Correio Braziliense | Política: Governo vai recorrer à Justiça
Cardozo sinaliza que entrará com ação no Supremo, caso o impeachment de Dilma avance na Câmara Guilherme Waltenberg Especial para o Correio Naira Trindade Terminada a leitura do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que o processo contra a petista deve ser anulado por supostos erros jurídicos tanto no conteúdo quanto na condução. Cardozo também sinalizou que, caso o processo avance no Congresso, o governo recorrerá ao Judiciário. “Se, porventura, direitos forem violentados do ponto de vista do exercício de um mandato legitimamente eleito ou do ponto de vista... Leia mais
Em 07/04/2016 ÀS 12:35 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: O primeiro voto contra Dilma
Relator apresenta parecer a favor do impeachment da presidente por crime de responsabilidade. Discussão do texto será retomada amanhã Marcella Fernandes Julia Chaib Durante quatro horas e meia, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) leu seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O relator concluiu que a petista pode ser enquadrada no crime de responsabilidade por dois atos: a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial e a contratação ilegal de operações de créditos, as chamadas “pedaladas fiscais”, ambos em 2015. Esses são os pontos centrais da denúncia elaborada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal. Enquanto lia o parecer, do lado de fora da... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:34 | Nenhum comentário
Veja.com: Deputados se inscrevem na ‘lista do impeachment’
O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), em sessão que analisa a denúncia de crime de responsabilidade da petista (Reynaldo Stavale/Câmara dos Deputados) A comissão especial do impeachment abriu uma lista para debater a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, a partir de sexta-feira, após a leitura do relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) nesta quarta. Até as 14h30, 35 deputados já haviam se inscrito para falar a favor do impedimento de Dilma, e 25, em defesa da presidente. A maioria deles é integrante da comissão especial. A lista é apenas uma relação parcial. Ela permanece aberta até o fim da reunião e ainda pode mudar, mas sugere que a... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:32 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Deputados pedem vista do parecer e debate sobre impeachment é adiado
Depois de minutos de conflito entre governistas e oposicionistas na comissão especial do impeachment, o presidente da comissão, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tentou controlar a confusão e avisou que “uma série de pedidos de vista foi feita”. Os deputados pediram vista conjunta do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que votou pela admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, o prazo será de duas sessões para debater o documento e, ao final, votar o parecer. O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), propôs vista de apenas 11 horas para evitar sessões no fim de semana. Se fosse aprovada, os deputados debateriam o tema... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:31 | Nenhum comentário
Folha.com | Poder: Comissão deve aprovar parecer contra Dilma, mostra levantamento da Folha
O parecer apresentado nesta quarta-feira (6) pelo relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao acolhimento da denúncia de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, já tem os 33 votos necessários para sua aprovação na comissão. Em um levantamento feito pela reportagem que cruzou a opinião de deputados ouvidos pela Folha e de outros que já manifestaram publicamente sua posição, o placar nesta quarta era de 33 votos favoráveis ao relatório, 16 contrários e dez indefinidos. Seis deputados não responderam ou não foram localizados. O resultado já era esperado e, nos bastidores, o próprio governo já dava como perdida a batalha na comissão. A votação será na próxima segunda-feira... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:29 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Deputados pedem vista conjunta do relatório de Jovair Arantes
Depois de minutos de conflito entre governistas e oposicionistas na comissão especial do impeachment, o presidente da comissão, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tentou controlar a confusão e avisou que “uma série de pedidos de vista foi feita”. Os deputados pediram vista conjunta do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que votou pela admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, o prazo será de duas sessões para debater o documento e, ao final, votar o parecer. O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), propôs vista de apenas 11 horas para evitar sessões no fim de semana. Se fosse aprovada, os deputados debateriam o tema... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:27 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Pedido de vista interrompe sessão, e debate do impeachment volta na sexta
Em parecer, relator defendeu continuidade do processo de Dilma. Votação do parecer será na tarde da próxima segunda-feira (11). Após a leitura do parecer do relator do processo de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), um pedido de vista coletivo (feito por vários deputados) encerrou a sessão desta quarta-feira (6) da comissão especial destinada a dar parecer sobre o procedimento de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A discussão do parecer, que defende a continuidade do processo, será iniciada na próxima sexta (8), e poderá entrar pelo fim de semana. Isto porque existem, até o momento, 113 deputados inscritos para falar. Mais parlamentares poderão se inscrever no início da próxima reunião da comissão.... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:26 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG | Política: Leitura do relatório do impeachment termina em clima de Fla-Flu
Parlamentares se enfrentaram com palavras de ordem, protestos, vídeos e selfies; relator defendeu a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 06.04.2016 Jovair Arantes, relator do processo de impeachment, perdeu a voz e a paciência “Fora PT”, gritava um grande grupo de parlamentares. O coro era interrompido por outras palavras de de ordem dos apoiadores do governo: “Golpista, facista..” Assim, num clima de Fla-Flu, os deputados integrantes da Comissão Especial do Impeachment se manifestaram tão logo o relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), Jovair Arantes (PTB-GO), terminou de ler sua análise sobre o caso, na noite desta quarta-feira (6). Ele... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:21 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Ministro Cardozo diz que relatório do impeachment é viciado e nulo
Relator de comissão deu parecer favorável à continuidade do processo. AGU falou em violação no impedimento da fala de advogado de defesa. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta quarta-feira (6) que o relatório apresentado mais cedo na comissão especial do impeachment é “viciado” e “nulo”. Segundo o ministro, há aspectos do parecer, elaborado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que ultrapassam a denúncia feita contra a presidente Dilma Rousseff. Possível afastamento de Dilma é analisado O relator da comissão especial apresentou nesta quarta parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A leitura do parecer, de 128 páginas, levou... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:20 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: AGU afirma que tinha direito de falar em comissão do impeachment
Em Brasília A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu nesta quarta-feira (6) que o representante do órgão teria direito de se manifestar durante a leitura do relatório na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Entre esses direitos (da AGU), estão o de usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida com relação a fatos, documentos ou afirmações”, diz o texto. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), porém, rejeitou a intervenção do substituto da Advocacia-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria. Rosso afirmou que ele poderia ficar na comissão, mas sem se manifestar. Parlamentares... Leia mais
07/04/2016 ÀS 12:19 | Nenhum comentário