segundo a jurisprudência do Supremo, mandados de segurança – o tipo de recurso impetrado ontem pelo deputado – só cabem quando o autor da ação é beneficiário direto do ato questionado. “Desse modo, o impetrante não se desincumbiu de modo adequado do ônus que lhe cabia”, argumentou. “A controvérsia fundada na admissão ou não de específico documento como parte do acervo relacionado ao trabalho ainda em curso da... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
eBand: Impeachment: STF nega pedido para incluir delação
Rosa Weber explicou que não cabe intervenção judicial no Congresso Da Agência Brasil noticias@band.com.br A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (1º) pedido do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir os termos da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na decisão, a ministra explicou que não cabe intervenção judicial nos trabalhos do Congresso. “Não logra êxito na tentativa de jurisdicionalizar, com sucesso, a questão. Na verdade, deixa claro que o próprio tema pende de decisão definitiva, no âmbito da votação do relatório a ser produzido na Comissão Especial”, decidiu a ministra. Na... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:26 | Nenhum comentário
Diário do Poder: STF nega inclusão de delação de Delcídio no impeachment
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 01, a análise de um mandado de segurança ajuizado ontem pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir a delação do senador Delcídio Amaral (PTB-SP) no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Publicidade Publicidade Rosa explicou que, segundo a jurisprudência do Supremo, mandados de segurança só cabem quando o autor da ação é beneficiário direto do ato questionado. “Desse modo, o impetrante não se desincumbiu de modo adequado do ônus que lhe cabia”, argumentou. “A controvérsia fundada na admissão ou não de específico documento como parte do acervo relacionado ao trabalho ainda em curso da... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:25 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Jornal Nacional: Comissão do impeachment espera votar texto do relator no dia 11 de abril
Governo confirmou que entrega a defesa no fim da tarde de segunda (4). Relator, Jovair Arantes, disse que vai entregar o relatório dois dias depois. A comissão especial que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff espera votar o texto do relator no próximo dia 11 de abril. A oposição garantiu mais uma vez o quórum da sessão. Foi a nona das dez que contam prazo para a presidente Dilma apresentar sua defesa à Comissão Especial do Impeachment. O governo confirmou que entrega a defesa no fim da tarde de segunda-feira (4). E indicou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para fazer uma defesa oral da presidente logo em... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: STF nega pedido de inclusão de delação de Delcídio em pedido de impeachment
Brasília – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 01, a análise de um mandado de segurança ajuizado ontem pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir a delação do senador Delcídio Amaral (PTB-SP) no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Rosa explicou que, segundo a jurisprudência do Supremo, mandados de segurança só cabem quando o autor da ação é beneficiário direto do ato questionado. “Desse modo, o impetrante não se desincumbiu de modo adequado do ônus que lhe cabia”, argumentou. “A controvérsia fundada na admissão ou não de específico documento como parte do acervo relacionado ao trabalho ainda em curso da... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:23 | Nenhum comentário
R7: STF nega pedido para incluir delação de Delcídio no texto do impeachment
Para a Rosa Weber, mandados de segurança só valem quando o autor é beneficiário do ato A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (1º) a análise de um mandado de segurança ajuizado ontem pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir a delação do senador Delcídio Amaral (PTB-SP) no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Rosa explicou que, segundo a jurisprudência do Supremo, mandados de segurança só cabem quando o autor da ação é beneficiário direto do ato questionado. – Desse modo, o impetrante não se desincumbiu de modo adequado do ônus que lhe cabia. […] A controvérsia fundada na admissão ou... Leia mais
04/04/2016 ÀS 09:22 | Nenhum comentário