Por Jaime Balbino
Se dependesse do presidente da Comissão de Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD/DF), o relatório já ia direto para votação sem qualquer discussão. Esse também é o mundo ideal de Eduardo Cunha, Michel Temer e todo mudno que quer tirar Dilma do poder de qualquer jeito, com ou sem verniz democrático.
Acontece que o relatório precisa ser discutido na comissão antes da votação. Cada membro da comissão pode se inscrever terá 15 minutos para expor sua opinião nesse debate. São 65 membros titulares e mais 65 suplentes.
E, além destes, qualquer deputado federal também pode pedir a palavra e então terá 10 minutos para defender sua posição.
E tem mais: 25 líderes de partidos também estão inscritos com tempo de 15 minutos cada.
É o regimento da comissão e exite antes dessa comissão se formar e de Cunha ser presidente da Cãmara.
Parece que há 160 deputados já inscritos para a sessão que começa nesta sexta ás 15h. As inscrições continuam abertas e esse número deve ficar maior.
Como os deputados pró-golpe querem acabar logo com isso, é correto deduzir que a grande maioria dos inscritos são contra o impeachment (tirando os 25 líderes inscritos que podem ter outros motivos para participar). Daí que a quantidade de deputados inscritos e, principalmente, aqueles que efetivamente utilizaram a palavra nos indica com bastante fidelidade o tamanho do corajoso grupo fiel à Democracia, aqueles que não se abalarão no dia da votação.
Não significa que aquele que não se inscreveu ou que cancelar a inscrição quando a discussão avançar a madrugada (talvez aconteça), seja golpista.
Da Agência Brasil
Discussão sobre parecer pelo impeachment poderá se estender até sábado
Com o impasse acerca do cronograma de trabalho para discussão do relatório final da Comissão Especial do Impeachment, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou que a reunião marcada para esta sexta-feira (8), às 15h, poderá se estender até o sábado (9).
Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), Rosso disse que amanhã tentará, mais uma vez, firmar um acordo de procedimento entre os líderes partidários. Na reunião, prevista para as 11h, Rosso e os líderes partidários vão decidir se a comissão será convocada no fim de semana. Ele disse que, se não se chegar a um entendimento, já está decidido que não será convocada reunião para o domingo (10).
“A sessão de amanhã, às 15h, poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais. Não será convocada nova reunião antes de segunda-feira [11]. Na manhã de segunda, será possível dar continuidade à discussão, caso ainda haja lista de remanescentes”, acrescentou Rosso.
Até o momento, 108 deputados e 25 líderes se inscreveram para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, serão necessárias mais de 27 horas de discussão. O número final de inscritos e o tempo demandado serão fechados amanhã, no início do processo de discussão.
A preocupação de Rosso decorre do fato de que os trabalhos da comissão serão encerrados segunda-feira, quando se completa o prazo regimental de cinco sessões para que a comissão apresente, discuta e vote o parecer final. Esgotado esse prazo, a matéria segue automaticamente para o plenário da Casa para ser lida e publicada, independentemente de ter sido, ou não, votada pela comissão.
Parlamentares a favor do impeachment da presidenta querem acelerar os debates, inclusive com reuniões sábado e domingo, para evitar que o relatório não seja votado. Já os que são contra o afastamento de Dilma entendem que o funcionamento da comissão no fim de semana abre precedente para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marque a votação doimpeachment para um fim de semana.
“O debate deve ocorrer na sexta-feira e na segunda-feira. Acho totalmente inadequada essa excepcionalidade de passar o fim de semana debatendo. Espero que o presidente Rosso não faça sessão no final de semana porque seria algo parcial, inadequado, e nos retiraria daquilo que é o mais importante no momento: serenidade, respeito às instituições e tradições”, disse o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), também se manifestou contra o funcionamento da comissão no fim de semana. “É um processo muito sério para que a Casa fuja da normalidade, uma vez que não é tradição esta Casa funcionar nos finais de semana.”
Já o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que não há nada no regimento da Casa que proíba que reuniões no fim de semana. “Acho perfeitamente normal e talvez nós só consigamos vencer esse número de debatedores para discutir a matéria se trabalharmos no final de semana.”