eBand: Cardozo: presidente só pode sair em raras situações
Advogado representou Dilma na comissão que analisa impeachment Da Agência Brasil noticias@band.com.br O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta segunda-feira, que o afastamento de um presidente eleito no regime presidencialista só pode ocorrer em “situações extremas” e “hipóteses excepcionalistas”.”A cassação do mandato do presidente da República, no Estado Democrático de Direito, equipara-se à intervenção da União nos estados e aos estados de sítio e de defesa”, disse Cardozo, ao apresentar a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da chefe do governo. Para Cardozo, o impeachment só pode ser usado em “absoluta excepcionalidade institucional, justamente por força... Leia mais
Em 05/04/2016 ÀS 11:37 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Dólar fecha em alta de 1,43%, a R$ 3,614, após três quedas seguidas
Do UOL, em São Paulo Após começar o dia em baixa, o dólar comercial inverteu o sentido ainda pela manhã e fechou esta segunda-feira (4) em alta de 1,43%, a R$ 3,614 na venda. Com isso, a moeda norte-americana quebra uma sequência de três quedas. Na sexta-feira, o dólar havia caído 0,93% e atingido o menor valor de fechamento desde 27 de agosto de 2015. No ano, a moeda acumula desvalorização de 8,47%. BC mostra onde comprar dólar mais barato Por que mercado vibra com notícia ruim para governo? Lula está certo ao dizer que Lava Jato afeta economia? Atuação do BC O Banco Central voltou a atuar no mercado... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Época online: PT e Planalto já preveem derrota na comissão do impeachment e querem evitar goleada
Sabendo que o viés é a favor do impedimento de Dilma, governo quer diferença pequena para tentar vencer no Plenário Diante da composição desfavorável para o governo da comissão do impeachment, deputados do PT já preveem uma derrota no colegiado. A percepção negativa é reforçada pelo perfil do presidente e do relator da comissão, respectivamente Rogério Rosso e Jovair Arantes, considerados alinhados a Eduardo Cunha. Por isso, a estratégia dos defensores da presidente Dilma Rousseff é mobilizar todos os esforços para evitar um placar elástico na comissão. Quanto mais apertada for a votação, maiores as chances de reverter o resultado no Plenário da Câmara e salvar o mandato da presidente,... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:34 | Nenhum comentário
R7: Impeachment: sessão da comissão tem nervos à flor da pele, Pixuleco de Lula e suco de maracujá para acalmar
Nesta segunda-feira (4) está marcada a defesa da presidente Dilma Rousseff As primeiras horas da sessão da Comissão Especial de Impeachment da Câmara dos Deputados foram marcadas por brigas entre deputados da base de governo e da oposição, manifestação de servidores da Casa em favor da presidente, um boneco de Lula ‘Pixuleco’ levado por um deputado da oposição, além de suco de maracujá distribuído para os deputados para acalmar os ânimos dos parlamentares, que estavam com nervos à flor da pele. Em vários momentos o presidente da Comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), precisou pedir calma aos presentes e chegou a distribuir suco de maracujá no lugar da água. Brincou: –... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Folha.com | Poder: Pedido de impeachment foi acolhido como retaliação, afirma Cardozo
A defesa da presidente Dilma Rousseff, apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, à comissão da Câmara que analisa o processo de impeachment, se baseia em pontos como o fato de o pedido ter sido acolhido como vingança, não haver crime de responsabilidade e de não haver fundamentos jurídicos na denúncia. A defesa, de cerca de 200 páginas, foi protocolada por Cardozo na própria comissão do impeachment, às 17h17 desta segunda-feira (4). “O recebimento foi uma retaliação do presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha] ao Partido dos Trabalhadores cuja bancada votou favoravelmente à abertura de processo contra ele na Comissão de Ética da Casa”, diz trecho do documento... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Política: Cardozo faz a defesa de Dilma na comissão especial do impeachment
Advogado-geral da União apresenta defesa de Dilma na Comissão O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, iniciou nesta segunda-feira (04/04) a sustentação oral da defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados. Antes de iniciar o discurso de defesa da presidenta, Cardoso entregou ao presidente da comissão. Rogério Rosso (PSD-DF), a defesa escrita de Dilma. Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
O Globo Online: Cardozo apresenta defesa de Dilma na comissão do impeachment
Advogado-geral da União vai sustentar que processo é ato de vingança de Cunha / BRASÍLIA – O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, apresenta no fim da tarde desta segunda-feira a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão especial de impeachment da Câmara dos Deputados. O ministro começou sua apresentação destacando que o modelo brasileiro é presidencialista e não parlamentarista. Fez essa observação para registrar que o processo de impeachment não é apenas político e exige elementos jurídicos que o balizem. Afirmou que não pode haver impeachment por “decisão política” ou por “impopularidade”. – Se não houver crime de responsabilidade, se não houve fato que tipifique, no sistema presidencialista,... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:27 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Rosso rejeita pedido da oposição para impedir que AGU faça defesa de Dilma
Deputados pleiteavam que que a defesa da presidente fosse feita por advogado contratado por ela e não pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo Estadão Conteúdo O presidente da Comissão Especial que analisa o impeachment na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), negou, nesta segunda-feira, 4, pedido de oposicionistas para que a defesa da presidente Dilma Rousseff fosse feita por advogado contratado por ela e não pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O pedido havia sido feito por Alex Manente (PPS-SP) que, depois da recusa da presidência da comissão, afirmou que recorreria da decisão no Plenário da Câmara. O pedido da oposição gerou um intenso debate entre parlamentares. Em tom... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:26 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Dilma poderá ser defendida pela Avocacia-Geral da União
O presidente da comissão especial que discute o impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que a presidente Dilma Rousseff pode ser defendida pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, no processo que corre na Câmara. Publicidade Publicidade Segundo Rosso, a legislação (lei 9.028/95) prevê esta prerrogativa à Advocacia-Geral da União. Ainda de acordo com Rosso, a comissão não pode interferir na prerrogativa do agente público de escolher sua defesa. O tema foi levantado pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), que entrou com questão de ordem questionando a participação de Cardozo na defesa de Dilma. Para a oposição, o advogado-geral da União só pode defender a União, e o processo contra... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:25 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Rosso: defesa de Dilma terá o tempo necessário que for necessário
O presidente da Comissão Especial que analisa o impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), afirmou que o colegiado dará o tempo necessário para a defesa da presidente Dilma Rousseff durante a sessão desta segunda (4). Antes do início dos trabalhos, ele afirmou que a denúncia já está colocada e é de conhecimento público. Questionado se aceitaria novos argumentos, ele disse que não. “Da minha parte, eu desconsiderei a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido)”, disse. Publicidade Publicidade Ele garantiu ainda que o cronograma traçado para o processo está sendo seguido e que, depois da apresentação da defesa, hoje, a comissão terá cinco sessões para apresentar o parecer. “Caso ocorra alguma decisão... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:21 | Nenhum comentário