O deputado federal Carlos Souza (AM) encaminhou indicativo ao Ministro das Relações Exteriores Antônio de Aguiar Patriota, solicitando a aplicação de normas internacionais mais rígidas, para evitar que sejam patenteados no exterior, espécimes da flora e fauna nativas. O objetivo do parlamentar é evitar o que ocorreu com a patente do cupuaçu, e atualmente com o jambu, planta utilizada na culinária amazônica, que foi quinze vezes patenteada nos Estados Unidos e 34 na Europa.
O parlamentar pleiteou que seja reforçada a atuação da diplomacia brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para prevenir que espécimes da fauna e flora, bem como produtos e processos, inclusive os utilizados para a obtenção de princípios ativos, com base em conhecimentos tradicionais advindos da cultura popular, do folclore, da culinária e dos conhecimentos das populações autóctones continuem a ser impunemente patenteados no exterior.
“Precisamos coibir essa biopirataria no Amazonas. Que o poder executivo acelere esse processo e providencie a urgente capacitação de diplomatas e técnicos, em ações conjuntas com as universidades brasileiras e com os centros de pesquisas para que possamos evitar que isso continue ocorrendo”, salientou Souza.
A descoberta de que o jambu havia sido patenteado foi feita pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) por meio de pesquisas cujo objeto era o desenvolvimento de estudos sobre as propriedades anestésicas da planta. As pesquisas foram abandonadas em razão da substância spilantol, presente no jambu, ter sido patenteada.
Da Assessoria