UOL Notícias | Reuters: Cardozo diz à comissão de impeachment que denúncia contra Dilma é nula e fere Constituição
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu nesta segunda-feira ao apresentar a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment na Câmara que a denúncia que embasa o pedido seja considerada nula por ferir a Constituição. Cardozo, que falou por cerca de duas horas, disse que a defesa de Dilma é “demolidora dos argumentos da denúncia”, negou que as supostas irregularidades nas contas apontadas pela acusação representam crime de responsabilidade e disse que, em um regime presidencialista como o brasileiro, não se pode destituir um presidente por questões políticas. Segundo Cardozo, por inexistir crime de responsabilidade configurado, por inexistir ato ilícito... Leia mais
Em 05/04/2016 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Cardozo foi hábil em defesa de Dilma na Câmara, afirma Josias de Souza
Bruno Soares Do UOL, em São Paulo Cardozo diz que impeachment seria “rasgar a constituição” O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, fez hoje a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment na Câmara dos Deputados. Cardozo argumentou que o pedido foi acolhido como vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, devido à bancada do PT ter votada a abertura de processo contra ele na Comissão de Ética da Casa. Ele também disse que o atual pedido é um erro histórico e um golpe equivalente a rasgar a constituição de Estado, além de afirmar que o vice-presidente Michel Temer não vai ter legitimidade para conduzir o País.... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Cardozo diz que recebimento do pedido de impeachment foi vingança de Cunha
Advogado-geral da União disse que há %u201Cindiscutível, notório e clamoroso desvio de poder%u201D no recebimento do pedido do impeachment Na segunda parte da apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o recebimento do pedido de impedimento da chefe do governo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um ato de “vingança” e, por isso, caracteriza desvio de poder. Durante quase duas horas, Cardozo fez, na tarde desta segunda-feira (4), a defesa de Dilma na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta. Os membros da comissão não tiveram autorização para fazer perguntas durante a... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:57 | Nenhum comentário
Folha.com | Poder: Cardozo diz que, com desvio de poder, Cunha anulou ação de impeachment
Ao sustentar a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão da Câmara que analisa o pedido de impeachment, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse, nesta segunda (4), que houve um “desvio de poder” no acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e que isso torna o processo “nulo”. “A decisão não visou, na abertura deste impeachment, o cumprimento da Constituição. Não era essa a sua intenção”, afirmou. “O presidente Eduardo Cunha usou da sua competência para fazer uma vingança e uma retaliação à chefe do Executivo porque esta se recusara a garantir, no Conselho de Ética, à qual ele estava submetido, os votos que o seu... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:55 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Cardozo diz à comissão de impeachment que denúncia contra Dilma é nula e fere Constituição
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu nesta segunda-feira ao apresentar a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment na Câmara que a denúncia que embasa o pedido seja considerada nula por ferir a Constituição. Cardozo, que falou por cerca de duas horas, disse que a defesa de Dilma é “demolidora dos argumentos da denúncia”, negou que as supostas irregularidades nas contas apontadas pela acusação representam crime de responsabilidade e disse que, em um regime presidencialista como o brasileiro, não se pode destituir um presidente por questões políticas. Segundo Cardozo, por inexistir crime de responsabilidade configurado, por inexistir ato ilícito... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG: Cardozo ataca Cunha e diz que processo de impeachment foi aberto por retaliação
Durante comissão do impeachment, advogado-geral da União apresentou defesa de Dilma e afirmou que houve desvio de poder quando o presidente da Câmara aceitou a denúncia O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira (4), durante apresentação da defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão especial que analisa o pedido de impeachment, que houve desvio de poder quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a denúncia. “A decisão de Cunha não visou o cumprimento da Constituição. Não foi essa sua finalidade. Os fatos foram evidenciados. Ele usou sua competência para retaliar a presidente porque ela se recusou, no Conselho de Ética da Câmara, a... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
eBand: Cardozo: Cunha recebeu impeachment por vingança
Ato do presidente da Câmara representa, para advogado, desvio de poder Da Agência Brasil noticias@band.com.br Na segunda parte da apresentação da defesa da presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o recebimento do pedido de impedimento da chefe do governo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um ato de “vingança” e, por isso, caracteriza desvio de poder. Durante quase duas horas, Cardozo fez, na tarde desta segunda-feira (4), a defesa de Dilma na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente. Os membros da comissão não tiveram autorização para fazer perguntas durante a fala do ministro, mas,... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:45 | Nenhum comentário
JB Online: Cardozo: afastamento de presidente eleito só pode ocorrer em situações extremas
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou, há pouco, que o afastamento de um presidente eleito no regime presidencialista só pode ocorrer em “situações extremas” e “hipóteses excepcionalistas”. “A cassação do mandato do presidente da República, no Estado Democrático de Direito, equipara-se à intervenção da União nos estados e aos estados de sítio e de defesa”, disse Cardozo, ao apresentar a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da chefe do governo. Para Cardozo, o impeachment só pode ser usado em “absoluta excepcionalidade institucional, justamente por força das garantias que marcam esse sistema de governo. [Seria] uma gravidade... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:42 | Nenhum comentário
O Globo Online: Impeachment sem base legal jamais será perdoado pela história, diz Cardozo
Advogado-geral da União apresenta a defesa de Dilma na comissão de impeachment / BRASÍLIA – O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, apresenta no fim da tarde desta segunda-feira a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão especial de impeachment da Câmara dos Deputados. O ministro começou sua apresentação destacando que o modelo brasileiro é presidencialista e não parlamentarista. Fez essa observação para registrar que o processo de impeachment não é apenas político e exige elementos jurídicos que o balizem. Afirmou que não pode haver impeachment por “decisão política” ou por “impopularidade”. – Se não houver crime de responsabilidade, se não houve fato que tipifique, no sistema presidencialista, no... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG | Política: “Tentativa de impeachment é golpe de Estado”, diz Cardozo em defesa de Dilma
Na aguardada defesa da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment, nesta segunda-feira (4), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, usou a Constituição da República para embasar a tese do governo federal de que o processo que tenta derrubar a petista, atualmente em curso, é um golpe de Estado que “rasga a Constituição do País”. Ele pediu a anulação do processo contra a petista. Após as dez sessões de prazo que a chefe do Executivo tinha para apresentar sua defesa, Cardozo a protocolou no final da tarde, após horas de clima tenso na comissão, com deputados oposicionistas tentando impedir o ministro da AGU de defender Dilma no processo... Leia mais
05/04/2016 ÀS 11:39 | Nenhum comentário